{"id":2389,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2389","metadata":{},"numero":111,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento domiciliar para coleta de exames laboratoriais e vacina\u00e7\u00e3o destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) n\u00edveis 2 e 3, bem como idosos acamados no Munic\u00edpio de Schroeder.\r\nA proposta busca garantir mais dignidade, acessibilidade e qualidade de vida a pessoas com limita\u00e7\u00f5es de mobilidade ou barreiras de acesso a ambientes externos, como pessoas com TEA n\u00edveis 2 e 3 e idosos restritos ao leito. Esses grupos enfrentam barreiras significativas para acessar unidades de sa\u00fade. A medida prop\u00f5e o atendimento domiciliar para coleta de exames e vacina\u00e7\u00e3o, visando inclus\u00e3o, humaniza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de agravamento de doen\u00e7as, assegurando acesso efetivo aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Ressalta-se que a iniciativa encontra respaldo em legisla\u00e7\u00e3o federal, que assegura o direito \u00e0 sa\u00fade de forma universal e igualit\u00e1ria, bem como a aten\u00e7\u00e3o integral, especialmente \u00e0s pessoas em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, incluindo pessoas com...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2389/ind_111-26.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-04-06T18:21:39.253684-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2026-04-06T18:20:54.590823-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]}