{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "37", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor SERGIO ROHDEN, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2019 a 24 de abril de 2020, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 08 de fevereiro de 2021."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Considerando o fim do afastamento por licen\u00e7a maternidade da Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, ocupante do cargo de Assessora Jur\u00eddica, inscrita na OAB/SC n. 38.251.\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Reintegrar o Servidor Jean Lucas Konkol, ao cargo de Assessor Legislativo, inscrito na OAB/SC n. 50.808, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora ANG\u00c9LICA SONNTAG, ocupante do cargo de Assessora Jur\u00eddica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de mar\u00e7o de 2019 a 24 de mar\u00e7o de 2020, pelo per\u00edodo de 20 (vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 25 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor SERGIO ROHDEN, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2019 a 24 de abril de 2020, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 12 de abril de 2021."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA TRABALHO REMOTO DOS SERVIDORES EM CASOS SUSPEITOS DE COVID \u2013 19."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba- Nomear os vereadores Eroldo Wudke, Ildemar Zoz e Claudimir Lindner a constitu\u00edrem a Comiss\u00e3o Especial para averiguar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em andamento e as finalizadas no Munic\u00edpio de Schroeder, criada pela resolu\u00e7\u00e3o 001/2021."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Vereador ILDEMAR ZOZ a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 12/05/21, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Vicente Caropreso, Silvio Dreveck e deputada Dirce Heiderscheidt conforme requerimento anexo."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Vereadora ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 12/05/21, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Vicente Caropreso, Silvio Dreveck e deputada Dirce Heiderscheidt conforme requerimento anexo."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Vereador CLAUDIMIR LINDNER a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 19/05/21, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Vicente Caropreso, Nazareno Martins e Ismael dos Santos, conforme requerimento anexo."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Vereador EROLDO WUDKE a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 19/05/21, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Vicente Caropreso, Nazareno Martins e Ismael dos Santos, conforme requerimento anexo"}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor JEAN LUCAS KONKOL, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26 de dezembro de 2019 a 25 de dezembro de 2020, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 21 de julho de 2021."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora NAIARA SACHT, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19 de dezembro de 2019 a 18 de dezembro de 2020, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 26 de julho de 2021"}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal, pelos servidores do setor administrativo, de assessoria e dire\u00e7\u00e3o, nas atividades di\u00e1rias que demandem o deslocamento do servidor."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Claudimir Lindner a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 24, 25, 26 e 27/08/2021, com a finalidade de participar da Marcha dos Vereadores 2021, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Eroldo Wudke a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 24, 25, 26 e 27/08/2021, com a finalidade de participar da Marcha dos Vereadores 2021, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Adriano Dias Furtado a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 24, 25, 26 e 27/08/2021, com a finalidade de participar da Marcha dos Vereadores 2021, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Senhora Ana Claudia Locilha de Oliveira a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 21, 22, 23 e 24/09/2021, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Angela Amin, Carlos Chiodini, Celso Maldaner, Coronel Armando, Darci de Matos, F\u00e1bio Schiochet, Geovania de S\u00e1, Predro Uczai e Rodrigo Coelho; senadores D\u00e1rio Berger, Espiridi\u00e3o Amin e Jorginho Mello e ainda participar de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Agricultura, conforme requerimento anexo."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 21, 22, 23 e 24/09/2021, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Angela Amin, Carlos Chiodini, Celso Maldaner, Coronel Armando, Darci de Matos, F\u00e1bio Schiochet, Geovania de S\u00e1, Predro Uczai e Rodrigo Coelho; senadores D\u00e1rio Berger, Espiridi\u00e3o Amin e Jorginho Mello e ainda participar de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Agricultura, conforme requerimento anexo"}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Ildemar Zoz a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 21, 22, 23 e 24/09/2021, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Angela Amin, Carlos Chiodini, Celso Maldaner, Coronel Armando, Darci de Matos, F\u00e1bio Schiochet, Geovania de S\u00e1, Predro Uczai e Rodrigo Coelho; senadores D\u00e1rio Berger, Espiridi\u00e3o Amin e Jorginho Mello e ainda participar de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Agricultura, conforme requerimento anexo."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba- Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis sob medida para atender a demanda da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba- Nomear os vereadores Eroldo Wudke, Everaldo Manoel Coelho e Claudimir Lindner a constitu\u00edrem a Comiss\u00e3o Especial de an\u00e1lise de concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, criada pela resolu\u00e7\u00e3o 002/2021."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Vereadora ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 13/10/21, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina (ALESC), para tratar de assuntos relativos \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Animal de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora NAIARA SACHT, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19 de dezembro de 2019 a 18 de dezembro de 2020, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 25 de outubro de 2021."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art.1\u00ba Disciplinar o pedido de indica\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e requerimento, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. \r\n\r\nArt.2\u00ba O atendimento ao vereador para protocolizar os pedidos constantes no art. 1\u00ba, se dar\u00e1 de ter\u00e7a-feira a sexta-feira, das 8h:00min \u00e0s 11h:30 min e das 13h:30min \u00e0s 16h:30min, mediante requerimento atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o (e-mail, WhatsApp, telefone etc.), ou ainda, presencialmente no setor de Controladoria/Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora MIRI\u00c3 DE FREITAS SOUZA GON\u00c7ALVES a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 23/11/21, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), acompanhando o Presidente, senhor Ildemar Zoz, a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0s melhorias para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, com os deputados Vicente Caropreso, Silvio Dreveck, Felipe Estev\u00e3o e Kennedy Nunes, conforme requerimento anexo."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor JEAN LUCAS KONKOL a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 23/11/21, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), acompanhando o Presidente, senhor Ildemar Zoz, a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0s melhorias para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, com os deputados Vicente Caropreso, Silvio Dreveck, Felipe Estev\u00e3o e Kennedy Nunes, conforme requerimento anexo."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora ANG\u00c9LICA SONNTAG a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 08/12/21, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), acompanhando a vereadora Ana C. L. de Oliveira, a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0s melhorias para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, esporte e a respeito da defensoria especializada no atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, com os deputados Fernando Krelling e Ana Paula da Silva, conforme requerimento anexo."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora VIVIANE LESSMANN a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 08/12/21, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), acompanhando a vereadora Ana C. L. de Oliveira, a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0s melhorias para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, esporte e a respeito da defensoria especializada no atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, com os deputados Fernando Krelling e Ana Paula da Silva, conforme requerimento anexo."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 08/12/21, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0s melhorias para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, esporte e a respeito da defensoria especializada no atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, com os deputados Fernando Krelling e Ana Paula da Silva, conforme requerimento anexo."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador EVERALDO MANOEL COELHO a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 14 e 15/12/21, com a finalidade de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Articula\u00e7\u00e3o Nacional, para tratar de pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas, e ainda, participar da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Plano 1000, do Governo Estadual, conforme requerimento anexo."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora NAIARA SACHT, ocupante do cargo de assessora parlamentar, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19 de dezembro de 2020 a 18 de dezembro de 2021, pelo per\u00edodo de 20 (vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 27 de dezembro de 2021."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, ocupante do cargo de assessora jur\u00eddica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de mar\u00e7o de 2020 a 24 de mar\u00e7o de 2021, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 27 de dezembro de 2021."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Tereza Lourdes Alves, ocupante do cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 23 de dezembro de 2020 a 22 de dezembro de 2021, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 27 de dezembro de 2021."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Viviane Lessmann, ocupante do cargo de controladora, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 de janeiro de 2020 a 11 de janeiro de 2021, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 27 de dezembro de 2021."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, ocupante do cargo de diretora geral, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02 de maio de 2020 a 01 de maio de 2021, pelo per\u00edodo de 20 (vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 27 de dezembro de 2021."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor Jean Lucas Konkol, ocupante do cargo de assessor legislativo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26 de dezembro de 2019 a 25 de dezembro de 2020, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 27 de dezembro de 2021."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, ocupante do cargo de contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2020 a 24 de abril de 2021, pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 03 de janeiro de 2022."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba- Nomear a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira e o vereador Everaldo Manoel Coelho para comporem a Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, como Procuradora da mulher e Procurador Adjunto, respectivamente."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Viviane Lessmann, ocupante do cargo de controladora, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 de janeiro de 2021 a 11 de janeiro de 2022, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 06 de janeiro de 2022."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor Jean Lucas Konkol, ocupante do cargo de assessor legislativo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26 de dezembro de 2020 a 25 de dezembro de 2021, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 01 de janeiro de 2022."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador ILDEMAR ZOZ a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 02/02/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), junto ao Gabinete do Deputado Dr. Vicente Caropreso, a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador JO\u00c3O DE \u00c1VILA a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 02/02/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), junto ao Gabinete do Deputado Dr. Vicente Caropreso, a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o n. 052/2009 e suas altera\u00e7\u00f5es; \r\n\r\nConsiderando que o momento econ\u00f4mico pela qual atravessa o Pa\u00eds, demonstra um quadro recessivo e de necessidade de ajustes nas contas p\u00fablicas;\r\n\r\nConsiderando que esta Casa de Leis est\u00e1 sens\u00edvel a esta nova realidade e, portanto, deve adequar o seu or\u00e7amento a esse novo cen\u00e1rio; \r\n  \r\nResolve:\r\n\r\nArt.1\u00ba Fixar o subs\u00eddio das di\u00e1rias a Bras\u00edlia na categoria BE, no valor de R$ 631,55 (seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e, para os demais estados, nas categorias D, no valor de R$ 234,14 (duzentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) ou B, no valor R$ 478,42 (quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt.2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador JO\u00c3O DE \u00c1VILA a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 23/02/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, bem como tratar de assuntos referentes \u00e0 obra do tra\u00e7ado da BR 280 que passar\u00e1 no bairro Schroeder I, conforme requerimento anexo."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador EROLDO WUDKE a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 23/02/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, bem como tratar de assuntos referentes \u00e0 obra do tra\u00e7ado da BR 280 que passar\u00e1 no bairro Schroeder I, conforme requerimento anexo."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador CLAUDIMIR LINDNER a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 23/02/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, bem como tratar de assuntos referentes \u00e0 obra do tra\u00e7ado da BR 280 que passar\u00e1 no bairro Schroeder I, conforme requerimento anexo."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador MANOEL EDNILSON BURGARDT a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 23/02/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, bem como tratar de assuntos referentes \u00e0 obra do tra\u00e7ado da BR 280 que passar\u00e1 no bairro Schroeder I, conforme requerimento anexo."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, ocupante do cargo de diretora geral, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02 de maio de 2020 a 01 de maio de 2021, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 21 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Senhora Ana Claudia Locilha de Oliveira a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 15, 16, 17 e 18/03/2022, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Angela Amin, Carlos Chiodini, Celso Maldaner, Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a, Coronel Armando, Darci de Matos, F\u00e1bio Schiochet; senador Espiridi\u00e3o Amin e ainda participar de reuni\u00e3o com o vice-presidente Amilton Mour\u00e3o, conforme requerimento anexo."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 15, 16, 17 e 18/03/2022, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Angela Amin, Carlos Chiodini, Celso Maldaner, Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a, Coronel Armando, Darci de Matos, F\u00e1bio Schiochet; senador Espiridi\u00e3o Amin e ainda participar de reuni\u00e3o com o vice-presidente Amilton Mour\u00e3o, conforme requerimento anexo."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Ildemar Zoz a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 15, 16, 17 e 18/03/2022, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Angela Amin, Carlos Chiodini, Celso Maldaner, Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a, Coronel Armando, Darci de Matos, F\u00e1bio Schiochet; senador Espiridi\u00e3o Amin e ainda participar de reuni\u00e3o com o vice-presidente Amilton Mour\u00e3o, conforme requerimento anexo."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2020 a 24 de abril de 2021, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 21 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Enquadrar a servidora Naiara Sacht, ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar, na Fun\u00e7\u00e3o Gratificada FG-1, subn\u00edvel C (FG-1C), em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 090/2010.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no DOM/SC, nos termos do Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 1.669/2008, de 17/6/2008, com efeitos retroativos a 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Exonerar a Sra. Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, ocupante do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretora Geral da C\u00e2mara de Vereadores de Schroeder, a partir desta data."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Claudimir Lindner a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 26, 27, 28 e 29/04/2022, com a finalidade de participar da Marcha dos Vereadores 2022, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00b0 Nomear os servidores Jean Lucas Konkol como Presidente, Naiara Sacht como secret\u00e1ria designada e como membro Sergio Rohden para comporem a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Schroeder."