{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "300", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/plc_001-2021_-_revisao_salarial_anual_acs_2021.doc", "ementa": "DEFINE E APLICA O VALOR DO SAL\u00c1RIO BASE DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/plc_002-2021_-_extincao_do_nasf.doc", "ementa": "EXTINGUE O N\u00daCLEO DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 NASF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/plc_003-2021_-_revisao_salarial_anual_2019-2020.doc", "ementa": "DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS DE AGENTES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/plc_004-2021_-_altera_anexo_agentes_comunitarios.doc", "ementa": "ALTERA O GRUPO II - ATIVIDADES DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 060/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008; EXCLUI O GRUPO III - ATIVIDADES DE N\u00cdVEL B\u00c1SICO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 060/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/plc_005-2021_-_altera_anexo_xv_do_plano_diretor.docx", "ementa": "ALTERA O ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 232/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES ESTRAT\u00c9GICAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SCHROEDER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/resolucao_004-2021.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/emenda_001_pl_004-2021_-_modificativa.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2021"}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/emenda_002_pl_007-2021_-_modificativa.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 002/2021"}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/emenda_003_pl_007-2021_-_modificativa.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 003/2021"}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/emenda_004_pl_023-2021_-_modificativa.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 004/2021"}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/emenda_005_pl_022-2021_-_modificativa.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 005/2021"}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/emenda_006_pl_022-2021_-_modificativa.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 006/2021"}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/emenda_007_pl_024-2021_-_modificativa.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 007/2021"}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/emenda_008_pl_016-2021_-_modificativa.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 008/2021"}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/ind_01.21.docx", "ementa": "Sugerir a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Girassol, para Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Girassol Igor Viergutz.\r\nA referida indica\u00e7\u00e3o, justifica-se como uma forma de homenagear o menino Igor, que frequentou a institui\u00e7\u00e3o de ensino nos seus primeiros anos de vida. Durante seu tratamento de sa\u00fade, houve grande como\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o schroedense, que acompanhou sua luta contra o c\u00e2ncer. Ap\u00f3s seu falecimento, familiares mant\u00e9m a mem\u00f3ria de Igor viva, realizando trabalhos sociais, como a campanha McDia Feliz, a qual anualmente s\u00e3o volunt\u00e1rios, com o intuito de contribuir com institui\u00e7\u00f5es que tratam de pessoas com c\u00e2ncer."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/ind_02.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Catarina.\r\nJustifica-se, tendo em vista que a via \u00e9 rota do transporte p\u00fablico, al\u00e9m de possuir tr\u00e1fego intenso. Assim, a benfeitoria \u00e9 necess\u00e1ria, uma vez que trar\u00e1 melhorias de trafegabilidade e evitar\u00e1 transtornos aos moradores, como o excesso de poeira."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/ind_03.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 17 de Fevereiro.\r\nJustifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e o excesso de poeira."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/ind_04.21.docx", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de reparos em diversas ruas do munic\u00edpio que apresentam danos na camada asf\u00e1ltica, ocasionados principalmente devido as frequentes chuvas.\r\nA manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial visto que em vias danificadas, o risco de acidentes \u00e9 iminente, especialmente em pontos em que h\u00e1 grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, como \u00e9 o caso do entroncamento das ruas Marechal Castelo Branco e Ricardo Gorl (pr\u00f3ximo \u00e0 unidade de sa\u00fade); Rua 3 de Outubro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 3.478; acostamento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 985 e Rua Jo\u00e3o Arnoldo Moritz (pontos em que a camada asf\u00e1ltica foi retirada)."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/ind_05.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus existente na Rua Alberto Jacobi, bem como verificar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de local do referido abrigo. Justifica-se, pois, o abrigo \u00e9 utilizado por alunos da rede municipal de ensino, e est\u00e1 deteriorado, impossibilitando assim sua utiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estar em um local afastado dos mun\u00edcipes que o utilizam, necessitando que seja instalado em um local em que a demanda de utiliza\u00e7\u00e3o seja maior, mais pr\u00f3ximo das resid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/ind_06.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que mantenha contato com a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Itoupava, para que seja tomada as medidas cab\u00edveis a fim de solucionar o problema do registro de \u00e1gua localizado no leito da via, o qual havia sido coberto durante a execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/ind_07.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise, com o objetivo de buscar alternativas para facilitar o escoamento de \u00e1gua pluvial das ruas Guilherme Bauer e Roberto Bauer.\r\nJustifica-se, pois nas vias, quando h\u00e1 ocorr\u00eancia de chuva intensa, criam-se pontos de alagamento, prejudicando o deslocamento dos moradores e trazendo danos aos im\u00f3veis afetados pela \u00e1gua."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/ind_08.21.docx", "ementa": "Sugerir a tomada de provid\u00eancia, no sentido de solucionar a recorrente falta de \u00e1gua pot\u00e1vel nas resid\u00eancias dos bairros Schroeder I, Rio Hern e Centro Norte.\r\nJustifica-se, uma vez que \u00e9 primordial manter a oferta adequada de \u00e1gua de boa qualidade para toda a popula\u00e7\u00e3o, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/ind_09.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo existentes ao logo da ciclofaixa, na Rua Marechal Castelo Branco, com a sugest\u00e3o de invers\u00e3o da grelha de prote\u00e7\u00e3o, para que fique nivelada com a via, bem como o preenchimento da calha, para que tamb\u00e9m fique nivelada."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/ind_10.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Goi\u00e1s.\r\nJustifica-se, uma vez que os moradores prezam pela melhoria que trar\u00e1 qualidade de vida com a redu\u00e7\u00e3o da poeira e proporcionar\u00e1 adequada trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/ind_11.