{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "255", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\nArtigo 1\u00ba \u2013 Fica aprovado o parecer relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de janeiro a dezembro de 2020, da administra\u00e7\u00e3o do prefeito Osvaldo Jurck. \r\n\r\nArtigo 2\u00ba - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o no DOM/SC, nos termos do Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 1.669/2008, de 17/6/2008."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\nArtigo 1\u00ba \u2013 Fica aprovado o parecer relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de janeiro a dezembro de 2021, da administra\u00e7\u00e3o do prefeito Felipe Voigt. \r\n\r\nArtigo 2\u00ba - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o no DOM/SC, nos termos do Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 1.669/2008, de 17/6/2008."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do mandato e a vac\u00e2ncia do cargo de Prefeito Municipal decorrente de ren\u00fancia escrita protocolada pelo Sr. Felipe Voigt, titular do cargo de Prefeito de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\nArtigo 1\u00ba \u2013 Fica aprovado o parecer relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de janeiro a dezembro de 2022, da administra\u00e7\u00e3o do prefeito Felipe Voigt. \r\n\r\nArtigo 2\u00ba - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o no DOM/SC, nos termos do Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 1.669/2008, de 17/6/2008."}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Artigo 1\u00ba \u2013 Fica aprovado o parecer relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de janeiro a dezembro de 2023, da administra\u00e7\u00e3o do prefeito Felipe Voigt e do prefeito Lauro Tomczak. \r\nArtigo 2\u00ba - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o no DOM/SC, nos termos do Art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 1.669 de 17 de junho de 2008."}]}