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Eroldo Wudke a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 26, 27, 28 e 29/04/2022, com a finalidade de participar da Marcha dos Vereadores 2022, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 26, 27, 28 e 29/04/2022, com a finalidade de participar da Marcha dos Vereadores 2022, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Claudimir Lindner a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 26, 27, 28 e 29/04/2022, com a finalidade de participar da Marcha dos Vereadores 2022, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Designar, temporariamente, a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, ocupante do Cargo de Assessora Jur\u00eddica, para desempenhar os atos relativos ao setor de compras, no que se refere ao acompanhamento e a liquida\u00e7\u00e3o das respectivas notas fiscais ou documentos h\u00e1beis."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador MANOEL EDNILSON BURGARDT a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 19/04/22, com a finalidade de participar de reuni\u00e3o com a Diretora de infraestrutura da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SED/SC, conforme requerimento anexo."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador CLAUDIMIR LINDNER a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 19/04/22, com a finalidade de participar de reuni\u00e3o com a Diretora de infraestrutura da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SED/SC, conforme requerimento anexo."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador JO\u00c3O DE \u00c0VILA a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 19/04/22, com a finalidade de participar de reuni\u00e3o com a Diretora de infraestrutura da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SED/SC, conforme requerimento anexo."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Considerando a previs\u00e3o inserida no art. 2\u00ba, na Lei Complementar n. 241, de 20 de abril de 2022, que altera o anexo I da Lei Complementar no 201/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica definido o reenquadramento da Servidora Tereza de Lourdes Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, no n\u00edvel 22 da tabela remunerat\u00f3ria do anexo II da Lei Complementar n. 201/2017, considerando o n\u00edvel inicial alterado e as progress\u00f5es j\u00e1 deferidas a servidora. \r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no DOM/SC, nos termos do Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 1.669/2008, de 17/6/2008, com efeitos retroativos a 1\u00ba de abril de 2022."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora ANA CL\u00c1UDIA L. DE OLIVEIRA a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 04/05/22, com a finalidade de cumprir agenda com as deputadas Ada Faraco de Luca e Ana Paula da Silva e o deputado Fernando Krelling. 02052022"}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o n. 004/2021 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder;\r\nConsiderando a Portaria n. 039/2021 que nomeia como Procuradores a Vereadora Ana Cl\u00e1udia Locilha de Oliveira e o Vereador Everaldo Manoel Coelho.\r\nResolve:\r\nArt. 1\u00ba Fica instalada oficialmente no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder a Procuradoria da Mulher. \r\nArt. 2\u00ba Ficam empossados os vereadores Ana Cl\u00e1udia Locilha de Oliveira e o Vereador Everaldo Manoel Coelho, como Procuradora Titular e Procurador adjunto, respectivamente."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo de Diretor Geral, a Senhora MARILEIA HACKBARTH, com carga hor\u00e1rio de 40 horas semanais, percebendo o n\u00edvel salarial N3 - FG3-A, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 090/2010."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor S\u00e9rgio Rohden a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 11 e 12/07/22, com a finalidade de participar do Treinamento eSocial para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de acordo com o Novo Manual do eSocial, promovido pela empresa Meta Cursos e Treinamentos, conforme cronograma anexo."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Marileia Hackbarth a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 11 e 12/07/22, com a finalidade de participar do Treinamento eSocial para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de acordo com o Novo Manual do eSocial, promovido pela empresa Meta Cursos e Treinamentos, conforme cronograma anexo."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Claudimir Lindner a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 07/06/22, com a finalidade de cumprir agenda com o Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso, conforme requerimento anexo."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 08/06/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), junto aos Deputados Fernando Krelling e Ada Lili Faraco de Luca, conforme requerimento anexo."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 08/06/22, com a finalidade de cumprir agenda com o Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso, conforme requerimento anexo."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor Jean Lucas Konkol a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 08/06/22, com a finalidade de acompanhar o Presidente do Legislativo no cumprimento de agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), juntos aos Deputados Estaduais Fernando Krelling e Ada Lili Faraco de Luca, conforme requerimento anexo."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Eroldo Wudke a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 07/06/22, com a finalidade de cumprir agenda com o Deputados Estaduais Nazareno Martins, Dr. Vicente Caropreso e Paulinha, conforme requerimento anexo."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Designar, a servidora Marileia Hackbarth, ocupante do Cargo de Diretora Geral, para desempenhar os atos relativos ao setor de compras, no que se refere a requisi\u00e7\u00e3o e compra de material, bem como o acompanhamento e a liquida\u00e7\u00e3o das respectivas notas fiscais ou documentos h\u00e1beis. \r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no DOM/SC, nos termos do Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 1.669/2008, de 17/6/2008."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 14/06/22, com a finalidade de cumprir agenda com o Deputados Estaduais Ricardo Alba, La\u00e9rcio Schuster, Sargento Lima e Ismael dos Santos, para tratar de assuntos relativos a melhorias nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e esporte do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2020 a 24 de abril de 2021, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 20 de junho de 2022."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 21/06/22, com a finalidade de cumprir agenda com o Deputados Estaduais Mauricio Eskudlark e S\u00e9rgio Motta, para tratar de assuntos relativos a melhorias nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Marileia Hackbarth a realizar viagem realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul nos dias 28 e 29/06/2022, com a finalidade de participar da Oficina Interlegis de Comunica\u00e7\u00e3o Integrada, com carga hor\u00e1ria 19h/aula, conforme requerimento anexo."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Naiara Sacht da Silva a realizar viagem realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul nos dias 28 e 29/06/2022, com a finalidade de participar da Oficina Interlegis de Comunica\u00e7\u00e3o Integrada, com carga hor\u00e1ria 19h/aula, conforme requerimento anexo."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Eroldo Wudke a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 05/07/22, com a finalidade de cumprir agenda com o Deputados Estaduais Ismael dos Santos, Nazareno Martins, Dr. Vicente Caropreso e Paulinha, para tratar de assuntos relativos ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor Jean Lucas Konkol, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26 de dezembro de 2020 a 25 de dezembro de 2021, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 11 de julho de 2022."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, ocupante do cargo de Assessora Jur\u00eddica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de mar\u00e7o de 2021 a 24 de mar\u00e7o de 2022, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 18 de julho de 2022."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para a Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, para custear alimenta\u00e7\u00e3o com os vereadores mirins no Curso de Orat\u00f3ria promovido pela C\u00e2mara Municipal, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora NAIARA SACHT, ocupante do cargo de assessora parlamentar, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19 de dezembro de 2020 a 18 de dezembro de 2021, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 25 de julho de 2022."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 26/07/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), junto aos Deputados Fernando Krelling, Dr. Vicente Caropreso, Padre Pedro e Ada Lili Faraco de Luca, conforme requerimento anexo."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 26/07/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), junto aos Deputados Fernando Krelling, Dr. Vicente Caropreso, Padre Pedro e Ada Lili Faraco de Luca, conforme requerimento anexo."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Claudimir Lindner a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 26/07/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), junto aos Deputados Fernando Krelling, Dr. Vicente Caropreso, Padre Pedro e Ada Lili Faraco de Luca, conforme requerimento anexo."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Joa\u00e7aba/SC, no dia 03/08/22, com a finalidade de participar de reuni\u00e3o com o Prefeito, sr. Diocl\u00e9sio Ragnini e com representantes da secretaria de esportes, a fim de conhecer o programa bolsa atleta desenvolvido no Munic\u00edpio, buscando informa\u00e7\u00f5es detalhadas com o objetivo de implantar o programa no munic\u00edpio de Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o Vereador Everaldo Manoel Coelho, para custear abastecimento do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal em viagem a Joa\u00e7aba/SC, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 001/2015."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o n. 052/2009 e suas altera\u00e7\u00f5es; \r\nConsiderando que o momento econ\u00f4mico pela qual atravessa o Pa\u00eds, demonstra um quadro recessivo e de necessidade de ajustes nas contas p\u00fablicas;\r\nConsiderando que esta Casa de Leis est\u00e1 sens\u00edvel a esta nova realidade e, portanto, deve adequar o seu or\u00e7amento a esse novo cen\u00e1rio; \r\n Resolve:\r\nArt.1\u00ba Fixar o subs\u00eddio das di\u00e1rias a Bras\u00edlia na categoria BE, no valor de R$ 631,55 (seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e, para os demais estados, nas categorias D, no valor de R$ 234,14 (duzentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) ou B, no valor R$ 478,42 (quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o.\r\nArt.2\u00ba A concess\u00e3o de di\u00e1rias na regi\u00e3o da AMVALI (Associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpios do Vale do Itapocu) fica limitada a categoria E, no valor de R$ 112,64 (cento e doze reais e sessenta e quatro centavos).  \r\nArt. 3\u00ba Revoga-se a Portaria n. 003/2022.\r\nArt.4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor S\u00e9rgio Rohden a realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul/SC, nos dias 30/08/22, com a finalidade de participar da capacita\u00e7\u00e3o em obriga\u00e7\u00f5es E-SOCIAL E EFD REINF E DCTF WEB para AMVALI, conforme requerimento e cronograma anexo."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora NAIARA SACHT, ocupante do cargo de assessora parlamentar, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19 de dezembro de 2020 a 18 de dezembro de 2021, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 26 de setembro de 2022."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art.1\u00ba Os pagamentos de subs\u00eddio aos vereadores e os pagamentos da remunera\u00e7\u00e3o aos servidores poder\u00e1 ser realizada atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, mediante o desconto das taxas cobradas pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria para o ato."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 19/10/22, com a finalidade de cumprir agenda com o Deputado Estaduais Mauricio Eskudlark, para tratar de assuntos relativos a melhorias nas \u00e1reas de sa\u00fade do Munic\u00edpio, especialmente voltadas aos bombeiros volunt\u00e1rios, conforme requerimento anexo."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Claudimir Lindner a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 18/10/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), junto aos Deputados Dr. Vicente Caropreso, Paulinha, Nazareno Martins e Ismael dos Santos, para tratar de assuntos voltados as \u00e1reas de cultura, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura urbana, visando o desenvolvimento do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 18/10/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), junto aos Deputados Dr. Vicente Caropreso, Paulinha, Nazareno Martins e Ismael dos Santos, para tratar de assuntos voltados as \u00e1reas de cultura, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura urbana, visando o desenvolvimento do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Eroldo Wudke a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 18/10/22, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), junto aos Deputados Dr. Vicente Caropreso, Paulinha, Nazareno Martins e Ismael dos Santos, para tratar de assuntos voltados as \u00e1reas de cultura, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura urbana, visando o desenvolvimento do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Ang\u00e9lica Sonntag a realizar viagem a C\u00e2mara Municipal de Florian\u00f3polis/SC, no dia 19/10/22, com a finalidade de buscar orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica relativa a implanta\u00e7\u00e3o de emendas impositivas no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor Jean Lucas Konkol a realizar viagem a C\u00e2mara Municipal de Florian\u00f3polis/SC, no dia 19/10/22, com a finalidade de buscar orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica relativa a implanta\u00e7\u00e3o de emendas impositivas no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Schroeder, conforme requerimento anexo"}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Suspender o expediente da C\u00e2mara de Vereadores na data de 14 de novembro, em virtude do feriado da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o Servidor Jean Lucas Konkol, para custear alimenta\u00e7\u00e3o com os vereadores mirins no Curso de Orat\u00f3ria promovido pela C\u00e2mara Municipal, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora ANA CL\u00c1UDIA L. DE OLIVEIRA a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 23/11/22, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Fernando Krelling, Ada de Luca, Vicente Caropreso e Altair Silva, para tratar de assuntos relativos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora ILDEMAR ZOZ, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 23/11/22, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Fernando Krelling, Ada de Luca, Vicente Caropreso e Altair Silva, para tratar de assuntos relativos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor Jean Lucas Konkol, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26 de dezembro de 2020 a 25 de dezembro de 2021, pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 05 de dezembro de 2022."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nos dias em que houver jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira \u00e0s 16h, o expediente da C\u00e2mara Municipal ser\u00e1 das 07h30 \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 15h30."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Claudimir Lindner, a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 06, 07, 08 e 09/12/2022, com a finalidade de participar cumprir agenda com os deputados federais Rodrigo Coelho, Geovania de S\u00e1 e Carlos Chiodini, para tratar de assuntos voltados \u00e0 infraestrutura urbana e sa\u00fade, bem como agenda no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para tratar sobre assuntos voltados ao FNDE, conforme requerimento anexo."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Eroldo Wudke, a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 06, 07, 08 e 09/12/2022, com a finalidade de participar cumprir agenda com os deputados federais Rodrigo Coelho, Geovania de S\u00e1 e Carlos Chiodini, para tratar de assuntos voltados \u00e0 infraestrutura urbana e sa\u00fade, bem como agenda no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para tratar sobre assuntos voltados ao FNDE, conforme requerimento anexo."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Jo\u00e3o de \u00c1vila, a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 06, 07, 08 e 09/12/2022, com a finalidade de participar cumprir agenda com os deputados federais Rodrigo Coelho, Geovania de S\u00e1 e Carlos Chiodini, para tratar de assuntos voltados \u00e0 infraestrutura urbana e sa\u00fade, bem como agenda no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para tratar sobre assuntos voltados ao FNDE, conforme requerimento anexo."