{"id":2305,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2305","metadata":{},"numero":62,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para a inclus\u00e3o de psic\u00f3logos nas escolas municipais, como medida de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental de alunos e toda a comunidade escolar.\r\nJustifica-se, pois a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que assegurem a presen\u00e7a constante de psic\u00f3logos \u00e9 essencial para promover o bem-estar emocional e psicol\u00f3gico dos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A Lei n\u00ba 13.935/2019, que regulamenta os servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, representa um avan\u00e7o significativo. Contudo, ainda existem desafios, como a falta de recursos para garantir esses profissionais em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino. A sa\u00fade mental dos estudantes deve ser uma prioridade no sistema educacional. A presen\u00e7a desses profissionais n\u00e3o s\u00f3 apoia o bem-estar emocional dos alunos, mas tamb\u00e9m contribui para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar mais inclusivo, saud\u00e1vel e prop\u00edcio ao aprendizado. A implementa\u00e7\u00e3o dessa iniciativa \u00e9 fundamental para o desenvolvimento dos...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2305/ind_62-26.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-03-03T10:48:47.561785-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2026-03-03T10:48:47.389994-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[45]}