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bahia.\r\nJustifica-se, pois trata-se de um anseio dos moradores, uma vez que ameniza os transtornos causados por intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, quando h\u00e1 seca ocorre o excesso de poeira e em per\u00edodos chuvosos lama e buracos."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/ind_12.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 31 de Mar\u00e7o.\r\nNecess\u00e1rio se faz, por se tratar de um anseio dos moradores, que sofrem em per\u00edodos chuvosos com a lama e buracos na via, e em dias secos, o excesso de poeira."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/ind_13.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alagoas.\r\nTrata-se de um anseio dos moradores, uma vez que, amenizar\u00e1 os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, tanto em per\u00edodos chuvosos quanto em per\u00edodos de seca, al\u00e9m de proporcionar uma via mais segura aos que a utilizam."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/ind_14.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Grande do Sul.\r\nMoradores prezam pela melhoria, uma vez que evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e excesso de poeira ou lama."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/ind_15.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Frederico Zils.\r\nJustifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitar\u00e1 transtornos, como o excesso de poeira, lama e buracos, al\u00e9m da pavimenta\u00e7\u00e3o proporcionar uma via mais segura. Vale salientar, que pedido j\u00e1 possui protocolo de ades\u00e3o dos moradores."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/ind_16.21.docx", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de controle populacional de animais dom\u00e9sticos, atrav\u00e9s de procedimento cir\u00fargico de castra\u00e7\u00e3o.\r\nJustifica-se, tendo em vista que a campanha contribuir\u00e1 para a conten\u00e7\u00e3o de uma superpopula\u00e7\u00e3o, reduzindo a procria\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, evitando o abando de animais, que muitas vezes n\u00e3o conseguem outro lar e permanecem nas ruas sem alimento, sofrendo maus-tratos, correndo risco de sofrer ou provocar acidentes. Importante destacar que a castra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma forma de mutilar o animal e sim, prevenir algumas doen\u00e7as graves e evitar o abandono de filhotes, impedindo ninhadas indesejadas. Animais castrados tamb\u00e9m t\u00eam menos chance de desenvolver comportamento agressivo ou de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/ind_17.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2078 (sorveteria Thur & Thom).\r\nJustifica-se, tendo em vista que o local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus pela popula\u00e7\u00e3o, mas necessita de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas que o utilizam."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/ind_18.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 21 de Abril.\r\nNecess\u00e1rio se faz, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\nA referida Rua j\u00e1 possui protocolo com abaixo-assinado de ades\u00e3o dos moradores."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/", "ementa": "Sugerir a substitui\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1gua pluvial da Rua Alphons Maria Schmalz, com instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de oitenta cent\u00edmetros e de um metro de di\u00e2metro.\r\nJustifica-se, pois, a atual tubula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue mais suprir a grande quantidade de \u00e1gua que desemboca na via em quest\u00e3o, ocasionado eros\u00e3o e danificando a pavimenta\u00e7\u00e3o de lajota."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/ind_20.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que mantenha contato com a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 15 de Novembro, para que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o do meio-fio, pois n\u00e3o apresenta uma altura padr\u00e3o, sendo que em alguns pontos a altura \u00e9 muito elevada chegando a 23 cm.\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois diversos moradores est\u00e3o enfrentando problemas de acesso \u00e0s resid\u00eancias, al\u00e9m de impossibilitar que os passageiros dos ve\u00edculos estacionados consigam abrir a porta sem bater no meio-fio."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/ind_21.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que mantenha contato com a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 15 de Novembro, para que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para o conserto dos trechos de cal\u00e7ada que apresentam o afundamento do piso intertravado (paver). \r\nJustifica-se, pois, trata-se de uma obra rec\u00e9m conclu\u00edda, provavelmente ocorreu algum problema no momento da execu\u00e7\u00e3o da obra que precisa ser corrigido."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/ind_22.21.docx", "ementa": "Sugerir a desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial da Rua Marcelino Zanella.\r\nJustifica-se uma vez que o ac\u00famulo de detritos na referida tubula\u00e7\u00e3o, impede o adequado escoamento, vertendo \u00e1gua na via e invadindo as resid\u00eancias."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/ind_23.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que mantenha contato com a Celesc, para que fa\u00e7am os reparos necess\u00e1rios na cal\u00e7ada da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no trecho em que foram instalados postes novos e ainda que seja verificado se o desvio da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial em torno dos postes, n\u00e3o trar\u00e1 problemas futuros na vaz\u00e3o da \u00e1gua.\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois \u00e9 preciso que a cal\u00e7ada seja mantida conservada, da forma que estava anteriormente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos postes."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/ind_24.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que mantenha contato com a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Independ\u00eancia, a fim de verificar a retomada da obra e prazos de entrega.\r\nJustifica-se, pois, a obra est\u00e1 paralisada, e na fase em que foi deixada, causa problemas, uma vez que foram tampadas as bocas de lobo para aplica\u00e7\u00e3o da base de brita, assim, quando chove, n\u00e3o h\u00e1 escoamento de \u00e1gua pluvial, concentrando-se no final da via, e por n\u00e3o ter vaz\u00e3o, invade a cal\u00e7ada destruindo-a."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/ind_25.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo, a substitui\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para uma de maior di\u00e2metro, na Rua 15 de Novembro, na proximidade im\u00f3vel n\u00ba 532.\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois, quando ocorre chuva intensa, n\u00e3o h\u00e1 vaz\u00e3o adequada, a \u00e1gua transborda na via e acaba invadindo diversas resid\u00eancias."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/ind_26.21.docx", "ementa": "Sugerir a adequa\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito na Rua Jorge Lacerda, com a pintura do trecho onde a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00e9 recente, bem como a repintura do trecho em que o pavimento \u00e9 mais antigo. Especialmente no cruzamento com a Rua Florian\u00f3polis, que necessita tamb\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos.