{"id":4077,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025 | Resposta de of\u00edcio | 14/08/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/4077","metadata":{},"timestamp":"2025-08-18T16:12:22.729519-03:00","data_tramitacao":"2025-08-14","data_encaminhamento":"2025-08-14","urgente":true,"turno":"","texto":"OF\u00cdCIO N\u00ba 256/2025-GAB/PREF\r\n\r\nSchroeder, 14 de agosto de 2025.\r\n\r\n\u00c0 Senhora\r\nAna Claudia Locilha de Oliveira\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\nAvenida dos Imigrantes, 2520\r\nCentro\r\nCEP: 89275-000 - SCHROEDER \u2013 SC\r\n\r\nAssunto: Manifesta\u00e7\u00e3o acerca do Projeto de Lei n\u00ba 43/2025.\r\n\r\nSenhora Presidente,\r\n\r\n1 Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria e os demais membros da Comiss\u00e3o, vimos, por meio deste, apresentar os esclarecimentos solicitados por meio do Of\u00edcio n\u00ba 130/2025, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 046/2025.\r\n\r\n2 Em rela\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, se trata de uma quest\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o administrativa e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o, possibilitando a reorganiza\u00e7\u00e3o interna das secretarias que integram a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Importante salientar que trata-se de decis\u00f5es administrativas do Poder Executivo, o qual, em raz\u00e3o da sua autonomia, entende que \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o importante a ser realizada.\r\n\r\n3 Em rela\u00e7\u00e3o ao galp\u00e3o de festas que ser\u00e1 constru\u00eddo, ser\u00e1 o galp\u00e3o onde est\u00e1 localizado o palco, ao lado do gin\u00e1sio, o qual ser\u00e1 ampliado em quase 2 (duas) vezes o tamanho do atual, fazendo com que diminua os gastos com loca\u00e7\u00e3o de tendas nos eventos a serem realizados no Parque de Eventos municipal.\r\n\r\n4 Por fim, em rela\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o do nome os parlamentares respons\u00e1veis pelas emendas parlamentares, informamos que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de juntar o nome dos parlamentares no projeto de lei, podendo ser requerida essas informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de of\u00edcio espec\u00edfico, o que n\u00e3o prejudica a tramita\u00e7\u00e3o do projeto dentro da Casa Legislativa.\r\n\r\n5 Reiteramos nossos cumprimentos a essa Casa de Leis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJAIR BRIDAROLI\r\nPrefeito Municipal","data_fim_prazo":"2025-08-20","ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2025-08-18T16:48:32.963553-03:00","status":50,"materia":1959,"unidade_tramitacao_local":13,"unidade_tramitacao_destino":6,"user":2}