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Considerando que, o vereador Claudimir Lindner havia viagem agendada a Bras\u00edlia no dia 06/12/2022, com passagem a\u00e9rea autorizada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 66/2022;"}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Considerando que, o vereador Eroldo Wudke havia viagem agendada a Bras\u00edlia no dia 06/12/2022, com passagem a\u00e9rea autorizada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 67/2022;"}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Considerando que, o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila havia viagem agendada a Bras\u00edlia no dia 06/12/2022, com passagem a\u00e9rea autorizada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 68/2022;"}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, ocupante do cargo de Assessora Jur\u00eddica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de mar\u00e7o de 2021 a 24 de mar\u00e7o de 2022, pelo per\u00edodo de 25 (vinte e cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Tereza de Lourdes Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 23 de dezembro de 2021 a 22 de dezembro de 2022, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias coletivas a servidora Viviane Lessmann, ocupante do cargo de Controlador Interno, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 de janeiro de 2021 a 11 de janeiro de 2022, pelo per\u00edodo de 20 (vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias coletivas a servidora Naiara Sacht, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19 de dezembro de 2021 a 18 de dezembro de 2022, pelo per\u00edodo de 20 (vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias coletivas a servidora Marileia Hackbarth, ocupante do cargo de Diretora Geral, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 20 de dezembro de 2022, pelo per\u00edodo de 20(vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Adriano Dias Furtado a realizar viagem a Florian\u00f3polis, nos dias 14, 15, 16 e 17/02/2023, com a finalidade de participar do 2\u00ba Mandato de Impacto, evento promovido pela CEAP Brasil \u2013 Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com apoio da UVESC \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete, o Senhor AILTON JOS\u00c9 METZNER, com carga hor\u00e1rio de 40 horas semanais, percebendo o n\u00edvel salarial N2 \u2013 FG2-A, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 090/2010, a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2023."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 08/02/2023, com a finalidade de cumprir agenda com o deputado Maur\u00edcio Eskudlark, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e com o Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Civil, Coronel Luiz Armando Schroeder Reis, para tratar de assuntos relativos a melhorias em diversas \u00e1reas do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Eroldo Wudke a realizar viagem a Florian\u00f3polis, nos dias 14, 15, 16 e 17/02/2023, com a finalidade de participar do 2\u00ba Mandato de Impacto, evento promovido pela CEAP Brasil \u2013 Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com apoio da UVESC \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2021 a 24 de abril de 2022, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 20 de fevereiro de 2023."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 28/02/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com o Deputado Fernando Krelling para tratar de assuntos relacionados aos bombeiros volunt\u00e1rio e sobre reconstru\u00e7\u00e3o de pontes afetadas pelas recentes enxurradas. E ainda, agenda com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo, sr. Maris\u00e9rgio Kons, conforme requerimento anexo."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o Servidor Jean Lucas Konkol, para custear alimenta\u00e7\u00e3o com os vereadores mirins na Confer\u00eancia Regional de Vereadores Mirins em Massaranduba/SC, na data de 05/07/2023, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Ailton Jos\u00e9 Metzner a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 28/02/2023, com a finalidade de acompanhar o presidente, sr. Manoel E. Burgardt e o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, em reuni\u00e3o agendada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com o Deputado Fernando Krelling para tratar de assuntos relacionados aos bombeiros volunt\u00e1rio e sobre reconstru\u00e7\u00e3o de pontes afetadas pelas recentes enxurradas. E ainda, cumprir agenda com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo, sr. Maris\u00e9rgio Kons, conforme requerimento anexo."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 28/02/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com o Deputado Fernando Krelling para tratar de assuntos relacionados aos bombeiros volunt\u00e1rios e sobre reconstru\u00e7\u00e3o de pontes afetadas pelas recentes enxurradas. E ainda, agenda com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo, sr. Maris\u00e9rgio Kons, conforme requerimento anexo."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Claudimir Lindner a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 28/02/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com o Deputado Vicente Caropreso, para tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, especialmente voltados a libera\u00e7\u00e3o de recursos, conforme requerimento anexo."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o Servidor Jean Lucas Konkol, para custear alimenta\u00e7\u00e3o com os vereadores mirins no Curso de Orat\u00f3ria promovido pela C\u00e2mara Municipal, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Everaldo Manoel Coelho, a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 07, 08, 09 e 10/03/2023, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados federais Gilson Marques Vieira, Jorge Goetten de Lima e F\u00e1bio Schiochet  e com o Senador Jorge Seif para tratar de assuntos voltados \u00e0 infraestrutura urbana e sa\u00fade, bem como sobre melhorias para entidades, conforme requerimento anexo."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Eroldo Wudke a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 25, 26, 27 e 28/04/2023, com a finalidade de participar da Marcha dos Vereadores 2023, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Claudimir Lindner a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 25, 26, 27 e 28/04/2023, com a finalidade de participar da Marcha dos Vereadores 2023, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Ildeman Zoz a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 25, 26, 27 e 28/04/2023, com a finalidade de participar da Marcha dos Vereadores 2023, promovida pela UVB \u2013 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor Jean Lucas Konkol a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 15, 16 e 17/03/23, com a finalidade de participar da oficina de implementa\u00e7\u00e3o da nova Lei de licita\u00e7\u00f5es, conforme cronograma anexo."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Marileia Hackbarth a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 15, 16 e 17/03/23, com a finalidade de participar da oficina de implementa\u00e7\u00e3o da nova Lei de licita\u00e7\u00f5es, conforme cronograma anexo."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor S\u00e9rgio Rohden a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 15, 16 e 17/03/23, com a finalidade de participar da oficina de implementa\u00e7\u00e3o da nova Lei de licita\u00e7\u00f5es, conforme cronograma anexo."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Viviane Lessmann a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 15, 16 e 17/03/23, com a finalidade de participar da oficina de implementa\u00e7\u00e3o da nova Lei de licita\u00e7\u00f5es, conforme cronograma anexo."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 14, 15, 16 e 17/03/23, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Vereadores 2023, conforme cronograma anexo."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Claudimir Lindner a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 14, 15, 16 e 17/03/23, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Vereadores 2023, conforme cronograma anexo."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Ildemar Zoz a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 14, 15, 16 e 17/03/23, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Vereadores 2023, conforme cronograma anexo."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2021 a 24 de abril de 2022, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 20 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 21/03/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com o Deputado Fernando Krelling e Emerson Stein para tratar de assuntos relacionados a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Timb\u00f3. E ainda, agenda com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo, sr. Maris\u00e9rgio Kons, conforme requerimento anexo."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Ailton Jos\u00e9 Metzner a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 21/03/2023, acompanhando os vereadores Manoel E. Burgardt, Jo\u00e3o de \u00c1vila e Adriano Dias Furtado com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com o Deputado Fernando Krelling e Emerson Stein para tratar de assuntos relacionados a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Timb\u00f3. E ainda, agenda com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo, sr. Maris\u00e9rgio Kons,, conforme requerimento anexo."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 28/02/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com o Deputado Fernando Krelling para tratar de assuntos relacionados aos bombeiros volunt\u00e1rio e sobre reconstru\u00e7\u00e3o de pontes afetadas pelas recentes enxurradas. E ainda, agenda com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo, sr. Maris\u00e9rgio Kons, conforme requerimento anexo."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Senhora Ana Cl\u00e1udia Locilha de Oliveira a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 04/04/2023, com a finalidade de, na condi\u00e7\u00e3o de Procuradora da Procuradoria da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, participar do Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina, que ocorrer\u00e1 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, conforme cronograma em anexo."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Senhora Ang\u00e9lica Sonntag a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 04/04/2023, com a finalidade de, na condi\u00e7\u00e3o de Assessora designada da Procuradoria da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, participar do Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina, que ocorrer\u00e1 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, conforme cronograma em anexo."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Claudimir Lindner a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 11/04/2023, com a finalidade de apresentar ao Deputado Estadual Vicente Caropreso projeto da Escola Emilio da Silva para angariar recurso no sentido de efetivar o projeto, conforme requerimento anexo."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 10/05/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados Fernando Krelling e Emerson Stein para tratar de assuntos relacionados a recursos para obras de amplia\u00e7\u00e3o de salas administrativas na Escola Frida Hein Krause, conforme requerimento anexo."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Ailton Jos\u00e9 Metzner a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 10/05/2023, com a finalidade de acompanhar o Ver. Presidente Manoel Ednilson Burgardt no cumprimento de agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados Fernando Krelling e Emerson Stein para tratar de assuntos relacionados a recursos para obras de amplia\u00e7\u00e3o de salas administrativas na Escola Frida Hein Krause, bem como acompanhar o Vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila em reuni\u00e3o com o Deputado Dr. Vicente Caropreso, conforme requerimento anexo"}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 10/05/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com o Deputado Dr. Vicente Caropreso a fim de buscar informa\u00e7\u00f5es e angariar recursos para o Munic\u00edpio, bem como acompanhar o Presidente Ver. Manoel Ednilson Burgardt em reuni\u00e3o com os Deputados Fernando Krelling e Emerson Stein para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2021 a 24 de abril de 2022, pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 12 de junho de 2023."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 31/05/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados Fernando Krelling e Emerson Stein para tratar de assuntos relacionados \u00e0s demandas voltadas para melhorias das escolas estaduais do Munic\u00edpio, bem como demandas para a Escola Frida Hein Krause, conforme requerimento anexo."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Senhora Ana Claudia Locilha de Oliveira a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 31/05/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados Fernando Krelling e Emerson Stein para tratar de assuntos relacionados \u00e0s demandas voltadas para melhorias das escolas estaduais do Munic\u00edpio, bem como demandas para a Escola Frida Hein Krause, conforme requerimento anexo."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 06/06/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Esporte (Fesporte), no Comando Geral do Bombeiros Militares de Santa Catarina, bem como na ALESC com os deputados Sargento Lima e M\u00e1rio Motta, para tratar de assuntos relevantes ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 05/07/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, com os deputados Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling e Vicente Caropreso, para tratar de assuntos relativos a projetos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, visando melhorias em diversas escolas municipais, em especial na E. M. Clarice Lange Jacobi, conforme requerimento anexo."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Eroldo Wudke a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 05/07/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, com os deputados Camilo Martins, Lucas Neves, Paulina e Vicente Caropreso, para tratar de assuntos relativos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada Duas Mamas e final da estrada Bracinho, uniformes e instrumentos para Banda Municipal e melhorias na frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o Servidor Jean Lucas Konkol, para custear alimenta\u00e7\u00e3o com os vereadores mirins na Confer\u00eancia Regional de Vereadores Mirins em Massaranduba/SC, na data de 05/07/2023, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias coletivas a servidora Naiara Sacht, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19 de dezembro de 2021 a 18 de dezembro de 2022, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 19 de julho de 2023."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, assessora jur\u00eddica, matr\u00edcula n.12, vem requerer a concess\u00e3o de di\u00e1ria para realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul no dia 21/07/2023, com a finalidade de participar do 23\u00ba Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ser\u00e3o abordados temas sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos, prescri\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do TCE/SC, presta\u00e7\u00e3o de contas, contabilidade, pessoal e comunica\u00e7\u00f5es processuais, conforme requerimento anexo."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Servidora Viviane Lessmann, controladora, matr\u00edcula n.33, vem requerer a concess\u00e3o de di\u00e1ria para realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul no dia 21/07/2023, com a finalidade de participar do 23\u00ba Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ser\u00e3o abordados temas sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos, prescri\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do TCE/SC, presta\u00e7\u00e3o de contas, contabilidade, pessoal e comunica\u00e7\u00f5es processuais, conforme requerimento anexo"}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Servidora Maril\u00e9ia Hackbarth, diretora geral, matr\u00edcula n. 54, vem requerer a concess\u00e3o de di\u00e1ria para realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul no dia 21/07/2023, com a finalidade de participar do 23\u00ba Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ser\u00e3o abordados temas sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos, prescri\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do TCE/SC, presta\u00e7\u00e3o de contas, contabilidade, pessoal e comunica\u00e7\u00f5es processuais, conforme requerimento anexo."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Servidor Sergio Rohden, contador, matr\u00edcula n. 18, vem requerer a concess\u00e3o de di\u00e1ria para realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul no dia 21/07/2023, com a finalidade de participar do 23\u00ba Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ser\u00e3o abordados temas sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos, prescri\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do TCE/SC, presta\u00e7\u00e3o de contas, contabilidade, pessoal e comunica\u00e7\u00f5es processuais, conforme requerimento anexo."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor Jean Lucas Konkol, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26 de dezembro de 2021 a 25 de dezembro de 2022, pelo per\u00edodo de 14 (quatorze) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 07 de agosto de 2023."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Considerando a participa\u00e7\u00e3o no 18\u00ba Programa C\u00e2mara Mirim, promovido pelo Plenarinho do Congresso Nacional, que ocorrer\u00e1 nos dias 18, 19 e 20/10/2023;\r\n\r\nConsiderando a necessidade do pagamento de passagens a\u00e9reas com maior anteced\u00eancia, visando garantir valores significativamente reduzidos;\r\n\r\nConsiderando se tratar de uma viagem que necessita de organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via devido ao n\u00famero maior de passageiros e a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos vereadores mirins.