{"id":774,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2022","link_detail_backend":"/materia/774","metadata":{},"numero":93,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-06-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir ao Executivo que tome as medidas cab\u00edveis a fim de que sejam notificados os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis baldios na Rua Jorge Lacerda (pr\u00f3ximo ao campo de Society), na Rua Adolfo Borchardt (esquina com a Rua Marechal Castelo Branco), bem como na Rua 3 de Outubro (em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 738), para que executem a limpeza dos im\u00f3veis, conforme preconiza a Lei n\u00ba 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos, passeios nos im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio, prop\u00f5e san\u00e7\u00f5es ao particular quanto ao seu descumprimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Tamb\u00e9m que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios das cal\u00e7adas nos locais acima mencionados.\r\n\r\nJustifica-se, uma vez que alguns propriet\u00e1rios est\u00e3o deixando de realizar a limpeza dos im\u00f3veis, o que causa diversos transtornos \u00e0s pessoas que transitam nas vias em quest\u00e3o, especialmente pedestres e ciclistas, pois como o passeio p\u00fablico est\u00e1 coberto por vegeta\u00e7\u00e3o ou danificado, acabam adentrando a pista de rolamento, gerando inseguran\u00e7a.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/ind_93.22.docx","data_ultima_atualizacao":"2022-09-06T13:53:09.382705-03:00","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2022-09-06T13:50:42.805424-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":18,"anexadas":[],"autores":[49]}