{"id":2239,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2239","metadata":{},"numero":12,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir estudo de viabilidade a fim de instituir e divulgar um Calend\u00e1rio Oficial Anual do Munic\u00edpio, contendo todas as datas comemorativas oficiais, incluindo aquelas j\u00e1 institu\u00eddas por leis municipais, tais como o Dia da Banana, o Dia da Reforma Protestante, entre outras datas culturais, hist\u00f3ricas, religiosas e comemorativas.\r\nA cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio oficial anual do Munic\u00edpio tem como objetivo organizar, planejar e dar transpar\u00eancia \u00e0s atividades, eventos e comemora\u00e7\u00f5es que ocorrer\u00e3o ao longo do ano no \u00e2mbito municipal. Atualmente, muitas datas comemorativas institu\u00eddas por lei acabam n\u00e3o sendo amplamente divulgadas ou planejadas com anteced\u00eancia, o que dificulta a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es comemorativas, educativas, culturais e tur\u00edsticas relacionadas a essas datas. Sugere-se, ainda, que o calend\u00e1rio seja divulgado por meio dos canais oficiais da Prefeitura, como site institucional, redes sociais, material impresso e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis, contendo, sempre...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2239/ind_12-26.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-02-05T16:03:23.699086-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2026-02-05T16:02:29.894568-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]}