\r\nJustifica-se, com objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres, e maior seguran\u00e7a, tendo em vista a ocorr\u00eancia frequente de acidentes, principalmente no cruzamento supracitado."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/ind_27.21.docx", "ementa": "Sugerir a restaura\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o lateral (guarda-corpo) das pontes localizadas na Estrada Duas Mamas, uma ap\u00f3s o im\u00f3vel n\u00ba 3.000 (E. M. Castro Alves) e a outra nas proximidades da resid\u00eancia da fam\u00edlia Paoletto.\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois com a instala\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o adequada, haver\u00e1 maior seguran\u00e7a e visibilidade. Haja vista que, da forma que est\u00e1 instalada a mureta (guard rail) atualmente, a probabilidade da ocorr\u00eancia de acidentes com maior gravidade \u00e9 aumentada, pois a mesma, n\u00e3o est\u00e1 adequadamente finalizada."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/ind_28.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que avalie a possibilidade de refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, utilizando uma \u00e1rea de advert\u00eancia, com a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas informando a dist\u00e2ncia em que a obra est\u00e1 sendo executada, para que o motorista, pedestre ou ciclista, seja informado adequadamente sobre as condi\u00e7\u00f5es da pista \u00e0 frente. \r\nJustifica-se, pois, a sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a adequada alertar\u00e1 o condutor, uma vez que informar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es anormais da via de forma antecipada, para que consiga adotar em tempo h\u00e1bil, o comportamento necess\u00e1rio a fim de evitar contratempos."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/ind_29.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar para os alunos residentes na Estrada Tifa Eichenberger, at\u00e9 as proximidades da resid\u00eancia da fam\u00edlia Eichenberger.\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois facilitar\u00e1 aos alunos o acesso \u00e0 escola, especialmente em dias que apresentam condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/ind_30.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua 25 de Julho, defronte \u00e0 resid\u00eancia de Delci Krause.\r\nJustifica-se, tendo em vista que o local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus, inclusive o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel j\u00e1 autorizou a parada de \u00f4nibus no local, mas \u00e9 preciso a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas que o utilizam."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/ind_31.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Tifa Eichenberger, realizando a remo\u00e7\u00e3o ou o rompimento da pedra localizada no centro da referida via.\r\nJustifica-se, pois, trata-se de uma pedra de grande porte, que atrapalha o tr\u00e2nsito, inclusive provoca danos aos ve\u00edculos que trafegam pela via."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Adair Brizola Antunes", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/ind_32.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo, em frente ao posto de sa\u00fade de Schroeder I, no port\u00e3o da entrada \u00e0 esquerda, para que os mun\u00edcipes possam aguardar a abertura da referida unidade de sa\u00fade. \r\nO abrigo possui a finalidade de disponibilizar aos pacientes um local adequado para aguardarem a abertura do port\u00e3o, para se protegerem da chuva e de sol forte, trazendo assim maior conforto, uma vez que j\u00e1 est\u00e3o fragilizados, precisando de cuidados m\u00e9dicos."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/ind_33.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito na Rua Marechal Castelo Branco, com a repintura especialmente das faixas de pedestres, faixas elevadas e lombadas.\r\nJustifica-se, com objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres, e consequentemente maior seguran\u00e7a."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/ind_35.21.docx", "ementa": "Sugerir amplia\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Travessa Amandus Muller.\r\nJustifica-se, pois, com a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas laterais \u00e0 travessa (Rua 3 de Outubro e Gustavo Streit), o tr\u00e2nsito no local se intensificou, necessitando de medidas que facilitem o deslocamento dos ve\u00edculos."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/ind_35.21.docx", "ementa": "Sugerir amplia\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Travessa Amandus Muller.\r\nJustifica-se, pois, com a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas laterais \u00e0 travessa (Rua 3 de Outubro e Gustavo Streit), o tr\u00e2nsito no local se intensificou, necessitando de medidas que facilitem o deslocamento dos ve\u00edculos."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/ind_36.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que crie legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para regulamentar o passe livre no transporte p\u00fablico municipal, nos moldes da Lei Federal n\u00ba 8.899, sugerindo ainda que al\u00e9m da concess\u00e3o \u00e0s pessoas carentes portadoras de defici\u00eancia, tamb\u00e9m seja oportunizado \u00e0s pessoas carentes com doen\u00e7as graves.\r\nJustifica-se, pois, a gratuidade do transporte p\u00fablico municipal, trar\u00e1 o reconhecimento do direito de ir e vir, para pessoas que enfrentam dificuldades diariamente, como uma maneira de minimiz\u00e1-las."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/ind_37.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis, com a finalidade de realizar a remo\u00e7\u00e3o de entulhos (restos da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 15 de Novembro), depositados na esquina das ruas 15 de Novembro e Alphons Maria Schmalz.\r\nJustifica-se, pois, al\u00e9m de ser essencial a remo\u00e7\u00e3o, o capim est\u00e1 crescendo sobre o entulho, prejudicando a visibilidade dos motoristas que se deslocam da Rua 15 de Novembro, para adentrar ou atravessar a Rua Alphons Maria Schmalz"}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/ind_38.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que seja dada celeridade aos tr\u00e2mites para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Carlos Pommerening, Alvina Pommerening e Bandeirantes. Os moradores est\u00e3o receosos que a obra n\u00e3o aconte\u00e7a, tendo em vista que as referidas vias j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00e3o que institui e autoriza a contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, desde o in\u00edcio de 2020. \r\n\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois os moradores prezam pela melhoria, que trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e melhor qualidade de vida, uma vez que evitar\u00e1 transtornos provenientes do excesso de lama, buracos e poeira."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/ind_39.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Germano Muller, trecho ap\u00f3s o acesso \u00e0 Rua Francisco Weiss.\r\nJustifica-se, tendo em vista que os moradores prezam pela melhoria, pois evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e excesso de poeira ou lama."