{"id":2375,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2375","metadata":{},"numero":103,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Germano Muller, especificamente ao lado do im\u00f3vel n\u00ba 476, com o objetivo de resolver problemas relacionados ao escoamento de \u00e1gua e \u00e0 infraestrutura local. As a\u00e7\u00f5es incluem reparo da cal\u00e7ada, verifica\u00e7\u00e3o, reparo e amplia\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, limpeza da vala existente e ainda a conten\u00e7\u00e3o do barranco. \r\nJustifica-se, tendo em vista que o escoamento inadequado da \u00e1gua, que ocorre por baixo da tubula\u00e7\u00e3o, pode estar comprometendo a infraestrutura local, especialmente a cal\u00e7ada e o barranco. Este \u00faltimo j\u00e1 apresenta sinais de deslizamento, o que exige medidas de conten\u00e7\u00e3o para prevenir acidentes e novos danos. Entre as a\u00e7\u00f5es recomendadas, ainda se destacam a limpeza da vala em ambos os lados da via e a amplia\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o rio, de modo a garantir o correto escoamento da \u00e1gua e a estabilidade da \u00e1rea. Dessa forma, \u00e9 fundamental a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detalhada do local, a fim de verificar as condi\u00e7\u00f5es existentes e definir..","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2375/ind_103-26.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-03-31T14:21:56.217353-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2026-03-31T14:21:55.322462-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]}