\r\n  \r\nO Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica autorizado o pagamento de passagens a\u00e9reas no valor de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) cada, a Ac\u00e1cia Ag\u00eancia de Viagens e Turismo LTDA\u2013 CNPJ: 21.917.319.0001-56, para os servidores Ang\u00e9lica Sonntag (matr\u00edcula n\u00ba 12), Viviane Lessmann (matr\u00edcula n\u00ba 33), Jean Lucas Konkol (matricula n\u00ba 42) e para os vereadores mirins Alicia Vieira Bolduan, Ana Rosa Pauli, Antoni Emanuel Carvalho, Bianca Zoz Mai, Julia Soares da Luz, Larissa Hendges, Paulo Roberto Appel, \r\nRafael Elias Cust\u00f3dio e Vin\u00edcius Campregher.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A despesa prevista no artigo anterior correr\u00e1 por conta de recursos do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Schroeder."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Senhora Ana Claudia Locilha de Oliveira a realizar viagem a Bras\u00edlia - DF, nos dias 22, 23, 24 e 25/08/2023, com a finalidade de participar do evento IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher e cumprir agenda no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, bem com os deputados federais Carlos Chiodini, Valdir Cobalchini e Rafael Pezenti, e senadora Ivete da Silveira, para tratar de assuntos voltados \u00e0 infraestrutura, cultura, lazer e educa\u00e7\u00e3o, conforme requerimento anexo."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Considerando o requerimento para progress\u00e3o funcional por tempo de servi\u00e7o, per\u00edodo aquisitivo 01/2020 \u00e0 01/2022, conforme art. 12 da Lei Complementar n. 201/2017;\r\n\r\nConsiderando o prejulgado do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina n. 2285 que reconheceu a contagem do tempo de servi\u00e7o durante a vig\u00eancia da Lei 173/2020;\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida ao Servidor S\u00e9rgio Rohden, matr\u00edcula n. 18, progress\u00e3o funcional no n\u00edvel de refer\u00eancia n. 82 da tabela constante na Lei Complementar Municipal n. 201/2017."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Marileia Hackbarth, matr\u00edcula n. 054, a realizar viagem a Balne\u00e1rio Cambori\u00fa/SC, nos dias 04, 05 e 06/09/23, com a finalidade de participar do curso eSocial e SST para \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos, conforme cronograma anexo."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor S\u00e9rgio Rohden, matr\u00edcula n. 18, a realizar viagem a Balne\u00e1rio Cambori\u00fa/SC, nos dias 04, 05 e 06/09/23, com a finalidade de participar do curso eSocial e SST para \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos, conforme cronograma anexo."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba- Nomear os vereadores Ana Cl\u00e1udia Locilha de Oliveira, Ildemar Zoz e Claudimir Lindner a constitu\u00edrem a Comiss\u00e3o Especial de an\u00e1lise de concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, criada pela resolu\u00e7\u00e3o 002/2021."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, assessora jur\u00eddica, matr\u00edcula n.12, a concess\u00e3o de di\u00e1ria para realizar viagem a Bras\u00edlia nos dias 18, 19 e 20/10/2023, com a finalidade de participar do 18\u00ba Programa C\u00e2mara Mirim, promovido pelo Plenarinho do Congresso Nacional, conforme requerimento anexo."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Servidora Viviane Lessmann, controladora, matr\u00edcula n.33, a concess\u00e3o de di\u00e1ria para realizar viagem a Bras\u00edlia nos dias 18, 19 e 20/10/2023, com a finalidade de participar do 18\u00ba Programa C\u00e2mara Mirim, promovido pelo Plenarinho do Congresso Nacional, conforme requerimento anexo."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Servidor Jean Lucas Konkol, assessor legislativo, matr\u00edcula n.42, a concess\u00e3o de di\u00e1ria para realizar viagem a Bras\u00edlia nos dias 18, 19 e 20/10/2023, com a finalidade de participar do 18\u00ba Programa C\u00e2mara Mirim, promovido pelo Plenarinho do Congresso Nacional, conforme requerimento anexo."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado, a realizar viagem a Joinville/SC, no dia 15/09/23, com a finalidade de participar do Semin\u00e1rio Regional Legislativo em A\u00e7\u00e3o, conforme cronograma anexo."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 26, 27, 28 e 29/09/23, com a finalidade de participar do curso Processo Legislativo de A a Z, evento promovido pela CEAP Brasil \u2013 Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, conforme cronograma anexo."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 26/09/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados Fernando Krelling, Ant\u00edldio Lunelli e Emerson Stein, para tratar de assuntos relacionados \u00e0s demandas de recursos e materiais de trabalho \u00e0s escolas Estaduais, amplia\u00e7\u00e3o de creches e salas de aula. Reivindica\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de pontes e melhorias no interior do Munic\u00edpio, que sofreram danos em decorr\u00eancia das chuvas do ano passado e ainda, buscar orienta\u00e7\u00f5es a respeito de recursos que est\u00e3o paralisados para execu\u00e7\u00e3o de algumas obras de infraestrutura no Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Eroldo Wudke, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 26, 27, 28 e 29/09/23, com a finalidade de participar do curso Processo Legislativo de A a Z, evento promovido pela CEAP Brasil \u2013 Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, conforme cronograma anexo."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Everaldo Manoel Coelho, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 26/09/23, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados J\u00falio Garcia, M\u00e1rio Motta e Maur\u00edcio Eskudlark, para tratar de assuntos relacionados a melhorias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o como infraestrutura da Escola Municipal Frida H. Krause e recursos para APAE de Schroeder. Tamb\u00e9m assuntos voltados a \u00e1rea da sa\u00fade, como destina\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, conforme requerimento anexo."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Ildemar Zoz, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 28/09/23, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados Vicente Caropreso, Altair Silva e Maur\u00edcio Peixer para tratar de assuntos relacionados a melhoria na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o como mob\u00edlia para o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Ambiental de Schroeder (Cecas) e refor\u00e7o em pedidos solicitados anteriormente. Tamb\u00e9m tratar sobre destina\u00e7\u00e3o de recursos de infraestrutura para o CRAS e CREAS. Bem como, participar de reuni\u00e3o com representantes da CELESC, a fim de discutir demandas de preven\u00e7\u00e3o, para poda de \u00e1rvores pr\u00f3ximas a rede el\u00e9trica. Ainda, participar de audi\u00eancia na Secretaria Estadual de Sa\u00fade sobre a instala\u00e7\u00e3o de hospital psiqui\u00e1trico na regi\u00e3o da Amvali, conforme requerimento anexo."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Instituir no \u00e2mbito da Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal o projeto de Conscientiza\u00e7\u00e3o das diversas formas de viol\u00eancia contra mulher atrav\u00e9s de pe\u00e7a teatral. \r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O projeto de que trata o caput ser\u00e1 disponibilizado ao ensino m\u00e9dio das Escolas Estaduais do Munic\u00edpio de Schroeder.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Para consecu\u00e7\u00e3o do projeto a Procuradoria da Mulher far\u00e1 parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. \r\n\r\n\u00a71\u00ba A organiza\u00e7\u00e3o do projeto e a divulga\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 ao encargo da Procuradoria da Mulher, podendo para tanto utilizar a estrutura funcional da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\u00a72\u00ba A confec\u00e7\u00e3o dos figurinos e cen\u00e1rios, bem como som e ilumina\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 ao encargo da Diretoria de Cultura, que arcar\u00e1 com eventuais despesas. \r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor nesta data."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o Servidor Jean Lucas Konkol, para custear a locomo\u00e7\u00e3o dos nove vereadores mirins titulares durante o Programa Plenarinho da C\u00e2mara dos Deputados Federais, durante o per\u00edodo de 18 a 20/10/2023 na Capital Federal, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para a Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, para custear a hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o dos nove vereadores mirins titulares durante o Programa Plenarinho da C\u00e2mara dos Deputados Federais, durante o per\u00edodo de 18 a 20/10/2023 na Capital Federal, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 17/10/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados Fernando Krelling, Ant\u00edldio Lunelli e Emerson Stein, para tratar de assuntos relacionados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Hang e refor\u00e7ar pedidos de projetos j\u00e1 protocolados para melhorias nas escolas do Munic\u00edpio. Bem como participar de reuni\u00e3o com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Motociclismo para tratar sobre demandas da pr\u00e1tica do esporte em Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Ailton Jos\u00e9 Metzner a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 17/10/2023, com a finalidade de acompanhar o Presidente da C\u00e2mara, a fim de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados Fernando Krelling, Ant\u00edldio Lunelli e Emerson Stein, para tratar de assuntos relacionados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Hang e refor\u00e7ar pedidos de projetos j\u00e1 protocolados para melhorias nas escolas do Munic\u00edpio. Bem como participar de reuni\u00e3o com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Motociclismo, para tratar sobre demandas da pr\u00e1tica do esporte em Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 25/10/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, com o deputado Vicente Caropreso, para tratar de assuntos relativos a demandas j\u00e1 protocoladas, bem como a respeito de projetos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, visando melhorias das escolas municipais, em especial na E. M. Clarice Lange Jacobi que necessita de maior n\u00famero de salas de aula, conforme requerimento anexo."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, ocupante do cargo de Assessora Jur\u00eddica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de mar\u00e7o de 2022 a 24 de mar\u00e7o de 2023, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 30 de outubro de 2023."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Viviane Lessmann, ocupante do cargo de Controladora, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 de janeiro de 2022 a 11 de janeiro de 2023, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 06 de novembro de 2023."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor Jean Lucas Konkol, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26 de dezembro de 2021 a 25 de dezembro de 2022, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 27 de novembro de 2023."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$2.7500,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), para a Servidora Viviane Lessmann, para custear as despesas com locomo\u00e7\u00e3o dos vereadores mirins titulares e suplentes durante a Confer\u00eancia Estadual de Vereadores Mirins, promovida pela Escola do Legislativo da ALESC no dia 31.10.2023, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Eroldo Wudke, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 31/10/23, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, com os deputados Camilo Martins, Paulinha e Vicente Caropreso, para tratar de assuntos e refor\u00e7ar pedidos relativos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada Duas Mamas e final da estrada Bracinho, uniformes e instrumentos para Banda Municipal e melhorias e melhorias para os bombeiros volunt\u00e1rios do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Claudimir Lindner, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 07/11/2023, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, com o deputado Vicente Caropreso, para tratar de assuntos relativos a demandas j\u00e1 protocoladas, bem como a respeito de projetos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, visando melhorias das escolas municipais, em especial na E. M. Clarice Lange Jacobi que necessita de maior n\u00famero de salas de aula, conforme requerimento anexo."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear a servidora Marileia Hackbarth, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de agente de contrata\u00e7\u00e3o e de pregoeira da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, a fim de conduzir os atos das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es derivadas da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Everaldo Manoel Coelho, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 16/11/23, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados J\u00falio Garcia, M\u00e1rio Motta e Maur\u00edcio Eskudlark, para tratar de assuntos relacionados a melhorias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o como infraestrutura da Escola Municipal Frida H. Krause e recursos para APAE de Schroeder. Tamb\u00e9m assuntos voltados a \u00e1rea da sa\u00fade, como destina\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, conforme requerimento anexo."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Manoel Ednilson Burgardt, a realizar viagem a Barra Velha/SC, nos dias 21 e 22/11/23, com a finalidade de participar da Oficina de Marcos Jur\u00eddicos promovido pelo Interlegis em parceria com a AVEVI, conforme requerimento anexo."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado, a realizar viagem a Barra Velha/SC, nos dias 21 e 22/11/23, com a finalidade de participar da Oficina de Marcos Jur\u00eddicos promovido pelo Interlegis em parceria com a AVEVI, conforme requerimento anexo."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Eroldo Wudke, a realizar viagem a Barra Velha/SC, nos dias 21 e 22/11/23, com a finalidade de participar da Oficina de Marcos Jur\u00eddicos promovido pelo Interlegis em parceria com a AVEVI, conforme requerimento anexo."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Everaldo Manoel Coelho, a realizar viagem a Barra Velha/SC, nos dias 21 e 22/11/23, com a finalidade de participar da Oficina de Marcos Jur\u00eddicos promovido pelo Interlegis em parceria com a AVEVI, conforme requerimento anexo."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Ildemar Zoz, a realizar viagem a Barra Velha/SC, nos dias 21 e 22/11/23, com a finalidade de participar da Oficina de Marcos Jur\u00eddicos promovido pelo Interlegis em parceria com a AVEVI, conforme requerimento anexo."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula 012, a realizar viagem a Barra Velha/SC, nos dias 21 e 22/11/23, com a finalidade de participar da Oficina de Marcos Jur\u00eddicos promovido pelo Interlegis em parceria com a AVEVI, conforme requerimento anexo."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 28, 29, 30/11/23 e 01/12/23, com a finalidade de participar do curso Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o da LOA 2024, evento promovido pela CEAP Brasil \u2013 Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, conforme cronograma anexo."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Eroldo Wudke, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 28, 29, 30/11/23 e 01/12/23, com a finalidade de participar do curso Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o da LOA 2024, evento promovido pela CEAP Brasil \u2013 Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, conforme cronograma anexo."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor Jean Lucas Konkol, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26 de dezembro de 2021 a 25 de dezembro de 2022, pelo per\u00edodo de 11 (onze) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 14 de dezembro de 2023."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor Jean Lucas Konkol, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26 de dezembro de 2022 a 25 de dezembro de 2023, pelo per\u00edodo de 05(cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 26 de dezembro de 2023."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "rt. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Viviane Lessmann, ocupante do cargo de Controladora, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 de janeiro de 2022 a 11 de janeiro de 2023, pelo per\u00edodo de 25 (vinte e cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 18 de dezembro de 2023."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, ocupante do cargo de Assessora Jur\u00eddica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de mar\u00e7o de 2022 a 24 de mar\u00e7o de 2023, pelo per\u00edodo de 25 (vinte e cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 20 de dezembro de 2023."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Tereza de Lourdes Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 23 de dezembro de 2022 a 22 de dezembro de 2023, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 20 de dezembro de 2023."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Marileia Hackbarth, ocupante do cargo de Diretora Geral, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21 de dezembro de 2022 a 20 de dezembro de 2023, pelo per\u00edodo de 20(vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 20 de dezembro de 2023."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias coletivas ao servidor Ailton Jos\u00e9 Metzner, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 de fevereiro de 2023 a 19 de dezembro de 2023, pelo per\u00edodo de 27(vinte e sete) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 20 de dezembro de 2023."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2022 a 24 de abril de 2023, pelo per\u00edodo de 20 (vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 02 de janeiro de 2024."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Manoel Ednilson Burgardt, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 28/11/2023, com a finalidade de cumprir agenda com os Deputados Emerson Stein e Fernando Krelling para angariar recursos para obras no Munic\u00edpio, bem como o Deputado Antidio Lunelli para alinhas recursos e melhorias para as escolas Estaduais, conforme cronograma anexo."