{"id":1975,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1975","metadata":{},"numero":198,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de aulas de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina curricular para todas as turmas da rede municipal de ensino, n\u00e3o se restringindo apenas \u00e0s salas onde haja alunos comunicantes em Libras.\r\nJustifica-se, visto que a inclus\u00e3o de Libras como disciplina obrigat\u00f3ria contribui n\u00e3o apenas para o aprendizado da l\u00edngua por alunos surdos, mas tamb\u00e9m amplia o acesso e a integra\u00e7\u00e3o social, permitindo que toda a comunidade escolar desenvolva compet\u00eancias comunicativas com pessoas surdas, promovendo maior empatia, respeito \u00e0 diversidade e inclus\u00e3o social. Vale ressaltar que Libras \u00e9 reconhecida como meio legal de comunica\u00e7\u00e3o e express\u00e3o pela Lei n\u00ba 10.436/2002, e que sua difus\u00e3o desde os primeiros anos escolares \u00e9 uma importante ferramenta para a quebra de barreiras na comunica\u00e7\u00e3o e para o fortalecimento de uma sociedade mais acess\u00edvel. A medida visa ainda preparar os alunos para uma conviv\u00eancia cidad\u00e3 mais inclusiva, possibilitando...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/ind_198-25.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-07-14T18:26:27.609012-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2025-07-14T18:26:27.471062-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[40]}