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/ind_40.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Em\u00edlio Mundt\r\nJustifica-se, pois, os moradores almejam a melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/ind_41.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Reinoldo Pommerening.\r\nTrata-se de um anseio dos moradores, tendo em vista que, amenizar\u00e1 os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, tanto em per\u00edodos chuvosos quanto em per\u00edodos de seca, al\u00e9m de proporcionar uma via mais segura aos que a utilizam"}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/ind_42.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ida Luiza Bertha Jacob Wulf.\r\nNecess\u00e1rio de faz, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/ind_43.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da ciclofaixa, existente da Rua Marechal Castelo Branco, entre o im\u00f3vel n\u00ba 8382 (E.M Frida H. Krause), at\u00e9 as proximidades do cemit\u00e9rio Bom Jesus.\r\nJustifica-se, pois, no referido trecho, h\u00e1 necessidade de reparos na cobertura asf\u00e1ltica, para que os ciclistas tenham um espa\u00e7o adequado para transitar, a fim de evitar poss\u00edveis acidentes decorrentes da falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/ind_44.21.docx", "ementa": "Sugerir reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o de lajota da Rua 3 de Outubro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 53.\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois, no local mencionado, h\u00e1 um afundamento das lajotas. Este rebaixo na pista, traz inseguran\u00e7a aos que transitam na via, pois pode ocasionar algum dano aos ve\u00edculos e provocar acidentes."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/ind_45.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 3 de Outubro, trecho entre os im\u00f3veis n\u00ba 4736 a 6345.\r\nJustifica-se, pois, os mun\u00edcipes que se deslocam durante a madrugada, especialmente para o local de trabalho, sentem-se inseguros, uma vez que sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada e sem resid\u00eancias ao logo do trajeto, o perigo \u00e9 maior, tornando-os alvos f\u00e1ceis a a\u00e7\u00e3o de criminosos."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/ind_46.21.docx", "ementa": "Sugerir a recoloca\u00e7\u00e3o das lajotas removidas para reparos da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua Gustavo Streit, em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 458 e 547.\r\nNecess\u00e1rio se faz, tendo em vista que foram apenas depositados pedriscos nos locais mencionados, mas a chuva e os ve\u00edculos acabam removendo o material, deixando a via perigosa, trazendo riscos de acidentes, especialmente aos motociclistas."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/ind_47.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que tome as medidas necess\u00e1rias a fim de cumprir o que preconiza o Art. 30 da Lei 1440 (C\u00f3digo de Posturas) e a Lei n\u00ba 2285, com o intuito de exigir que os moradores realizem a limpeza do passeio p\u00fablico e sarjeta defronte \u00e0 sua resid\u00eancia. \r\nJustifica-se, tendo em vista que muitos mun\u00edcipes est\u00e3o deixando de realizar essa manuten\u00e7\u00e3o acreditando ser fun\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, este, por sua vez, como uma forma de manter a cidade organizada e limpa, obriga-se a contratar empresas ou servidores para executarem o trabalho, onerando os cofres p\u00fablicos desnecessariamente."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/ind_48.21.docx", "ementa": "Sugerir a tomada de medidas necess\u00e1rias a fim de ampliar a rede de \u00e1gua pot\u00e1vel da Rua Alberto Jacobi.\r\nJustifica-se, tendo em vista que cerca de vinte im\u00f3veis n\u00e3o possuem abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. Assim, por se tratar de um servi\u00e7o essencial, torna-se imprescind\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o do investimento que trar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/ind_49.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo a busca de alternativas com o objetivo de auxiliar as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Professores (APP) das escolas municipais, neste per\u00edodo de pandemia, especialmente de forma financeira. Uma sugest\u00e3o, seria a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha atrav\u00e9s da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, com o intuito de refor\u00e7ar e sensibilizar os pais sobre a import\u00e2ncia de contribuir mensalmente para a APP, tendo em vista que, ao Munic\u00edpio h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es legais para concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro, preconizado pela Lei Federal 13.019.\r\nJustifica-se, pois, as referidas associa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o com dificuldades em manter suas despesas fixas em dia, pois devido a pandemia da Covid-19, n\u00e3o conseguem realizar eventos e rifas para arrecada\u00e7\u00e3o de recursos, bem como a contribui\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea dos pais est\u00e1 reduzida."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/ind_50.21.docx", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias com o intuito de tapar a vala existente no final da Rua Itoupava. A referida vala foi aberta pela empresa que est\u00e1 executando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sem uma finalidade espec\u00edfica. Como consequ\u00eancia dessa abertura, houve um rompimento de canos da rede de \u00e1gua, que foi consertado pelo setor respons\u00e1vel do Munic\u00edpio, por\u00e9m ap\u00f3s esse epis\u00f3dio, a mesma n\u00e3o foi coberta, continuando no local sem haver necessidade.\r\nJustifica-se, pois, a referida vala est\u00e1 aberta h\u00e1 cerca de dois meses, ocorrendo o ac\u00famulo de \u00e1gua das chuvas, causando transtorno aos moradores, especialmente por propiciar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos transmissores de doen\u00e7as."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/ind_51.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis, a fim de providenciar com urg\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social, para atuarem nas escolas municipais, como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019.\r\nJustifica-se, pois, a referida Lei foi sancionada em 11 de dezembro de 2019, estabelecendo o prazo de um ano para que os munic\u00edpios se adequassem. Como o prazo se encerrou em dezembro de 2020, \u00e9 imprescind\u00edvel que as tratativas sejam iniciadas para a cria\u00e7\u00e3o dos cargos, com o prop\u00f3sito de contrata\u00e7\u00e3o da equipe multiprofissional disposta na Lei. As equipes dever\u00e3o desenvolver a\u00e7\u00f5es para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, atuando na media\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais e institucionais."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/ind_52.21.docx", "ementa": "Sugerir melhorias na tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Ernesto Krogel, com o objetivo de substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o por uma de maior di\u00e2metro.\r\nJustifica-se, tendo em vista que em per\u00edodos de chuva torrencial, ocorrem diversos pontos de alagamento ao longo da via, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em quest\u00e3o."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/ind_53.