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor Ailton Jos\u00e9 Metzner, matr\u00edcula 058, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 28/11/2023, com a finalidade de cumprir agenda com os Deputados Emerson Stein e Fernando Krelling para angariar recursos para obras no Munic\u00edpio, bem como o Deputado Antidio Lunelli para alinhas recursos e melhorias para as escolas Estaduais, conforme cronograma anexo."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula 012, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 28/11/2023, com a finalidade de acompanhar o presidente no cumprimento da agenda com os Deputados Emerson Stein e Fernando Krelling para angariar recursos para obras no Munic\u00edpio, bem como o Deputado Antidio Lunelli para alinhas recursos e melhorias para as escolas Estaduais, conforme cronograma anexo."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 28/11/23, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados Vicente Caropreso, Emerson Stein e Fernando Krelling para angariar recursos para obras no Munic\u00edpio, bem como o Deputado Antidio Lunelli para alinhar recursos e melhorias para as escolas Estaduais, conforme requerimento anexo."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Aceitar o pedido de exonera\u00e7\u00e3o da Servidora Naiara Sacht, matricula n. 043, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, com efeitos a partir de 1\u00ba de dezembro de 2023."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 04/12/23, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2013 ALESC, com os Deputados Vicente Caropreso e Deputado Antidio Lunelli para alinhar recursos e protocolar documentos para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do Munic\u00edpio, conforme requerimento anexo."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Manoel Ednilson Burgardt, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 12/12/2023, com a finalidade de cumprir agenda com o Deputado Antidio Lunelli para entregar projeto relativo \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Delfino Demarchi, conforme cronograma anexo."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, no dia 12/12/2023, com a finalidade de cumprir agenda com o Deputado Antidio Lunelli para entregar projeto relativo \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Delfino Demarchi, conforme cronograma anexo."}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Exonerar o Servidor Jean Lucas Konkol, matricula n. 042, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, a partir desta data."}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo de Assessora Legislativa, a Senhora JENEFFER MAYARA DA LUZ, com carga hor\u00e1rio de 40 horas semanais, percebendo o n\u00edvel salarial N3 \u2013 FG4-A, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 090/2010, a partir de 12 de fevereiro de 2024."}, {"id": "261", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 20/02/2024, com a finalidade de cumprir agenda com o deputado Maur\u00edcio Eskudlark, Deputado J\u00falio Garcia e Deputado S\u00e9rgio Guimar\u00e3es, para ajustar detalhes sobre emendas parlamentares para o Munic\u00edpio de Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "262", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 27/02/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Emerson Stein, Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling e Dr. Vicente Caropreso, a fim de tratar sobre assuntos voltados \u00e0s melhorias nas escolas estaduais, pavimenta\u00e7\u00e3o com paver de ruas de pequeno fluxo de ve\u00edculos e ajustar detalhes sobre emendas parlamentares para o Munic\u00edpio de Schroeder para 2024, conforme requerimento anexo."}, {"id": "263", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 27/02/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Emerson Stein, Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling e Dr. Vicente Caropreso, a fim de tratar sobre assuntos voltados \u00e0s melhorias nas escolas estaduais, pavimenta\u00e7\u00e3o com paver de ruas de pequeno fluxo de ve\u00edculos e ajustar detalhes sobre emendas parlamentares para o Munic\u00edpio de Schroeder para 2024, conforme requerimento anexo."}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor Ailton Jos\u00e9 Metzner, matr\u00edcula n\u00ba 058, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 27/02/2024, com a finalidade de acompanhar o presidente e o vice-presidente da Casa, a fim de cumprir agenda com os deputados Emerson Stein, Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling e Dr. Vicente Caropreso, a fim de tratar sobre assuntos voltados \u00e0s melhorias nas escolas estaduais, pavimenta\u00e7\u00e3o com paver de ruas de pequeno fluxo de ve\u00edculos e ajustar detalhes sobre emendas parlamentares para o Munic\u00edpio de Schroeder para 2024, conforme requerimento anexo."}, {"id": "267", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Jeneffer Mayara da Luz, matr\u00edcula n\u00ba 060, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 27/02/2024, com a finalidade de acompanhar o presidente e o vice-presidente da Casa, a fim de cumprir agenda com os deputados Emerson Stein, Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling e Dr. Vicente Caropreso, a fim de tratar sobre assuntos voltados \u00e0s melhorias nas escolas estaduais, pavimenta\u00e7\u00e3o com paver de ruas de pequeno fluxo de ve\u00edculos e ajustar detalhes sobre emendas parlamentares para o Munic\u00edpio de Schroeder para 2024, conforme requerimento anexo."}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 28/02/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Fernando Krelling, Mauro de Nadal e com a bancada do MDB Mulher, a fim de tratar sobre emendas parlamentares visando melhorias e desenvolvimento para o Munic\u00edpio de Schroeder, al\u00e9m de assuntos voltados \u00e0 procuradoria da mulher, conforme requerimento anexo."}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear as servidoras Ang\u00e9lica Sonntag, Jeneffer Mayara da Luz e Viviane Lessmann para comporem a Comiss\u00e3o Permanente do Programa Vereador Mirim da C\u00e2mara de Vereadores de Schroeder, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da Lei n. 2361/2018."}, {"id": "270", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$700,00 (setecentos reais), para a Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, para custear a alimenta\u00e7\u00e3o dos vereadores mirins titulares e suplentes em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Curso de Orat\u00f3ria a ser realizado no dia 05/03/2024, em per\u00edodo integral (08h \u2013 16h), conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Claudimir Lindner a realizar viagem a Florian\u00f3polis, nos dias 12, 13, 14 e 15/03/2024, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das C\u00e2maras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Uni\u00e3o de Vereadores de Santa Catarina \u2013 UVESC, conforme requerimento anexo."}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, nos dias 12, 13, 14 e 15/03/2024, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das C\u00e2maras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Uni\u00e3o de Vereadores de Santa Catarina \u2013 UVESC, conforme requerimento anexo."}, {"id": "273", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, nos dias 12, 13, 14 e 15/03/2024, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das C\u00e2maras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Uni\u00e3o de Vereadores de Santa Catarina \u2013 UVESC, conforme requerimento anexo."}, {"id": "274", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Jeneffer Mayara da Luz, matr\u00edcula n\u00ba 060, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, nos dias 12, 13, 14 e 15/03/2024, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das C\u00e2maras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Uni\u00e3o de Vereadores de Santa Catarina \u2013 UVESC, conforme requerimento anexo."}, {"id": "275", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo de Assessora Parlamentar, a Senhora JACKELINE ELAINE BECKER, com carga hor\u00e1rio de 40 horas semanais, percebendo o n\u00edvel salarial N1 \u2013 FG1-C, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 090/2010, a partir de 11 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "276", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Enquadrar a servidora Maril\u00e9ia Hackbarth, matr\u00edcula 54, ocupante do Cargo de Diretora Geral, na Fun\u00e7\u00e3o Gratificada FG-3, subn\u00edvel B (FG-3B), em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 090/2010."}, {"id": "281", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "cancelada."}, {"id": "277", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Claudimir Lindner a realizar viagem a Bras\u00edlia -DF, nos dias 23, 24, 25 e 26/04/2024, com a finalidade de participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela Uni\u00e3o de Vereadores do Brasil\u2013 UVB, conforme requerimento anexo."}, {"id": "278", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Eroldo Wudke, a realizar viagem a Bras\u00edlia -DF, nos dias 23, 24, 25 e 26/04/2024, com a finalidade de participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela Uni\u00e3o de Vereadores do Brasil\u2013 UVB, conforme requerimento anexo."}, {"id": "279", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, a realizar viagem a Bras\u00edlia -DF, nos dias 23, 24, 25 e 26/04/2024, com a finalidade de participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela Uni\u00e3o de Vereadores do Brasil\u2013 UVB, conforme requerimento anexo."}, {"id": "280", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Instituir Comiss\u00e3o Especial de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Schroeder e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n. 001/2024."}, {"id": "282", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 09/04/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Emerson Stein, Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling e Dr. Vicente Caropreso, a fim de tratar, juntamente com empres\u00e1rios locais, sobre assuntos voltados \u00e0s melhorias na cidade em especial pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Hang, conforme requerimento anexo."}, {"id": "283", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2022 a 24 de abril de 2023, pelo per\u00edodo de 10 (vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 15 de abril de 2024."}, {"id": "284", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor Ailton Jos\u00e9 Metzner, matr\u00edcula n\u00ba 058, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 09/04/2024, com a finalidade de acompanhar o Presidente, para cumprir agenda com os deputados Emerson Stein, Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling e Dr. Vicente Caropreso, a fim de tratar, sobre assuntos voltados \u00e0s melhorias na cidade em esArt. 1\u00ba Fica autorizado o servidor Ailton Jos\u00e9 Metzner, matr\u00edcula n\u00ba 058, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 09/04/2024, com a finalidade de acompanhar o Presidente, para cumprir agenda com os deputados Emerson Stein, Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling e Dr. Vicente Caropreso, a fim de tratar, sobre assuntos voltados \u00e0s melhorias na cidade em especial pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Hang, conforme requerimento anexo. pecial pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Hang, conforme requerimento anexo."}, {"id": "285", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado a realizar viagem a Florian\u00f3polis, nos dias 16, 17, 18 e 19/04/2024, com a finalidade de participar do evento: Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria no \u00daltimo Ano de Mandato, promovido pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CEAP Brasil, conforme requerimento anexo."}, {"id": "286", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 17/04/2024, com a finalidade de cumprir agenda na ALESC, com os deputados Vicente Caropreso e Ant\u00eddio Lunelli, para tratar de assuntos voltados a melhorias na \u00e1rea da sa\u00fade, como a destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e na \u00e1rea de infraestrutura, como pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme requerimento anexo."}, {"id": "287", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica concedida a Servidora Tereza de Lourdes Alves, matr\u00edcula n. 13, progress\u00e3o funcional no n\u00edvel de refer\u00eancia n. 23 da tabela constante na Lei Complementar Municipal n. 201/2017."}, {"id": "288", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 30/04/2024, com a finalidade de cumprir agenda na ALESC, com os deputados Vicente Caropreso e Ant\u00eddio Lunelli, para tratar de assuntos voltados a melhorias na \u00e1rea da sa\u00fade, como a destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e na \u00e1rea de infraestrutura, como pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme requerimento anexo."}, {"id": "289", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 15/05/2024, com a finalidade de participar de reuni\u00e3o com DNIT, em conjunto com secret\u00e1rio e vereadores do munic\u00edpio de Guaramirim, bem como com os deputados estaduais Vicente Caropreso e Ant\u00eddio Lunelli, para tratar sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rio de Janeiro (trecho pertencente ao Munic\u00edpio de Guaramirim), acesso \u00e0 rodovia SC 108 (Rodovia do Arroz) e ao Munic\u00edpio de Schroeder. O assunto principal ser\u00e1 a inclus\u00e3o do referido trecho (420 metros), \u00e0 obra que est\u00e1 sendo realizada pela empresa Cetenco, referente ao tra\u00e7ado da BR 280, conforme requerimento anexo."}, {"id": "290", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 15/05/2024, com a finalidade de participar de reuni\u00e3o com DNIT, em conjunto com secret\u00e1rio e vereadores do munic\u00edpio de Guaramirim, bem como com os deputados estaduais Vicente Caropreso e Ant\u00eddio Lunelli, para tratar sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rio de Janeiro (trecho pertencente ao Munic\u00edpio de Guaramirim), acesso \u00e0 rodovia SC 108 (Rodovia do Arroz) e ao Munic\u00edpio de Schroeder. O assunto principal ser\u00e1 a inclus\u00e3o do referido trecho (420 metros), \u00e0 obra que est\u00e1 sendo realizada pela empresa Cetenco, referente ao tra\u00e7ado da BR 280, conforme requerimento anexo."}, {"id": "291", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear as servidoras Viviane Lessmann, matr\u00edcula 033, controladora, Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula 012, assessora jur\u00eddica e Maril\u00e9ia Hackbarth, matr\u00edcula 054, diretora geral, para comporem a Comiss\u00e3o de Monitoramento de Informa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "292", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear a servidora Viviane Lessmann, matr\u00edcula 033, como encarregada pelo tratamento de dados pessoais na C\u00e2mara Municipal de Schroeder de acordo com o art. 9\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 006, de 11 de junho de 2024."}, {"id": "293", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 19/06/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados estaduais J\u00falio Garcia e Ant\u00eddio Lunelli, para tratar sobre assuntos voltados a \u00e1rea de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, relacionados \u00e0 melhoria no atendimento para mun\u00edcipes que frequentam a APAE, conforme requerimento anexo."}, {"id": "294", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado a vereadora Ana Cl\u00e1udia Locilha de Oliveira, a realizar viagem a Bras\u00edlia -DF, nos dias 09, 10 e 11/07/2024, com a finalidade de participar do Programa Interc\u00e2mbio Legislativo, promovido pela C\u00e2mara dos Deputados, conforme requerimento anexo."}, {"id": "295", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Ildemar Zoz a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 26/06/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados estaduais Vicente Caropreso, Altair Silva e Ant\u00eddio Lunelli, para tratar sobre assuntos voltados a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e sobre a constru\u00e7\u00e3o da ponte da Avenida dos Imigrantes, conforme requerimento anexo."}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), para a Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, para custear a alimenta\u00e7\u00e3o dos vereadores mirins titulares e suplentes em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Regional de Vereadores Mirins a ser realizada no dia 26/06/2024, em per\u00edodo integral (07h30min \u00e0s 16h30min), conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado a senhora Maril\u00e9ia Hackbarth, a realizar viagem a Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/07/2024, com a finalidade de participar da Forma\u00e7\u00e3o de Agentes de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de Acordo com a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es 14.133/2021 e Pr\u00e1tica no Sistema do Comprasgov/Comprasnet."}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado a senhora Ang\u00e9lica Sonntag, a realizar viagem a Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/07/2024, com a finalidade de participar da Forma\u00e7\u00e3o de Agentes de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de Acordo com a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es 14.133/2021 e Pr\u00e1tica no Sistema do Comprasgov/Comprasnet."}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a senhora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula n\u00ba 12, a realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul - SC, no dia 31/07/2024, com a finalidade de participar da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ser\u00e3o abordados temas como a nova Lei de licita\u00e7\u00f5es, E-Sfinge online, auditoria financeira, aspectos relevantes para final de mandato, entre outros, conforme requerimento anexo."