{"id":2234,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2234","metadata":{},"numero":7,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bahia, com a necess\u00e1ria adequa\u00e7\u00e3o do projeto t\u00e9cnico, no que se refere ao estreitamento da cal\u00e7ada.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o projeto original prev\u00ea cal\u00e7adas com dois metros de largura, entretanto, n\u00e3o h\u00e1 metragem suficiente na via para atender a essa especifica\u00e7\u00e3o, uma vez que a Rua Bahia possui largura total de apenas doze metros, e n\u00e3o os quatorze metros exigidos pelo projeto padr\u00e3o. Diante dessa limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica da via, torna-se imprescind\u00edvel a adequa\u00e7\u00e3o do projeto, ajustando a largura das cal\u00e7adas para um metro e cinquenta cent\u00edmetros, medida que se mostra tecnicamente vi\u00e1vel e compat\u00edvel com a realidade local, sem preju\u00edzo \u00e0 acessibilidade e \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres. Ressalta-se ainda que os terrenos ao longo da via encontram-se com metragem adequada, n\u00e3o sendo recomend\u00e1vel qualquer interven\u00e7\u00e3o que implique preju\u00edzos aos propriet\u00e1rios ou necessidade de desapropria\u00e7\u00f5es. Dessa forma, a adequa\u00e7\u00e3o do projeto...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2234/ind_07-26.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-02-05T15:39:12.772087-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2026-02-05T15:38:11.129729-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[40]}