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2114.\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois, a faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, al\u00e9m de contribuir para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/ind_54.21.docx", "ementa": "Sugerir estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade da APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais) no munic\u00edpio de Schroeder.\r\nJustifica-se, pois, com uma unidade no Munic\u00edpio, o atendimento aos mun\u00edcipes, ser\u00e1 facilitado tanto em rela\u00e7\u00e3o ao deslocamento at\u00e9 a institui\u00e7\u00e3o, quando em rela\u00e7\u00e3o a proximidade com a equipe multiprofissional. O objetivo da entidade \u00e9 proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida ao portador de defici\u00eancia, e, principalmente, assegurar-lhe o desenvolvimento e os direitos de cidad\u00e3o, desenvolvendo programas voltados \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o, dando assist\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 aos portadores, mas tamb\u00e9m aos pais e respons\u00e1veis."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/ind_55.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua C\u00e2ndido Tomaseli, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 884 (E. M. Prof. Santos Tomaselli).\r\nJustifica-se, pois, a faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, principalmente alunos que se deslocam at\u00e9 a unidade de ensino pr\u00f3xima, al\u00e9m de contribuir para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/ind_56.21.docx", "ementa": "Sugerir o desenvolvimento do Programa Juros Zero Municipal, nos moldes da iniciativa fomentada pelo munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul. O programa consiste em facilitar linhas de cr\u00e9dito aos empreendedores individuais, aut\u00f4nomos, micro e pequenas empresas, de forma que, se as parcelas do empr\u00e9stimo forem pagas em dia, os juros s\u00e3o quitados pelo Munic\u00edpio.\r\nJustifica-se, com o intuito fomentar o empreendedorismo, estimular a formaliza\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento da economia, especialmente neste momento t\u00e3o dif\u00edcil enfrentado pela pandemia da Covid-19, que est\u00e1 gerando grande retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/ind_57.21.docx", "ementa": "Sugerir a retirada de materiais (seixo, troncos de \u00e1rvores e demais sedimentos) acumulados embaixo da ponte localizada na Rua C\u00e2ndido Tomaseli, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 286 (Condom\u00ednio Empresarial Claudio Tomaselli).\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois o ac\u00famulo de material prejudica o fluxo natural do rio, como consequ\u00eancia, durante per\u00edodos chuvosos, ocorre o transbordo, ocasionando alagamento na pista de rolamento. Ademais, com o desassoreamento, o material retirado poder\u00e1 ser utilizado para manuten\u00e7\u00e3o de vias n\u00e3o pavimentadas do Munic\u00edpio."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/ind_58.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rancho Bom (com execu\u00e7\u00e3o de alargamento da via, ensaibramento e restrutura\u00e7\u00e3o das valas), no trecho a partir da entrada de acesso ao Pesque e Pague Arco-\u00cdris, at\u00e9 o t\u00e9rmino da estrada. \r\nJustifica-se, tendo em vista que a via est\u00e1 muito danificada devido a recente ocorr\u00eancia de chuva, com volume de \u00e1gua em grande propor\u00e7\u00e3o.  Os reparos facilitar\u00e3o a trafegabilidade para os mun\u00edcipes residentes na localidade, e facilitar\u00e1 o acesso a um empreendimento do ramo aliment\u00edcio que est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/ind_59.21.docx", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 6256 (Mercado Agostinho), esquina com a Rua Guilherme Bauer (a via est\u00e1 danificada devido \u00e0 grande movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es), e outro em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 7.075 (no local h\u00e1 um conserto antigo que est\u00e1 cedendo, necessitando ser refeito).\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois trata-se de uma via de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres e os danos, proporcionam um risco iminente para ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/ind_60.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de reparos na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 138 (Madeireira Bra\u00e7o Forte).\r\nJustifica-se, pois no local mencionado, houve a abertura de uma vala na pista de rolamento, por\u00e9m, a mesma foi apenas tapada com terra, necessitando da cobertura asf\u00e1ltica, a fim de evitar qualquer contratempo, especialmente a ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/ind_61.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Jaragu\u00e1, nas proximidades do p\u00f3rtico de entrada.\r\nNecess\u00e1rio se faz, tendo em vista que o asfalto apresenta uma abertura no pavimento em decorr\u00eancia de alguma manuten\u00e7\u00e3o realizada na via, o que traz perigos aos que transitam no local, devido a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/ind_62.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise com o intuito de verificar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2190 (Par\u00f3quia S\u00e3o Vendelino). Tamb\u00e9m sugere, que seja observada a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres e lombada j\u00e1 existentes no local, afim de serem substitu\u00eddas pela faixa elevada supracitada.\r\nJustifica-se, tendo em vista que, alguns motoristas n\u00e3o respeitam os equipamentos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e de travessia de pedestres da forma como est\u00e3o dispostos atualmente, assim, n\u00e3o s\u00e3o eficazes para seguran\u00e7a dos que transitam no local em quest\u00e3o. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, al\u00e9m de contribu\u00edrem para redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/ind_63.21.docx", "ementa": "Sugerir a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal, a fim de ofertar atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o al\u00e9m do hor\u00e1rio de expediente da secretaria de sa\u00fade.\r\nJustifica-se, com o intuito de disponibilizar medicamentos aos pacientes que s\u00e3o atendidos na UPA do Munic\u00edpio, fora do hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia b\u00e1sica, facilitando o acesso ao medicamento, e evitando atrasos para o in\u00edcio do tratamento."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/ind_64.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Santa Catarina, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 618.\r\nJustifica-se, tendo em vista que o local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus pela popula\u00e7\u00e3o, mas necessita de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas que o utilizam. Vale frisar que, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel citado acima, autoriza a instala\u00e7\u00e3o do abrigo no local, e que existe sinaliza\u00e7\u00e3o para parada de \u00f4nibus nas proximidades, mas est\u00e1 em um local de dif\u00edcil acesso, principalmente quando o motorista necessita realizar manobras com o \u00f4nibus."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/ind_65.