}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a senhora Jeneffer Mayara da Luz, matr\u00edcula n\u00ba 060, a realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul - SC, no dia 31/07/2024, com a finalidade de participar da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ser\u00e3o abordados temas como a nova Lei de licita\u00e7\u00f5es, E-Sfinge online, auditoria financeira, aspectos relevantes para final de mandato, entre outros, conforme requerimento anexo."}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a senhora Marileia Hackbarth, matr\u00edcula n. 054, a realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul - SC, no dia 31/07/2024, com a finalidade de participar da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ser\u00e3o abordados temas como a nova Lei de licita\u00e7\u00f5es, E-Sfinge online, auditoria financeira, aspectos relevantes para final de mandato, entre outros, conforme requerimento anexo."}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a senhora Viviane Lessmann, matr\u00edcula n\u00ba 033, a realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul - SC, no dia 31/07/2024, com a finalidade de participar da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ser\u00e3o abordados temas como a nova Lei de licita\u00e7\u00f5es, E-Sfinge online, auditoria financeira, aspectos relevantes para final de mandato, entre outros, conforme requerimento anexo."}, {"id": "303", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o senhor S\u00e9rgio Rohden, matr\u00edcula n\u00ba 018, a realizar viagem a Jaragu\u00e1 do Sul - SC, no dia 31/07/2024, com a finalidade de participar da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ser\u00e3o abordados temas como a nova Lei de licita\u00e7\u00f5es, E-Sfinge online, auditoria financeira, aspectos relevantes para final de mandato, entre outros, conforme requerimento anexo."}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear os servidores, Ang\u00e9lica Sonntag, Jackeline Elaine Becker e Viviane Lessmann, para comporem a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio Patrimonial, dos bens da C\u00e2mara Municipal de Schroeder."}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Marileia Hackbarth, ocupante do cargo de Diretora Geral, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21 de dezembro de 2022 a 20 de dezembro de 2023, pelo per\u00edodo de 10(dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 01 de outubro de 2024."}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 09 de outubro de 2024."}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, ocupante do cargo de Assessora Jur\u00eddica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de mar\u00e7o de 2023 a 24 de mar\u00e7o de 2024, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 21 de outubro de 2024."}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Viviane Lessmann, ocupante do cargo de Controladora, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 04 de novembro de 2024."}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o Senhor Manoel Ednilson Burgardt a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 15/10/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Emerson Stein, Ant\u00eddio Lunelli e Fernando Krelling, a fim de tratar sobre as demandas do Munic\u00edpio, especialmente no que se refere aos recursos destinados atrav\u00e9s do or\u00e7amento de 2025, conforme requerimento anexo."}, {"id": "310", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor Ailton Jos\u00e9 Metzner, matr\u00edcula n\u00ba 058, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 09/04/2024, com a finalidade de acompanhar o Presidente, para cumprir agenda com os deputados Emerson Stein, Ant\u00eddio Lunelli e Fernando Krelling, a fim de tratar sobre as demandas do Munic\u00edpio, especialmente no que se refere aos recursos destinados atrav\u00e9s do or\u00e7amento de 2025, conforme requerimento anexo."}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Everaldo Manoel Coelho, a realizar viagem a Bras\u00edlia -DF, nos dias 22, 23 e 24/10/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Ismael dos Santos, Geovania de S\u00e1, Fabio Schiochet, Carlos Chiodini, Darci de Matos e Z\u00e9 Trov\u00e3o e senador Esperidi\u00e3o Amin, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, como: angariar recursos  para \u00e1rea da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e ainda recursos para a APAE e destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo modelo van para a entidade, conforme requerimento anexo."}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Ildemar Zoz, a realizar viagem a Bras\u00edlia -DF, nos dias 22, 23 e 24/10/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Ismael dos Santos, Geovania de S\u00e1, Fabio Schiochet, Carlos Chiodini, Darci de Matos e Z\u00e9 Trov\u00e3o e senador Esperidi\u00e3o Amin, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, como: angariar recursos  para \u00e1rea da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e ainda recursos para a APAE e destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo modelo van para a entidade, conforme requerimento anexo."}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 22/10/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados estaduais Vicente Caropreso e Ant\u00eddio Lunelli, para tratar sobre assuntos voltados a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o como a libera\u00e7\u00e3o da quadra coberta da Escola Municipal Clarice Jacobi. Na \u00e1rea de infraestrutura como melhorias da Rua Delfino Demarchi e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, conforme requerimento anexo."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Servidora Jeneffer Mayara da Luz, matricula n. 060, integrante da Comiss\u00e3o do Programa Vereador Mirim, para custear as refei\u00e7\u00f5es e a hospedagem dos vereadores mirins titulares e suplentes em raz\u00e3o da viagem de estudos \u00e0 Capital do Estado, onde cumprir\u00e3o agenda no Tribunal de Contas de SC, no Palacio Cruz e Souza, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ainda participar\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual de Vereador Mirim, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula n. 012, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, nos dias 05 e 06/11/2024, com a finalidade de acompanhar os vereadores mirins titulares e suplentes onde cumprir\u00e3o agenda no Tribunal de Contas de SC, Palacio Cruz e Souza, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ainda participar\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual de Vereador Mirim, conforme requerimento anexo."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado a servidora Jeneffer Mayara da Luz, matr\u00edcula n. 060, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, nos dias 05 e 06/11/2024, com a finalidade de acompanhar os vereadores mirins titulares e suplentes onde cumprir\u00e3o agenda no Tribunal de Contas de SC, Palacio Cruz e Souza, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ainda participar\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual de Vereador Mirim, conforme requerimento anexo."}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Marileia Hackbarth, matr\u00edcula n. 054, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, nos dias 05 e 06/11/2024, com a finalidade de acompanhar os vereadores mirins titulares e suplentes onde cumprir\u00e3o agenda no Tribunal de Contas de SC, Palacio Cruz e Souza, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ainda participar\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual de Vereador Mirim, conforme requerimento anexo."}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado a vereadora Ana Cl\u00e1udia Locilha de Oliveira a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 05/11/2024, com a finalidade de cumprir agenda com a procuradoria da mulher da Alesc, e da mesma forma com os deputados estaduais Ant\u00eddio Lunelli e Fernando Krelling, para tratar sobre a destina\u00e7\u00e3o recursos para o setor de Cultura, esporte e lazer do Munic\u00edpio, assim como levar demandas da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o conforme requerimento anexo."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 06/11/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados estaduais Dr. Vicente Caropreso, Ant\u00eddio Lunelli, Marcos Vieira e Matheus Cadorin, para tratar sobre o encaminhamento de emendas parlamentares para diversas \u00e1reas do Munic\u00edpio, especialmente Infraestrutura, conforme requerimento anexo."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o servidor Ailton Jos\u00e9 Metzner, matr\u00edcula n\u00ba 058, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 06/11/2024, com a finalidade de acompanhar o Presidente, para cumprir agenda com os deputados Dr. Vicente Caropreso, Ant\u00eddio Lunelli, Marcos Vieira e Matheus Cadorin, para tratar sobre o encaminhamento de emendas parlamentares para diversas \u00e1reas do Munic\u00edpio, especialmente Infraestrutura, conforme requerimento anexo."}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Claudimir Lindner, a realizar viagem a Bras\u00edlia -DF, nos dias 03,04 e 05/12/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Carlos Chiodini, Geovania de S\u00e1, Jorge Goetten, Renata Abreu e senadora Ivete da Silveira, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, angariar recursos  para \u00e1rea de infraestrutura, com a pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas, como a Rua Mois\u00e9s Rabello, Alberto Jacobi, Osvaldo Lenzi, Leopoldo Gorges, e ainda tratar a respeito de projetos para centro de integra\u00e7\u00e3o para idosos, conforme requerimento anexo."}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Eroldo Wudke, a realizar viagem a Bras\u00edlia -DF, nos dias 03,04 e 05/12/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Carlos Chiodini, Geovania de S\u00e1, Jorge Goetten, Renata Abreu e senadora Ivete da Silveira, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, angariar recursos  para \u00e1rea de infraestrutura, com a pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas, como a Rua Mois\u00e9s Rabello, Alberto Jacobi, Osvaldo Lenzi, Leopoldo Gorges, e ainda tratar a respeito de projetos para centro de integra\u00e7\u00e3o para idosos, conforme requerimento anexo."}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c0vila, a realizar viagem a Bras\u00edlia -DF, nos dias 03,04 e 05/12/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados Carlos Chiodini, Geovania de S\u00e1, Jorge Goetten, Renata Abreu e senadora Ivete da Silveira, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, angariar recursos  para \u00e1rea de infraestrutura, com a pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas, como a Rua Mois\u00e9s Rabello, Alberto Jacobi, Osvaldo Lenzi, Leopoldo Gorges, e ainda tratar a respeito de projetos para centro de integra\u00e7\u00e3o para idosos, conforme requerimento anexo."}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Ildemar Zoz a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 04/12/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados estaduais Vicente Caropreso, Altair Silva, Maur\u00edcio Eskudlark, Ana Campagnolo, Delegado Eg\u00eddio, Ivan Naatz e Sargento Lima, para tratar sobre emendas impositivas para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, recursos para APAE Schroeder, destina\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia para os bombeiros volunt\u00e1rios e ainda cumprir agenda com o secret\u00e1rio da ind\u00fastria com\u00e9rcio e servi\u00e7os, sr. Silvio Dreveck, conforme requerimento anexo."}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Everaldo Manoel Coelho a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 04/12/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados estaduais Vicente Caropreso, Altair Silva, Maur\u00edcio Eskudlark, Ana Campagnolo, Delegado Eg\u00eddio, Ivan Naatz e Sargento Lima, para tratar sobre emendas impositivas para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, recursos para APAE Schroeder, destina\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia para os bombeiros volunt\u00e1rios e ainda cumprir agenda com o secret\u00e1rio da ind\u00fastria com\u00e9rcio e servi\u00e7os, sr. Silvio Dreveck, conforme requerimento anexo."}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 04/12/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados estaduais Vicente Caropreso, Altair Silva, Maur\u00edcio Eskudlark, Ana Campagnolo, Delegado Eg\u00eddio, Ivan Naatz e Sargento Lima, para tratar sobre emendas impositivas para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, recursos para APAE Schroeder, destina\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia para os bombeiros volunt\u00e1rios e ainda cumprir agenda com o secret\u00e1rio da ind\u00fastria com\u00e9rcio e servi\u00e7os, sr. Silvio Dreveck, conforme requerimento anexo."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Marileia Hackbarth, matr\u00edcula 54, ocupante do cargo de Diretora Geral, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024, pelo per\u00edodo de 20(vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 18 de dezembro de 2024."}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, matricula 012, ocupante do cargo de Assessora Jur\u00eddica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de mar\u00e7o de 2023 a 24 de mar\u00e7o de 2024, pelo per\u00edodo de 25 (vinte e cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 18 de dezembro de 2024."}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Viviane Lessmann, ocupante do cargo de Controladora, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, pelo per\u00edodo de 25 (vinte e cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 18 de dezembro de 2024."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Tereza de Lourdes Alves, matr\u00edcula 013, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 23 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2024, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 18 de dezembro de 2024."}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Tereza de Lourdes Alves, matr\u00edcula 013, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 23 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2024, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 18 de dezembro de 2024."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias coletivas \u00e0 servidora Jeneffer Mayara da Luz, matr\u00edcula n. 60, ocupante do cargo de Assessora legislativa, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 de fevereiro de 2024 a 17 de dezembro de 2024, pelo per\u00edodo de 25 (vinte e cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 18 de dezembro de 2024."}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias coletivas \u00e0 servidora Jackeline Elaine Becker, matr\u00edcula n. 61, ocupante do cargo de Assessora parlamentar, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11 de mar\u00e7o de 2024 a 17 de dezembro de 2024, pelo per\u00edodo de 23 (vinte e tr\u00eas) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 18 de dezembro de 2024."}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, matr\u00edcula n. 018, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 06 de janeiro de 2025."}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 17/12/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados estaduais Dr. Vicente Caropreso, Ant\u00eddio Lunelli, Paulinha, Fernado Krelling, Lucas Neves, para tratar sobre o encaminhamento de emendas parlamentares para diversas \u00e1reas do Munic\u00edpio, especialmente Infraestrutura, como pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Marcelino Zanella, Alberto Jacobi e Benedito Gon\u00e7alves. E ainda melhorias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como reforma da cantina do Jardim de Inf\u00e2ncia Pingo de Gente, conforme requerimento anexo."}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Claudimir Lindner a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 17/12/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados estaduais Dr. Vicente Caropreso, Ant\u00eddio Lunelli, Paulinha, Fernado Krelling, Lucas Neves, para tratar sobre o encaminhamento de emendas parlamentares para diversas \u00e1reas do Munic\u00edpio, especialmente Infraestrutura, como pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Marcelino Zanella, Alberto Jacobi e Benedito Gon\u00e7alves. E ainda melhorias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como reforma da cantina do Jardim de Inf\u00e2ncia Pingo de Gente, conforme requerimento anexo."}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Eroldo Wudke a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 17/12/2024, com a finalidade de cumprir agenda com os deputados estaduais Dr. Vicente Caropreso, Ant\u00eddio Lunelli, Paulinha, Fernado Krelling, Lucas Neves, para tratar sobre o encaminhamento de emendas parlamentares para diversas \u00e1reas do Munic\u00edpio, especialmente Infraestrutura, como pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Marcelino Zanella, Alberto Jacobi e Benedito Gon\u00e7alves. E ainda melhorias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como reforma da cantina do Jardim de Inf\u00e2ncia Pingo de Gente, conforme requerimento anexo."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidor ocupante do cargo de Chefe de Gabinete."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da servidora ocupante do cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do cargo de Assessora Parlamentar."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Ronan Paulo Minatti a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 10/02/2025, com a finalidade de cumprir agenda na Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para tratar a respeito de demandas da \u00e1rea da sa\u00fade do Munic\u00edpio, em especial relacionadas aos servi\u00e7os especializados de consultas m\u00e9dicas e exames, necess\u00e1rios para atender os mun\u00edcipes que se encontram na fila de espera, conforme requerimento anexo."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do cargo de Chefe de Gabinete."