{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "18", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "CRIA A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 001/2011, QUE CONCEDE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONCEDE A COMENDA ARARIB\u00c1 \u00c0 JOVEM LETICIA PEREIRA."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONCEDE A COMENDA ARARIB\u00c1 \u00c0 JOVEM NAT\u00c1LIA CAMPREGHER"}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONCEDE A COMENDA ARARIB\u00c1 AO JOVEM N\u00cdCOLAS ARIEL VALENGA."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Schroeder, Santa Catarina."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Regulamenta as fun\u00e7\u00f5es da agente de contrata\u00e7\u00e3o, da equipe de apoio e da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, suas atribui\u00e7\u00f5es e funcionamento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o dos contratos, e a atua\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica e do controle interno no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares \u2013 ETP, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Schroeder."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Estabelece procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Schroeder."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONCEDE A COMENDA ARARIB\u00c1 AO SENHOR HELIODOR FRITZKE"}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Documento de Formaliza\u00e7\u00e3o de Demanda e do Termo de Refer\u00eancia, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Schroeder."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de natureza comum e de luxo do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Schroeder."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Regulamenta as hip\u00f3teses de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o por Baixo Valor, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Schroeder."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual \u2013 PCA, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Schroeder."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONCEDE A COMENDA ARARIB\u00c1 AO SENHOR ALBANO HANG."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONCEDE A COMENDA ARARIB\u00c1 AO SENHOR ALDO LINDNER."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONCEDE A COMENDA ARARIB\u00c1 AO SENHOR ROBERTO CARLOS RIEDEL"}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Cria a Comiss\u00e3o Especial de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Schroeder e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Schroeder."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o registro e controle de frequ\u00eancia dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Schroeder, Santa Catarina"}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Cria a Comiss\u00e3o Especial para averigua\u00e7\u00e3o de fatos narrados por Servidor P\u00fablico em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, relacionados a \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 001/2011, QUE CONCEDE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Institui a Galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder."}, {"id": "266", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Regulamenta a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Concede a Comenda Ararib\u00e1 ao senhor Adilson Pommerening"}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "RESOLU\u00c7\u00c3O N. 008/2024\r\n\r\nConcede a Comenda Ararib\u00e1 \u00e0 senhora T\u00e2nia Maria Zoz"}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo cidad\u00e3o, nos termos da Lei Federal n.\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, a Lei Federal n.\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, que disp\u00f5e sobre os princ\u00edpios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Art. 1\u00ba Aprovar a outorga da Comenda Ararib\u00e1, pela passagem do centen\u00e1rio do Senhor Francisco Ronchi."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Art. 1\u00ba Aprovar a outorga da Comenda Ararib\u00e1, pela passagem dos 85 anos de funda\u00e7\u00e3o da Padaria e Confeitaria Flohr."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Art. 1\u00ba Aprovar a outorga da Comenda Ararib\u00e1, ao senhor Edison Jahn, empres\u00e1rio e apoiador de iniciativas sociais, esportivas e religiosas do munic\u00edpio."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Art. 1\u00ba Aprovar a outorga da Comenda Ararib\u00e1, pela passagem dos 31 anos de funda\u00e7\u00e3o da Padaria e Confeitaria Pommer Haus."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Art. 1\u00ba Aprovar a outorga da Comenda Ararib\u00e1, pela passagem dos 75 anos de funda\u00e7\u00e3o da Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Art. 1\u00ba Aprovar a outorga da Comenda Ararib\u00e1, pela passagem dos 80 anos de funda\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Dino Duve ME."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Art. 1\u00ba Aprovar a outorga da Comenda Ararib\u00e1, pela passagem dos 118 anos de funda\u00e7\u00e3o da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Professora Elisa Claudio de Aguiar."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Art. 1\u00ba Aprovar a outorga da Comenda Ararib\u00e1, ao senhor Ingo Vogel, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Schroeder."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "assunto": "Art. 1\u00ba Aprovar a outorga da Comenda Ararib\u00e1, pela passagem dos 95 anos de funda\u00e7\u00e3o da Comunidade Evang\u00e9lica Luterana Cristo"}]}