{"id":1904,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1904","metadata":{},"numero":156,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias a fim de providenciar o acesso adequado para pessoas com defici\u00eancia, especialmente pessoas em cadeira de rodas, no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Rio de Janeiro, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 575, incluindo rampa com inclina\u00e7\u00e3o adequada, piso t\u00e1til e demais adapta\u00e7\u00f5es conforme as normas t\u00e9cnicas de acessibilidade. Adicionalmente, seja realizada uma revis\u00e3o em todos os pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio, com o objetivo de garantir que estejam acess\u00edveis a todas as pessoas, especialmente aquelas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.\r\nJustifica-se, visto que a inexist\u00eancia de estrutura adequada nos pontos de parada de \u00f4nibus, compromete a mobilidade, a seguran\u00e7a e a autonomia de muitos cidad\u00e3os que dependem do transporte coletivo, em especial pessoas com defici\u00eancia e idosos. Tornar os espa\u00e7os p\u00fablicos acess\u00edveis \u00e9 uma medida essencial para promover a inclus\u00e3o e assegurar os direitos de todos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1904/ind_156-25.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-26T15:00:49.345275-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2025-05-26T14:07:54.175360-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54]}