{"id":4539,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025 | Resposta de of\u00edcio | 30/10/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/4539","metadata":{},"timestamp":"2025-10-30T13:21:14.327451-03:00","data_tramitacao":"2025-10-30","data_encaminhamento":null,"urgente":true,"turno":"","texto":"OF\u00cdCIO N\u00ba 171/2025- PROJUR\r\n\r\nSchroeder, 30 de outubro de 2025.\r\n\r\n\u00c0 Senhora\r\n\r\nAna Claudia Locilha de Oliveira\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\n\r\nAvenida dos Imigrantes, 2520\r\nCentro\r\nCEP: 89384-300 - SCHROEDER \u2013 SC\r\nAssunto: Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 214/2025.\r\nSenhora Presidente,\r\n\r\n1 Cumprimentando-o cordialmente e reportando-nos ao Of\u00edcio n\u00ba 214/2025, enviado por essa egr\u00e9gia Casa de Leis, a pedido da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, cumpre apresentar abaixo as respostas aos questionamentos enviados:\r\n\r\n1.1 Quanto aos valores arrecadados, considerando as faturas de 06/25, 07/25, 08/25 e 09/25, foram consumidos uma m\u00e9dia de 15.739 m\u00b3, com um total de R$ 209.013,92 (duzentos e nove mil e treze reais e noventa e dois centavos), conforme documentos em anexo.\r\n\r\n1.2 Quanto ao reajuste contratual, o \u00edndice do IPCA \u00e9 aplicado automaticamente quando se completa 1 ano do contrato, conforme previsto nos dispositivos legais.\r\n\r\n1.3 Quanto a empresa para detecta\u00e7\u00e3o de vazamentos, at\u00e9 o presente momento a empresa j\u00e1 executou a varredura de 65,68 km, tendo encontrado 13 vazamentos no trajeto, conforme relat\u00f3rio em anexo.\r\n\r\n1.4 Quanto ao questionamento sobre o andamento do prolongamento da adutora de 400mm, foram executados at\u00e9 o momento 3.200 metros de rede, aproximadamente at\u00e9 a Rua Benhamino Conzatti, sendo a obra compreendida da rua 23 de mar\u00e7o at\u00e9 a rua Rodolfo Viebrantz.\r\n\r\n2 Assim, solicitamos o prosseguimento do presente projeto de lei e reiteramos nossos cumprimentos a essa Casa de Leis.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO BAYER\r\nProcurador Municipal\r\nOAB/SC 28.822","data_fim_prazo":null,"ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2025-10-30T13:21:18.459317-03:00","status":50,"materia":2101,"unidade_tramitacao_local":13,"unidade_tramitacao_destino":6,"user":2}