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, com a execu\u00e7\u00e3o de limpeza dos acessos aos t\u00famulos, especialmente a parte mais antiga do cemit\u00e9rio. \r\nNecess\u00e1rio se faz, pois a falta de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local, causam uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono, sendo importante proporcionar um local organizado para  as pessoas que visitam o t\u00famulo de seu ente querido."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/ind_66.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, uma nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2927 (pr\u00f3ximo \u00e0 Pracinha), outra em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1864 (E.E.B Miguel Couto), com a substitui\u00e7\u00e3o das lombadas f\u00edsicas existentes, e ainda uma nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 3088 (Igreja da Paz), tamb\u00e9m com a substitui\u00e7\u00e3o da lombada f\u00edsica.\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois, a faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, al\u00e9m de contribuir para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Adair Brizola Antunes", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/ind_67.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Guilherme Ristau.\r\nNecess\u00e1rio se faz, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Adair Brizola Antunes", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/ind_68.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Correia, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento.\r\nFaz-se necess\u00e1rio, com a finalidade de proporcionar aos mun\u00edcipes que residem e utilizam da via em quest\u00e3o, boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Adair Brizola Antunes", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/ind_69.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Guaramirim, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 313 (C.E.I.M Ezelia Correia Lombardi).\r\nNecess\u00e1rio se faz, pois, a faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, principalmente aos pais e alunos que se deslocam at\u00e9 a unidade de ensino pr\u00f3xima, al\u00e9m de contribuir para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/ind_70.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua 3 de Outubro, uma nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2.817 (Recreativa Bra\u00e7o do Sul) e outras nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 3.099 (empresa Banana Brasil).\r\nJustifica-se, pois, tratam-se de locais com significativa movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres. Ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, os ve\u00edculos trafegam em velocidade elevada, ampliando os riscos de acidentes. Assim, a faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos que transitam na via."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/ind_71.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise para instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na linha de divis\u00e3o de fluxo da Rua Marechal Castelo Branco, trecho entre o im\u00f3vel n\u00ba 4.008 (empresa Anger\u00f4 Malhas), at\u00e9 o im\u00f3vel n\u00ba 5507 (Coruja Agrocomercial), bem como a retirada da lombada f\u00edsica localizada nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 4429 (Sociedade Vit\u00f3ria), e instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres defronte ao im\u00f3vel n\u00ba 4755 (Igreja Assembleia de Deus).\r\nJustifica-se, pois, os dispositivos de tr\u00e2nsito mencionados auxiliar\u00e3o na visibilidade dos motoristas, trar\u00e3o maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que se trata de um trecho de grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, por haver no local um centro de ensino, templo religioso e diversos estabelecimentos comerciais."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/ind_72.21.docx", "ementa": "Sugerir a tomada de medidas cab\u00edveis para recoloca\u00e7\u00e3o de poste de energia el\u00e9trica na Travessa Amandos Muller.\r\nNecess\u00e1rio se faz, tendo em vista que o referido poste foi danificado devido \u00e0 queda de \u00e1rvore ocorrida em meados de 2020, posteriormente removido para reparos, por\u00e9m at\u00e9 o momento n\u00e3o foi recolocado ou substitu\u00eddo."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/ind_73.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Otto Carlos Doege, com execu\u00e7\u00e3o de macadamiza\u00e7\u00e3o, especialmente o trecho ap\u00f3s a ponte coberta.\r\nJustifica-se, tendo em vista que, apesar de se tratar de uma via que \u00e9 constantemente patrolada, ve\u00edculos encontram grande dificuldade para trafegarem no local, especialmente os de maior porte. Por se tratar de um trecho com intensa umidade e possuir no solo, um material inadequado, h\u00e1 facilidade de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, criando um atoleiro, gerando transtornos aos motoristas que utilizam a via."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/ind_74.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao im\u00f3vel n\u00ba 4868 (Restaurante Cabana do Weiss).\r\nNecess\u00e1rio se faz, visto que o local possui intensa movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, especialmente pais e crian\u00e7as que se deslocam at\u00e9 o centro de apoio pedag\u00f3gico localizado nas proximidades. A faixa elevada \u00e9 uma medida simples que trar\u00e1 maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, facilitar\u00e1 a travessia dos pedestres e obrigar\u00e1 os motoristas a diminu\u00edrem a velocidade de seus ve\u00edculos, consequentemente minimizando os riscos de acidentes."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/ind_75.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 5507 (Coruja Agrocomercial).\r\nJustifica-se, por se tratar de um local com grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e potencialmente perigoso, em decorr\u00eancia de uma curva acentuada no local, o que prejudica a visibilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/ind_76.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise com o intuito de verificar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres pr\u00f3ximas ao cruzamento entre as ruas laterais e a Rua Marechal Castelo Branco, para que sejam pintadas deixando o espa\u00e7o de cerca de cinco metros de dist\u00e2ncia da esquina. \r\nJustifica-se, pois, atualmente a pintura da faixa \u00e9 realizada muito pr\u00f3xima do cruzamento, fazendo com que o ve\u00edculo que est\u00e1 saindo da rua lateral, tenha que parar em cima da faixa para poder visualizar o tr\u00e1fego da outra via, ocasionando assim, inseguran\u00e7a, conflito entre pedestre e motorista, al\u00e9m de infra\u00e7\u00e3o ao motorista, por estar parado com o ve\u00edculo sobre a faixa."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/ind_77.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Helmuth Kanzler.\r\nJustifica-se, uma vez que os moradores prezam pela melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/ind_78.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no bairro Tomaselli, em im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo \u00e0 unidade de sa\u00fade.\r\nJustifica-se, pois, os moradores presam pela melhoria, haja vista que atualmente n\u00e3o h\u00e1 \u00e1rea de lazer na localidade. O parque infantil, proporcionar\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as um local l\u00fadico, de socializa\u00e7\u00e3o e bem-estar, podendo usufru\u00edrem ainda de um espa\u00e7o mais seguro e adequado para recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/ind_79.