{"id":2278,"__str__":"Emenda n\u00ba 34 de 2024 | Enviado of\u00edcio ao Poder Executivo | 20/11/2024","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/2278","metadata":{},"timestamp":"2024-11-22T09:42:35.683874-03:00","data_tramitacao":"2024-11-20","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Of\u00edcio n\u00ba 152/2024\r\n                                                 \r\nSchroeder, SC, 21 de novembro de 2024.\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCom os nossos cumprimentos, vimos, por meio deste, a pedido da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, solicitar a Vossa Excel\u00eancia esclarecimentos adicionais acerca do Projeto de Lei n.\u00ba 042/2024, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder, conforme os termos da Lei Federal n.\u00ba 13.019/2014.\r\n\r\nPara uma an\u00e1lise detalhada e plena compreens\u00e3o do contexto do projeto, solicitamos a apresenta\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas relativas aos anos de 2023 e 2024, referente aos termos de fomento ou instrumentos cong\u00eaneres firmados com o Clube dos Idosos no per\u00edodo mencionado. Al\u00e9m disso, requeremos o envio da minuta do termo de fomento a ser celebrado, a fim de verificar a observ\u00e2ncia aos requisitos previstos no art. 22 da Lei n.\u00ba 13.019/2014, em especial quanto aos par\u00e2metros estabelecidos para a aferi\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas pactuadas.\r\n\r\nAdicionalmente, \u00e9 imprescind\u00edvel a indica\u00e7\u00e3o da fonte de recursos destinada a custear as despesas do termo de fomento no exerc\u00edcio de 2025, de modo a garantir a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria do instrumento em quest\u00e3o.\r\n\r\nPor fim, refor\u00e7amos que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o essenciais para que o projeto possa ser devidamente apreciado e analisado pela Comiss\u00e3o. Aguardamos, assim, o envio das informa\u00e7\u00f5es requeridas.\r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJo\u00e3o de \u00c1vila \u2013 Presidente\r\n\r\nMaril\u00e9ia Hackbarth \u2013 Diretora Geral\r\n\r\nA Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nLauro Tomczak\r\nPrefeito Municipal \r\nSchroeder - SC","data_fim_prazo":null,"ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2024-11-22T09:41:48.896921-03:00","status":45,"materia":1594,"unidade_tramitacao_local":6,"unidade_tramitacao_destino":13,"user":2}