{"id":5619,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026 | Resposta de of\u00edcio | 28/04/2026","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/5619","metadata":{},"timestamp":"2026-04-28T13:05:47.497778-03:00","data_tramitacao":"2026-04-28","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"OF\u00cdCIO N\u00ba 34/2026- PROJUR\r\n\r\nSchroeder, 27 de abril de 2026.\r\n\r\n\u00c0 Senhora\r\nScheila Emilene Engelmann Ewald\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\nAvenida dos Imigrantes, 2520\r\nCentro\r\nCEP: 89384-300 - SCHROEDER \u2013 SC\r\n\r\nAssunto: Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 31/2026.\r\n\r\nSenhora Presidente,\r\n\r\n1 Com os nossos cumprimentos, encaminhamos o presente Of\u00edcio, em resposta ao vosso Of\u00edcio n\u00ba 31/2026, datado de 14 de abril de 2026, que a pedido das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e da Comiss\u00e3o de M\u00e9rito, solicitam informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 022/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 303 - Rua Evaldo Strelow e n\u00b0 318 \u2013 Rua Jo\u00e3o Bridaroli, localizadas no Programa Casa Catarina, situado na matr\u00edcula n\u00b0 27.752 da Comarca de Guaramirim, de propriedade do Munic\u00edpio de Schroeder, localizado na rua - 300 23 de Mar\u00e7o, Bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa, no Munic\u00edpio de Schroeder.\u201d.\r\n\r\n2 A denomina\u00e7\u00e3o proposta constitui justa homenagem ao Senhor Jo\u00e3o Bridaroli, antigo morador do bairro Itoupava A\u00e7\u00fa e ao Senhor Evaldo Strelow antigo propriet\u00e1rio das terras onde a via ser\u00e1 implantada.\r\n\r\n3 A hist\u00f3ria de ambos se confunde com o pr\u00f3prio desenvolvimento da localidade, sendo que, o Senhor Jo\u00e3o morou na localidade por muitos anos, desde o tempo em que o bairro Itoupava A\u00e7\u00fa pertencia ao munic\u00edpio de Schroeder. A homenagem a ambos preserva o v\u00ednculo hist\u00f3rico e comunit\u00e1rio com o local.\r\n\r\n4 No local, ser\u00e3o instaladas as casas populares do Programa Casa Catarina, de modo que, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a anu\u00eancia de lindeiros, e t\u00e3o somente, da fam\u00edlia, que concordou com a homenagem proposta.\r\n\r\n5 Assim, solicitamos o prosseguimento do presente projeto de lei e reiteramos nossos cumprimentos a essa Casa de Leis, nos colocando a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO BAYER\r\nProcurador Municipal\r\nOAB/SC 28.822","data_fim_prazo":null,"ip":"177.73.140.106","ultima_edicao":"2026-04-28T13:04:59.936685-03:00","status":50,"materia":2401,"unidade_tramitacao_local":5,"unidade_tramitacao_destino":13,"user":2}