{"id":2104,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2104","metadata":{},"numero":263,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es semestrais de conscientiza\u00e7\u00e3o e limpeza das sarjetas de ruas, com foco na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e melhoria da qualidade ambiental.\r\nJustifica-se, com o objetivo de que o setor de Saneamento e Meio Ambiente, em parceria com a Defesa Civil, o Poder Executivo, Legislativo e a sociedade civil, desenvolvam uma estrat\u00e9gia conjunta para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza e campanhas educativas. A proposta \u00e9 promover, a cada seis meses, a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da cidade limpa, destacando os riscos associados ao descarte irregular de lixo e incentivando a popula\u00e7\u00e3o a adotar pr\u00e1ticas respons\u00e1veis e conscientes. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental realizar a coleta e remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos acumulados nas beiras de ruas e em outros pontos cr\u00edticos do munic\u00edpio. Essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 melhorar\u00e1 a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o urbana, como tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o dos focos de prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, promovendo uma cidade mais...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/ind_263-25.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-10-20T18:13:10.953729-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2025-10-20T14:15:39.600086-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[40]}