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no loteamento S\u00e3o Paulo, no bairro Schroeder I, em im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, junto ao parque infantil j\u00e1 existente.\r\nJustifica-se, com o intuito de ofertar aos moradores da localidade, um espa\u00e7o gratuito para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promovendo o bem-estar f\u00edsico e mental, trazendo benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de proporcionar a integra\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/ind_80.21.docx", "ementa": "Solicitar a tomada de medidas cab\u00edveis para instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento na localidade de Schroeder I, na Rua Guaramirim, proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 11 (Auto Posto M\u00e1rcio), conflu\u00eancia com as ruas Rio de Janeiro e Erich Froehner.\r\nO pedido em quest\u00e3o \u00e9 pertinente, tendo em vista a necessidade de maior seguran\u00e7a para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/ind_80.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 23 de Mar\u00e7o, em frente ao im\u00f3vel \u00ba 1.420.\r\nJustifica-se, pois, trata-se de um local com significativa movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres. Ap\u00f3s a via ter recebido a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, os ve\u00edculos trafegam em velocidade elevada, ampliando os riscos de acidentes, especialmente por n\u00e3o haver acostamento e resid\u00eancias ficarem muito pr\u00f3ximas da pista. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/ind_82.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao im\u00f3vel n\u00ba 9.325 (Castelan Pesque e Pague). \r\nJustifica-se, em decorr\u00eancia da grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, devido a exist\u00eancia de estabelecimentos comerciais e templos religiosos nas imedia\u00e7\u00f5es. Por se tratar de longo trecho de reta, torna-se potencialmente perigoso, haja vista que motoristas acabam excedendo os limites de velocidade. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/ind_83.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 23 de Mar\u00e7o, defronte ao im\u00f3vel n\u00ba 2.625 (Panificadora Carpe Diem).\r\nNecess\u00e1rio se faz, por se tratar de um local com grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres. A faixa elevada \u00e9 uma medida simples que trar\u00e1 maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, facilitar\u00e1 a travessia dos pedestres e obrigar\u00e1 os motoristas a diminu\u00edrem a velocidade de seus ve\u00edculos, consequentemente minimizando os riscos de acidentes."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/ind_84.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jer\u00f4nimo Tomaseli.\r\nJustifica-se, pois, os moradores prezam pela melhoria, haja vista a crescente movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que utilizam da via para acesso a um estabelecimento comercial de g\u00eaneros aliment\u00edcios e para acesso \u00e0 sede de uma cabanha. Assim, a pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores e proporcionar\u00e1 melhor trafegabilidade da via."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/ind_85.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Duas mamas, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento, patrolamento e limpeza das valas.\r\nO pedido em quest\u00e3o \u00e9 relevante, tendo em vista que a via est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. Trata-se de um acesso ao munic\u00edpio de Joinville, frequentemente utilizado por praticantes de cicloturismo e por mun\u00edcipes que se deslocam at\u00e9 a cidade vizinha."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/ind_86.21.docx", "ementa": "Sugerir a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos junto ao Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, bem como um espa\u00e7o exclusivo para funcion\u00e1rios, para que possam realizar a higieniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ap\u00f3s algum procedimento ou trabalho executado nas depend\u00eancias do cemit\u00e9rio. \r\nNecess\u00e1rio se faz, com o intuito de ofertar maior comodidade e o conforto necess\u00e1rio aos que visitam o local. Bem como, disponibilizar aos funcion\u00e1rios melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, tendo em vista que realizam atividades consideradas insalubres."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/ind_87.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na conflu\u00eancia entre as ruas Marechal Castelo Branco e 23 de Mar\u00e7o, no bairro Bracinho.\r\nJustifica-se, com o objetivo de oferecer seguran\u00e7a vi\u00e1ria e disciplinar o tr\u00e2nsito no local, ordenando adequadamente a movimenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, proporcionando mais fluidez. A constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria auxilia na redu\u00e7\u00e3o de conflitos de tr\u00e1fego, bem como diminui o n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito em interse\u00e7\u00f5es de vias, tendo em vista que contribui para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/ind_88.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Erich Froehner, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 951 (Unipet Distribuidora).\r\nJustifica-se, por se tratar de um local com grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e potencialmente perigoso, em decorr\u00eancia de uma curva acentuada no local, o que prejudica a visibilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres. Inclusive, houve recentemente ocorr\u00eancia de acidente no local. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/ind_89.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo a tomada de medidas cab\u00edveis para o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 13.722/2018 (Lei Lucas), a fim de que seja institu\u00eddo o regulamento preconizado na Norma. A referida Lei, trata da obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil.\r\nJustifica-se, com a finalidade de evitar a ocorr\u00eancia de casos semelhantes, como o do menino Lucas Begalli Zamora. A crian\u00e7a, de 10 anos, faleceu ap\u00f3s se engasgar ao ingerir um lanche, em um passeio escolar no munic\u00edpio de Cordeir\u00f3polis, interior de S\u00e3o Paulo. A elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para propagar a import\u00e2ncia do treinamento em primeiros socorros \u00e9 fundamental, evitando que situa\u00e7\u00f5es tr\u00e1gicas como essa se repitam, garantindo o atendimento em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia at\u00e9 que o servi\u00e7o m\u00e9dico especializado chegue ao local."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/ind_90.21.docx", "ementa": "Sugerir a tomada de medidas necess\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o de protocolo padronizado de seguran\u00e7a nas escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal de ensino, objetivando intensificar as medidas de seguran\u00e7a, especialmente para maior controle de acessos \u00e0s depend\u00eancias das unidades escolares.