{"id":1867,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1867","metadata":{},"numero":137,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de viabilidade para avaliar a possibilidade de estender o benef\u00edcio de insalubridade aos professores e auxiliares de sala que atuam nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal (CEIMs), considerando as especificidades das condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses servidores.\r\nJustifica-se, visto que esses profissionais lidam diariamente com grupos de alunos mais suscet\u00edvel a doen\u00e7as contagiosas. Al\u00e9m disso, o contato frequente e pr\u00f3ximo com os alunos, em ambientes coletivos e compartilhados, pode representar um fator adicional de exposi\u00e7\u00e3o a agentes que impactam a sa\u00fade. Diante desse contexto, o benef\u00edcio seria uma forma de reconhecer e valorizar o esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o desses profissionais, que, al\u00e9m de exercerem a fun\u00e7\u00e3o educativa, tamb\u00e9m desempenham papel fundamental no desenvolvimento e bem-estar das crian\u00e7as atendidas nas unidades educacionais municipais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1867/ind_137-25.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-05T15:44:10.878482-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2025-05-05T13:31:26.472972-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[40]}