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Guerino Ferreira a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 12/02/2025, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling, Altair Silva, Jos\u00e9 Milton Scheffer (Z\u00e9 Milton) e Pep\u00ea Colla\u00e7o, para tratar de assunto voltados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, incluindo melhorias para a educa\u00e7\u00e3o,  infraestrutura, implementos agr\u00edcolas, setor de obras e apoio \u00e0 APAE Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Kauana Peschke Lange, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 12/02/2025, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling, Altair Silva, Jos\u00e9 Milton Scheffer (Z\u00e9 Milton) e Pep\u00ea Colla\u00e7o, para tratar de assunto voltados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, incluindo melhorias para a educa\u00e7\u00e3o,  infraestrutura, implementos agr\u00edcolas, setor de obras e apoio \u00e0 APAE Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Jeneffer Mayara da Luz, matr\u00edcula n\u00ba 060, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 12/02/2025, com a finalidade de acompanhar a presidente e vereadores, com o intuito de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling, Altair Silva, Jos\u00e9 Milton Scheffer (Z\u00e9 Milton) e Pep\u00ea Colla\u00e7o, para tratar de assunto voltados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, incluindo melhorias para a educa\u00e7\u00e3o,  infraestrutura, implementos agr\u00edcolas, setor de obras e apoio \u00e0 APAE Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 12/02/2025, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling, Altair Silva, Jos\u00e9 Milton Scheffer (Z\u00e9 Milton) e Pep\u00ea Colla\u00e7o, para tratar de assunto voltados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, incluindo melhorias para a educa\u00e7\u00e3o,  infraestrutura, implementos agr\u00edcolas, setor de obras e apoio \u00e0 APAE Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 12/02/2025, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling, Altair Silva, Jos\u00e9 Milton Scheffer (Z\u00e9 Milton), Maur\u00edcio Eskudlark  e Pep\u00ea Colla\u00e7o, para tratar de assunto voltados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, incluindo melhorias para a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade (ve\u00edculo para a pasta), infraestrutura, implementos agr\u00edcolas, setor de obras e apoio \u00e0 APAE Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a senhora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula n\u00ba 12, a realizar viagem a Joinville- SC, no dia 11/03/2025, com a finalidade de participar do evento \u201cDi\u00e1logo com Novos Gestores\u201d, sobre regras para o primeiro ano de mandato, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme requerimento anexo"}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a senhora Marileia Hackbarth, matr\u00edcula n. 054, a realizar viagem a Joinville- SC, no dia 11/03/2025, com a finalidade de participar do evento \u201cDi\u00e1logo com Novos Gestores\u201d, sobre regras para o primeiro ano de mandato, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a senhora Viviane Lessmann, matr\u00edcula n\u00ba 033, a realizar viagem a Joinville- SC, no dia 11/03/2025, com a finalidade de participar do evento \u201cDi\u00e1logo com Novos Gestores\u201d, sobre regras para o primeiro ano de mandato, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o senhor S\u00e9rgio Rohden, matr\u00edcula n\u00ba 018, a realizar viagem a Joinville- SC, no dia 11/03/2025, com a finalidade de participar do evento \u201cDi\u00e1logo com Novos Gestores\u201d, sobre regras para o primeiro ano de mandato, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a senhora Joice Cristina Volles, matr\u00edcula n\u00ba 073, a realizar viagem a Florian\u00f3polis- SC, no dia 17/03/2025, com a finalidade de participar do evento com a finalidade de representar a C\u00e2mara Municipal no lan\u00e7amento do \u201cPrograma SC Mais Inova\u00e7\u00e3o\u201d do Governo do Estado de Santa Catarina, onde ser\u00e3o apresentados os seguintes pontos: SC 100% Marco Legal, Mapa de oportunidades para os Munic\u00edpios de Santa Catarina, Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos e Fomento, Conex\u00f5es e Eventos, o evento ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s13h30 e termino \u00e0s 17h, conforme requerimento anexo."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais), para a Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula 12, coordenadora do Programa Vereador Mirim, para custear a alimenta\u00e7\u00e3o dos vereadores mirins titulares e suplentes em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio de Inicia\u00e7\u00e3o do Vereado Mirim a ser realizado no dia 17/03/2025, em per\u00edodo integral (07h30 \u2013 16h30) na cidade de Guaramirim, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, matr\u00edcula n. 018, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024, pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 02 de abril de 2025."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do cargo de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 01/04/2025, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) com os deputados Dr. Vicente Caropreso, Mauricio Eskudlark e Ana Campagnolo, para tratar de assuntos voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede do Conselho Tutelar e o acompanhamento das solicita\u00e7\u00f5es de emendas parlamentares j\u00e1 protocoladas, da mesma forma, cumprir\u00e1 agenda no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear as vereadoras Scheila Emilene Engelmann Ewald e Ana Cl\u00e1udia Locilha de Oliveira para integrarem a Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, nos cargos de Procuradora da Mulher e Procuradora Adjunta, respectivamente."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 09/04/2025, com a finalidade de com a finalidade de participar de reuni\u00e3o com o superintendente do SENAR, Sr. Gilmar Ant\u00f4nio Zanluchi, e com a assessoria do Deputado Mauricio Eskudlark, para levar as demandas do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Acolhida no Campo e os incentivos atrav\u00e9s de cursos que o SENAR pode proporcionar, conforme requerimento anexo."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Suspender o expediente da C\u00e2mara de Vereadores na data de 02 de maio de 2025."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 12/05/2025, com a finalidade de cumprir agenda com os Deputados Mauricio Eskudlark, Mauricio Peixer e Jeferson Cardoso, para levar as demandas do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea da Sa\u00fade, especialmente ao que se refere a necessidade de um aparelho de radiografia panor\u00e2mico, conforme requerimento anexo."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Kauana Peschke Lange, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 29/05/2025, com a finalidade de cumprir agenda em conjunto com o Prefeito Municipal, na Secretaria de Estado da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, para tratar a respeito de assuntos voltados a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com o secret\u00e1rio Silvio Dreveck, conforme requerimento anexo."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, a realizar viagem a Florian\u00f3polis no dia 04/06/2025, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Ant\u00eddio Lunelli e Fernando Krelling, para tratar de assunto voltados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, incluindo melhorias para a educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, bem como cumprir\u00e1 agenda na Procuradoria da Mulher da Assembleia, conforme requerimento anexo."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a senhora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula n\u00ba 12, realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 04/06/2025, com a finalidade de acompanhar a Presidente do Legislativo no cumprimento de agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Ant\u00eddio Lunelli e Fernando Krelling, bem como na Procuradoria da Mulher da Assembleia e na Escola do Legislativo onde tratar\u00e1 sobre assuntos relacionados ao Programa Vereador Mirim, conforme requerimento anexo."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, a realizar viagem a Bras\u00edlia \u2013 DF, nos dias 10, 11, 12 e 13/06/2025, com a finalidade de cumprir agenda, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com o Deputado Federal Luiz Fernando Vampiro, para verificar a respeito de demandas j\u00e1 solicitadas, com a Senadora Ivete da Silveira, para tratar sobre demandas dos Bombeiros Volunt\u00e1rios e \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, bem como verificar quest\u00f5es a respeito do Programa C\u00e2mara Mirim, conforme requerimento anexo."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Marileia Hackbarth, matr\u00edcula n. 054, a realizar viagem a Bras\u00edlia \u2013 DF, nos dias 10, 11, 12 e 13/06/2025, com a finalidade de acompanhar a Presidente da C\u00e2mara a cumprir agenda, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com o Deputado Federal Luiz Fernando Vampiro, para verificar a respeito de demandas j\u00e1 solicitadas, com a Senadora Ivete da Silveira, para tratar sobre demandas dos Bombeiros Volunt\u00e1rios e \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, bem como verificar quest\u00f5es a respeito do Programa C\u00e2mara Mirim, conforme requerimento anexo."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a senhora Marileia Hackbarth, matr\u00edcula n. 054, a realizar viagem a Curitiba-PR, nos dias 23, 24 e 25/06/2025, com a finalidade de participar do curso \u201cJornada Completa pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos n\u00ba\u202f14.133/2021\u202f\u2013 Da Teoria \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o com Excel\u00eancia\u201d, promovido pelo Instituto Licidata Treinamentos Ltda, conforme requerimento anexo."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a senhora Naiara Sacht da Silva, matr\u00edcula n. 072, a realizar viagem a Curitiba-PR, nos dias 23, 24 e 25/06/2025, com a finalidade de participar do curso \u201cJornada Completa pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos n\u00ba\u202f14.133/2021\u202f\u2013 Da Teoria \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o com Excel\u00eancia\u201d, promovido pelo Instituto Licidata Treinamentos Ltda, conforme requerimento anexo."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Altera a data da viagem constante na Portaria n\u00ba 29/2025, passando de 23, 24 e 25/06/2025, para 07, 08 e 09/07/2025."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Altera a data da viagem constante na Portaria n\u00ba 30/2025, passando de 23, 24 e 25/06/2025, para 07, 08 e 09/07/2025."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais), para a Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula 12, coordenadora do Programa Vereador Mirim, para custear a alimenta\u00e7\u00e3o dos vereadores mirins titulares e suplentes e coordena\u00e7\u00e3o do programa, em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia Regional de Vereadores Mirins, na data de 26/06/2025, com in\u00edcio \u00e0s 07h30min e t\u00e9rmino \u00e0s 17h, na Cidade de Joinville/SC, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a senhora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula n\u00ba 12, a realizar viagem a Joinville- SC, no dia 30/07/2025, com a finalidade de participar do evento \u201cXXV Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal\u201d, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a senhora Viviane Lessmann, controladora, matr\u00edcula 33, a realizar viagem a Joinville- SC, no dia 30/07/2025, com a finalidade de participar do evento \u201cXXV Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal\u201d, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a senhora Jeneffer Mayara da Luz, assessora legislativa, matr\u00edcula 60, a realizar viagem a Joinville- SC, no dia 30/07/2025, com a finalidade de participar do evento \u201cXXV Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal\u201d, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizado o senhor S\u00e9rgio Rohden, contador, matr\u00edcula 18, a realizar viagem a Joinville- SC, no dia 30/07/2025, com a finalidade de participar do evento \u201cXXV Ciclo de Estudos de Controle P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal\u201d, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizado o vereador Ronan Paulo Minatti a realizar viagem a Bras\u00edlia - DF, nos dias 19, 20, 21/08/2025, com a finalidade de cumprir agenda no Minist\u00e9rio da Agricultura, sede dos Correios, com o senador Jorge Seif, deputados Jorge Goetten e Caroline de Toni, para tratar a respeito de demandas da \u00e1rea da agricultura do Munic\u00edpio, atendimento da ag\u00eancia dos Correios, busca de recursos para o projeto de instala\u00e7\u00e3o de um centro de bem-estar animal e ainda a respeito de destina\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia para os bombeiros volunt\u00e1rios,  conforme requerimento anexo."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a senhora Natieli Jaine Simon, assessora de comunica\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 74, a realizar viagem Balne\u00e1rio Camboriu/SC, no dia 06/08/2025, com a finalidade de realizar visita t\u00e9cnica na Casa do Autista, acompanhando a Presidente do Legislativo, conforme requerimento anexo."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a servidora Jeneffer Mayara da Luz, assessora legislativa, matr\u00edcula 60, a realizar viagem Balne\u00e1rio Camboriu/SC, no dia 06/08/2025, com a finalidade de realizar visita t\u00e9cnica na Casa do Autista, acompanhando a Presidente do Legislativo, conforme requerimento anexo."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, a realizar viagem a Balne\u00e1rio Camboriu/SC, no dia 06/08/2025, com a finalidade de realizar visita t\u00e9cnica na Casa do Autista, conforme requerimento anexo."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Exonerar, a partir de 31/08/2025, a Servidora Naiara Sacht da Silva, matr\u00edcula n. 072, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, de acordo com a Lei Complementar n.\u00ba 090/2010. \r\nArt. 2\u00ba Nomear, a partir de 01/09/2025, para o cargo de Chefe de Gabinete, a Senhora Naiara Sacht da Silva, com carga hor\u00e1rio de 40 horas semanais, percebendo o vencimento salarial de R$ 4.070,27, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 090/2010."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Exonerar, a partir de 31/08/2025, a Servidora Joice Cristina Volles, matr\u00edcula n. 073, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, de acordo com a Lei Complementar n.\u00ba 090/2010. \r\nArt. 2\u00ba Nomear, a partir de 01/09/2025, para o cargo de Assessor Parlamentar, a Senhora Joice Cristina Volles, com carga hor\u00e1rio de 40 horas semanais, percebendo o vencimento salarial de R$ 3.242,87, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 090/2010."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 20 e 21/08/2025, com a finalidade de participar da Audi\u00eancia P\u00fablica: Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero, promovida pela Assembl\u00e9ia Legislativa de Santa Catarina e cumprir agenda com os deputados Antidio Lunelli e Fernando Krelling, conforme requerimento anexo."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Jeneffer Mayara da Luz, assessora legislativa, matr\u00edcula 60, a realizar viagem com a finalidade de participar da Audi\u00eancia P\u00fablica: Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero, promovida pela Assembl\u00e9ia Legislativa de Santa Catarina, cumprir agenda com os deputados Antidio Lunelli e Fernando Krelling, acompanhando a Presidente do Legislativo e o Vereador Guerino Ferreira, conforme requerimento anexo."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Guerino Ferreira a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 20 e 21/08/2025, com a finalidade de participar da Audi\u00eancia P\u00fablica: Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero, promovida pela Assembl\u00e9ia Legislativa de Santa Catarina e cumprir agenda com os deputados Antidio Lunelli e Fernando Krelling, conforme requerimento anexo."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Marileia Hackbarth, matr\u00edcula n. 054, ocupante do cargo de Diretora Geral, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 25 de agosto de 2025."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado, a realizar viagem a Florian\u00f3polis, no dia 26/08/2025, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) com os deputados Maur\u00edcio Peixer e Ana Campagnolo, para tratar de assuntos voltados \u00e0s melhorias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e esporte do Munic\u00edpio. Bem como, participar de palestra sobre combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, do Programa Educando Cidad\u00e3os, promovido pela Escola do Legislativo da Alesc e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, conforme requerimento anexo."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Nomear os servidores, Ang\u00e9lica Sonntag, Naiara Sacht da Silva e Viviane Lessmann, para comporem a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio Patrimonial, dos bens da C\u00e2mara Municipal de Schroeder.\r\nArt. 2\u00ba Fica revogada a portaria n. 044, de 20 de agosto de 2024."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, matricula 012, ocupante do cargo de Assessora Jur\u00eddica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de mar\u00e7o de 2024 a 24 de mar\u00e7o de 2025, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 06 de outubro de 2025."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado, a realizar viagem a Joinville -SC, nos dias 23 e 24/09/2025, com a finalidade de participar da Oficina Interlegis, com o tema Planejamento Estrat\u00e9gico no Poder Legislativo Municipal, conforme requerimento anexo."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Viviane Lessmann, matr\u00edcula n\u00ba 33, ocupante do cargo de Controladora, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 13 de outubro de 2025."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, matr\u00edcula n\u00ba 18, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2024 a 24 de abril de 2025, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 13 de outubro de 2025."