{"id":2407,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2407","metadata":{},"numero":125,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir a an\u00e1lise de viabilidade para estruturar a amplia\u00e7\u00e3o da equipe de suporte educacional, com foco na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos formais para substitui\u00e7\u00e3o de servidores nas unidades escolares em casos de aus\u00eancia.\r\nJustifica-se, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento das unidades escolares, evitando a sobrecarga de profissionais e a substitui\u00e7\u00e3o informal de fun\u00e7\u00f5es sem respaldo legal. Atualmente, a aus\u00eancia de servidores da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, por motivos diversos (afastamentos, licen\u00e7as, entre outros), tem gerado a necessidade de substitui\u00e7\u00f5es improvisadas, muitas vezes realizadas por outros profissionais da equipe escolar, sem regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Tal pr\u00e1tica pode comprometer a qualidade do atendimento educacional, al\u00e9m de expor os servidores a atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o correspondem \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es originais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2407/ind_125-26.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-04-13T18:28:26.262324-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2026-04-13T18:27:38.002970-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[40]}