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula 12, coordenadora do Programa Vereador Mirim, para custear a alimenta\u00e7\u00e3o dos vereadores mirins titulares e suplentes (Alisson Santos Souza, Carla Emanuely Galv\u00e3o, Emanuely Celita Viergutz, Gustavo Fraitag, Higor Pires Sales, Karine Eduarda Finta, Nathalia Krause, Nathaly Andrieli de Ara\u00fajo Coelho, Thais Fernanda Pommerening, Victor Matheus Behling), em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no Projeto Forma\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 em Bras\u00edlia, nos dias 22, 23 e 24/10/2025, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a Servidora Jeneffer Mayara da Luz, matr\u00edcula 60, integrante da Comiss\u00e3o do Programa Vereador Mirim, para custear a hospedagem dos vereadores mirins titulares e suplentes (Alisson Santos Souza, Carla Emanuely Galv\u00e3o, Emanuely Celita Viergutz, Gustavo Fraitag, Higor Pires Sales, Karine Eduarda Finta, Nathalia Krause, Nathaly Andrieli de Ara\u00fajo Coelho, Thais Fernanda Pommerening, Victor Matheus Behling), em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no Projeto Forma\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 em Bras\u00edlia, nos dias 22, 23 e 24/10/2025, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a Servidora Viviane Lessmann, matr\u00edcula 33, integrante da Comiss\u00e3o do Programa Vereador Mirim, para custear o transporte interno dos vereadores mirins titulares e suplentes (Alisson Santos Souza, Carla Emanuely Galv\u00e3o, Emanuely Celita Viergutz, Gustavo Fraitag, Higor Pires Sales, Karine Eduarda Finta, Nathalia Krause, Nathaly Andrieli de Ara\u00fajo Coelho, Thais Fernanda Pommerening, Victor Matheus Behling), em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no Projeto Forma\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 em Bras\u00edlia, nos dias 22, 23 e 24/10/2025, conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 2\u00ba Fica autorizada \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de 03 di\u00e1rias tipo BE no valor R$ 631,55 (seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) cada, perfazendo o valor total de R$ 1.894,65 (um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) a senhora acima mencionada, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 52/2009 e 07/2013, anexo I."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Servidora Viviane Lessmann, controladora e integrante da Comiss\u00e3o do Programa Vereador Mirim, matr\u00edcula n.\u00ba 33, a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 22, 23 e 24/10/2025, com a finalidade de acompanhar os vereadores mirins em visita de estudos \u00e0 capital federal, como parte das atividades formativas do Programa Vereador Mirim da C\u00e2mara Municipal de Schroeder., conforme requerimento anexo."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Servidora Jeneffer Mayara da Luz, assessora legislativa e integrante da Comiss\u00e3o do Programa Vereador Mirim, matr\u00edcula 60, a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 22, 23 e 24/10/2025, com a finalidade de acompanhar os vereadores mirins em visita de estudos \u00e0 capital federal, como parte das atividades formativas do Programa Vereador Mirim da C\u00e2mara Municipal de Schroeder., conforme requerimento anexo."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a Servidora Jeneffer Mayara da Luz, assessora legislativa e integrante da Comiss\u00e3o do Programa Vereador Mirim, matr\u00edcula 60, a realizar viagem a Bras\u00edlia/DF, nos dias 22, 23 e 24/10/2025, com a finalidade de acompanhar os vereadores mirins em visita de estudos \u00e0 capital federal, como parte das atividades formativas do Programa Vereador Mirim da C\u00e2mara Municipal de Schroeder., conforme requerimento anexo."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica designada a servidora Let\u00edcia Signorelli, CREA n.\u00ba 1983223, ocupante do cargo de Gerente de Projetos, lotada no Setor de Engenharia e Planejamento da Prefeitura Municipal de Schroeder, cedida \u00e0 C\u00e2mara Municipal nos termos do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, para atuar como Fiscal T\u00e9cnica do Contrato Administrativo n\u00ba 12/2025, celebrado entre esta Casa Legislativa e a empresa Alfa Construtora e Incorporadora Ltda."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba- Nomear os vereadores Adilson Kluck, Ronan Paulo Minatti e Kauana Peschke Lange a constitu\u00edrem a Comiss\u00e3o Especial de an\u00e1lise de concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, criada pela resolu\u00e7\u00e3o 002/2021."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica suspenso o expediente da C\u00e2mara de Vereadores no dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), em raz\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico, celebrado em 28 de outubro."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 11, 12, 13 e 14/11/2025, com a finalidade de participar do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das C\u00e2maras Municipais, promovido pela Uni\u00e3o dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, conforme requerimento anexo."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Jeneffer Mayara da Luz, matr\u00edcula n\u00ba 060, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 11, 12, 13 e 14/11/2025, com a finalidade de participar do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das C\u00e2maras Municipais, promovido pela Uni\u00e3o dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, conforme requerimento anexo."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, a realizar viagem a Florian\u00f3polis/SC, nos dias 11, 12, 13 e 14/11/2025, com a finalidade de participar do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das C\u00e2maras Municipais, promovido pela Uni\u00e3o dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, conforme requerimento anexo."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Kauana Peschke Lange, a realizar viagem a Bras\u00edlia \u2013 DF, nos dias 25, 26 e 27/11/2025, com a finalidade de cumprir agenda com os senadores Ivete da Silveira e Esperidi\u00e3o Amin, os deputados F\u00e1bio Schiochet, Rafael Pezenti, Ana Paula Lima, sobre melhorias ao Munic\u00edpio, como recapagem de pavimento asf\u00e1ltico e pavimenta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de um parque municipal, verifica\u00e7\u00e3o de datas e prazos para envio de recursos j\u00e1 protocolados relacionados a agricultura e ainda sobre PAC para creches . Bem como reuni\u00e3o com o Ministro do Esporte Andr\u00e9 Fufuca para a constru\u00e7\u00e3o de uma Arena para Schroeder e reuni\u00e3o com o Ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento regional, Waldez G\u00f3es, sobre recurso para m\u00e1quinas (esteira e escavadeira) e pavimenta\u00e7\u00e3o, conforme requerimento anexo."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Marileia Hackbarth, matr\u00edcula n. 054, ocupante do cargo de Diretora Geral, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025, pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 29 de dezembro de 2025."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, matricula 012, ocupante do cargo de Assessora Jur\u00eddica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de mar\u00e7o de 2024 a 24 de mar\u00e7o de 2025, pelo per\u00edodo de 25 (vinte e cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 29 de dezembro de 2025."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Viviane Lessmann, matr\u00edcula n\u00ba 33, ocupante do cargo de Controladora, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, pelo per\u00edodo de 25 (vinte e cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 17 de dezembro de 2025."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder f\u00e9rias ao servidor S\u00e9rgio Rohden, matr\u00edcula n\u00ba 18, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25 de abril de 2024 a 24 de abril de 2025, pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 14 de janeiro de 2025."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias a servidora Tereza de Lourdes Alves, matr\u00edcula 013, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 23 de dezembro de 2024 a 22 de dezembro de 2025, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 29 de dezembro de 2025."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias \u00e0 servidora Jeneffer Mayara da Luz, matr\u00edcula n. 60, ocupante do cargo de Assessora legislativa, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2025, pelo per\u00edodo de 20 (vinte) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 29 de dezembro de 2025."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias coletivas \u00e0 servidora Naiara Sacht da Silva, matr\u00edcula n. 72, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026, pelo per\u00edodo de 25 (vinte e cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 17 de dezembro de 2025."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias coletivas \u00e0 servidora Joice Cristina Volles, matr\u00edcula n. 73, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026, pelo per\u00edodo de 25 (vinte e cinco) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 17 de dezembro de 2025."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Conceder f\u00e9rias coletivas \u00e0 servidora Natieli Jaine Simon, matr\u00edcula n. 74, ocupante do cargo de Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o, do quadro de pessoal do Poder Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 24 de mar\u00e7o de 2025 a 23 de mar\u00e7o de 2026, pelo per\u00edodo de 23 (vinte e tr\u00eas) dias, com in\u00edcio do gozo de f\u00e9rias em 17 de dezembro de 2025."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado, a realizar viagem a Timb\u00f3- SC, no dia 10/12/2025, com a finalidade de participar de reuni\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do M\u00e9dio Vale do Itaja\u00ed, para esclarecer assuntos relacionados ao Projeto de Lei n. 85/2025, conforme requerimento anexo."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Cancelada."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, a realizar viagem a Florian\u00f3polis - SC, no dia 17/12/2025, com a finalidade de participar da solenidade de apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do Programa SC Mais Inova\u00e7\u00e3o e de entrega do Selo Munic\u00edpio Inovador Catarinense ao Munic\u00edpio de Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizado o vereador Adriano Dias Furtado, a realizar viagem a Florian\u00f3polis - SC, no dia 17/12/2025, com a finalidade de participar da solenidade de apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do Programa SC Mais Inova\u00e7\u00e3o e de entrega do Selo Munic\u00edpio Inovador Catarinense ao Munic\u00edpio de Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Ang\u00e9lica Sonntag, assessora jur\u00eddica, matr\u00edcula n. 012, a realizar viagem a Florian\u00f3polis - SC, no dia 17/12/2025, com a finalidade de participar da solenidade de apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do Programa SC Mais Inova\u00e7\u00e3o e de entrega do Selo Munic\u00edpio Inovador Catarinense ao Munic\u00edpio de Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Art. 1\u00ba Fica autorizada a servidora Jeneffer Mayara da Luz, assessora legislativa, matr\u00edcula n. 60, a realizar viagem a Florian\u00f3polis - SC, no dia 17/12/2025, com a finalidade de participar da solenidade de apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do Programa SC Mais Inova\u00e7\u00e3o e de entrega do Selo Munic\u00edpio Inovador Catarinense ao Munic\u00edpio de Schroeder, conforme requerimento anexo."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear as vereadoras Ana Cl\u00e1udia Locilha de Oliveira e Scheila Emilene Engelmann Ewald para integrarem a Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, nos cargos de Procuradora da Mulher e Procuradora Adjunta, respectivamente."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, a realizar viagem a Florian\u00f3polis no dia 25/02/2026, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling e Mauro de Nadal, para tratar de assunto voltados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, em especial a educa\u00e7\u00e3o, como reforma e amplia\u00e7\u00e3o de diversas unidades escolares, como: Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende, Jardim de Inf\u00e2ncia Crescer e Aprender, Jardim de Inf\u00e2ncia Abelhinha Feliz, CEIM Isabella Gomes dos Santos e CEIM Ez\u00e9lia Correia Lombardi, conforme requerimento anexo."}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a senhora Natieli Jaine Simon, assessora de comunica\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 74, a realizar viagem a Florian\u00f3polis no dia 25/02/2026, com a finalidade de acompanhar a vereadora Ana C. L. de Oliveira em agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Ant\u00eddio Lunelli, Fernando Krelling e Mauro de Nadal, para tratar de assunto voltados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, em especial a educa\u00e7\u00e3o, como reforma e amplia\u00e7\u00e3o de diversas unidades escolares, como: Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende, Jardim de Inf\u00e2ncia Crescer e Aprender, Jardim de Inf\u00e2ncia Abelhinha Feliz, CEIM Isabella Gomes dos Santos e CEIM Ez\u00e9lia Correia Lombardi, conforme requerimento anexo."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a vereadora em exerc\u00edcio, Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, a realizar viagem a Florian\u00f3polis no dia 25/02/2026, com a finalidade de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados J\u00falio Garcia, Junior Cardoso, Dr. Vicente Caropreso e Jair Mioto, bem como na Casa Civil, com o secret\u00e1rio Kennedy Nunes, para tratar de assuntos voltados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, especialmente na \u00e1rea de infraestrutura, relacionados a obras e pavimenta\u00e7\u00e3o, conforme requerimento anexo."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a vereadora em exerc\u00edcio, Kauana Peschke Lange, a realizar viagem a Florian\u00f3polis no dia 04/03/2026, com a finalidade de cumprir agenda na Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o \u2013 SICOS e na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Jos\u00e9 Milton Scheffer, Altair Silva e Dr. Vicente Caropreso para tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, com foco especial em infraestrutura, abrangendo obras, pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias urbanas, conforme requerimento anexo."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a senhora Natieli Jaine Simon, assessora de comunica\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 74, a realizar viagem a Florian\u00f3polis no dia 04/03/2026, com a finalidade de acompanhar a vereadora Kauana Peschke Lange em agenda na Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o \u2013 SICOS e na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com os deputados Jos\u00e9 Milton Scheffer, Altair Silva e Dr. Vicente Caropreso para tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento do Munic\u00edpio, com foco especial em infraestrutura, abrangendo obras, pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias urbanas, conforme requerimento anexo."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizado o adiantamento de fundos no valor de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais), para a Servidora Ang\u00e9lica Sonntag, matr\u00edcula 12, coordenadora do Programa Vereador Mirim, para custear a alimenta\u00e7\u00e3o dos vereadores mirins titulares e suplentes em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no Curso de Orat\u00f3ria a ser realizado no dia 11/03/2026, em per\u00edodo integral (07h30 \u2013 16h30), conforme resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2019"}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada o servidor S\u00e9rgio Rohden, contador, matr\u00edcula 18, a realizar viagem a Florian\u00f3polis nos dias 16, 17 e 18/03/2026, com a finalidade de participar do evento Gest\u00e3o do eSocial na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, promovido pela empresa Meta Cursos, conforme requerimento anexo."}, {"id": "451", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada o servidor S\u00e9rgio Rohden, contador, matr\u00edcula 18, a realizar viagem a Florian\u00f3polis nos dias 16, 17 e 18/03/2026, com a finalidade de participar do evento Gest\u00e3o do eSocial na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, promovido pela empresa Meta Cursos, conforme requerimento anexo."}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizado o vereador, Adriano Dias Furtado, a realizar viagem a Joinville, nos dias 19 e 20/03/2026, com a finalidade de participar da oficina sobre M\u00eddias Sociais, promovido pelo programa Interlegis do Senado Federal, conforme requerimento anexo."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "CANCELADA - Fica autorizado o vereador, Ronan Paulo Minatti, a realizar viagem a Joinville, nos dias 19 e 20/03/2026, com a finalidade de participar da oficina sobre M\u00eddias Sociais, promovido pelo programa Interlegis do Senado Federal, conforme requerimento anexo."}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a servidora, Natieli Jaine Simon, assessora de comunica\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 74, a realizar viagem a Joinville, nos dias 19 e 20/03/2026, com a finalidade de participar da oficina sobre M\u00eddias Sociais, promovido pelo programa Interlegis do Senado Federal, conforme requerimento anexo."}, {"id": "455", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizada a servidora, Jeneffer Mayara da Luz, assessora legislativa, matr\u00edcula n\u00ba 060, a realizar viagem a Joinville, nos dias 19 e 20/03/2026, com a finalidade de participar da oficina sobre M\u00eddias Sociais, promovido pelo programa Interlegis do Senado Federal, conforme requerimento anexo."}, {"id": "456", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica autorizado a vereadora, Kauana Peschke Lange, a realizar viagem a Joinville, nos dias 19 e 20/03/2026, com a finalidade de participar da oficina sobre M\u00eddias Sociais, promovido pelo programa Interlegis do Senado Federal, conforme requerimento anexo."}]}