\r\nJustifica-se com a finalidade de implantar e adotar procedimentos eficazes, restringindo e controlando o acesso dos alunos e demais pessoas que pretendem adentrar a unidade escolar. Proporcionando consequentemente um local mais seguro e acolhedor, a fim de evitar atos de viol\u00eancia contra alunos, professores e funcion\u00e1rios, como ocorrido no munic\u00edpio de Saudades/SC."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/ind_91.21.docx", "ementa": "Sugerir o conserto da cal\u00e7ada localizada na esquina das ruas Marechal Castelo Branco e Jorge Lacerda.\r\nNecess\u00e1rio se faz, em decorr\u00eancia de eros\u00e3o provocada pelo escoamento de \u00e1gua pluvial devido a exist\u00eancia de uma boca de lobo no local. O piso intertravado (paver) fica danificado toda vez que h\u00e1 ocorr\u00eancia de chuva. Devido aos danos apresentados na cal\u00e7ada, h\u00e1 possibilidade de ocorr\u00eancia de acidentes, ainda mais, por se tratar de um local com grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/ind_92.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2335/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal n\u00ba 13.019/2014. O objetivo da referida altera\u00e7\u00e3o, consiste no aumento dos valores repassados \u00e0 entidade, para que seja analisada a possibilidade de acr\u00e9scimo de cerca de R$ 2.000,00 mensais em rela\u00e7\u00e3o ao valor atual.\r\nJustifica-se com o intuito de melhorar a contribui\u00e7\u00e3o para o custeio das atividades da Corpora\u00e7\u00e3o, a fim de que seja mantida e aprimorada as atividades desenvolvidas, servi\u00e7os de vital import\u00e2ncia para seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/ind_93.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o do trecho final (trecho n\u00e3o pavimentado) da Rua Presidente Costa e Silva, com a execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento. \r\nFaz-se necess\u00e1rio, com a finalidade de proporcionar aos mun\u00edcipes que residem e utilizam da via em quest\u00e3o, boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/ind_94.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa Mohr, com a execu\u00e7\u00e3o de limpeza e alargamento da via.\r\n\r\nJustifica-se, pois quando s\u00e3o executados servi\u00e7os de patrolamento na via, n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada a limpeza das laterais, o que acaba ocasionando em estreitamento da via, consequentemente a passagem dos ve\u00edculos \u00e9 dificultada. Por haver um clube de tiro no local, h\u00e1 intensa movimenta\u00e7\u00e3o, assim a manuten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para melhor fluidez do tr\u00e2nsito."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/ind_95.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o, com a execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento da Tifa Albrecht.\r\nJustifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/ind_96.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua Alphons Maria Schmalz, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 150 (unidade de sa\u00fade, ESF do bairro Sossego).\r\nO pedido \u00e9 pertinente, tendo em vista que o piso intertravado (paver) est\u00e1 solto, prejudicando a locomo\u00e7\u00e3o das pessoas que transitam no local, trazendo inseguran\u00e7a. Inclusive, houve ocorr\u00eancia de acidentes com pessoas idosas devido a cal\u00e7ada estar danificada."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/ind_97.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial da Rua Amazonas, com execu\u00e7\u00e3o de limpeza, instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de maior di\u00e2metro, al\u00e9m de an\u00e1lise para altera\u00e7\u00e3o do sentido do escoamento da \u00e1gua, uma vez que a tubula\u00e7\u00e3o est\u00e1 paralela \u00e0 rua, desembocando na Rua S\u00e3o Paulo, o adequado, seria cruzar a rua, para desembocar em uma depress\u00e3o existente na encosta do morro.\r\nNecess\u00e1rio se faz, com o intuito de facilitar o escoamento da \u00e1gua e evitar alagamentos, visto que, em per\u00edodos de chuva intensa, a grade de prote\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, fica obstru\u00edda com detritos e transborda, al\u00e9m de provocar alagamentos na Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/ind_98.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e do parque infantil localizados na Rua 23 de Mar\u00e7o (anexo ao C.E.I.M. Isabella Gomes dos Santos), no bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa.\r\nJustifica-se, pois os equipamentos est\u00e3o deteriorados devido a a\u00e7\u00e3o do tempo, necessitando de reforma ou substitui\u00e7\u00e3o. Assim, evitar\u00e1 a ocorr\u00eancia de acidentes e proporcionar\u00e1 um local adequado aos mun\u00edcipes para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e para o lazer."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/ind_99.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ivo Jos\u00e9 Ribeiro.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria, por se tratar de uma via \u00edngreme, com ocorr\u00eancia frequente de danos devido \u00e0s chuvas. Os moradores prezam pela melhoria, pois contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir para melhor qualidade de vida."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/ind_100.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Ant\u00f4nio Pasquali.\r\nMoradores prezam pela melhoria, uma vez que evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e excesso de poeira ou lama."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/ind_101.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um campo de futebol de areia, em im\u00f3vel pertencente \u00e0 municipalidade, localizado no centro leste, nas imedia\u00e7\u00f5es do loteamento Zils.\r\nA reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, pois os moradores almejam a melhoria, haja vista que ofertar\u00e1 um espa\u00e7o para o lazer e para pr\u00e1tica esportiva, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/ind_102.21.docx", "ementa": "Sugerir a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Municipal Prefeito Helmuth Moritz Germano Hertel, situada na Rua Guilherme Zastrow.\r\nO pedido consiste em renovar o paisagismo, inserir bancos, lixeiras, mais equipamento de lazer e recrea\u00e7\u00e3o, al\u00e9m reformar os j\u00e1 existentes, a fim de tornar o local mais atrativo, harmonioso e aconchegante, proporcionando um ambiente satisfat\u00f3rio para o conv\u00edvio."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/ind_103.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento da Rua Paulo Meier, em Schroeder I.\r\nJustifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/ind_104.21.docx", "ementa": "Sugerir a viabiliza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um columb\u00e1rio ou ossu\u00e1rio no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao sepultamento de crian\u00e7as, na parte vertical do cemit\u00e9rio.\r\nJustifica-se, com o objetivo de distribuir de forma adequada e organizada os espa\u00e7os destinados aos sepultamentos. Disponibilizar um local apropriado para os restos mortais abandonados nos t\u00famulos, bem como disponibilizar o espa\u00e7o espec\u00edfico para que sejam armazenadas as urnas com cinzas humanas. Oferecendo assim, um local confort\u00e1vel e agrad\u00e1vel para as pessoas relembrarem seus entes falecidos. Vale salientar que atualmente os l\u00f3culos da parte vertical do cemit\u00e9rio, est\u00e3o sendo utilizado como columb\u00e1rio, o que n\u00e3o seria o correto."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/ind_105.21.docx", "ementa": "Sugerir a inclus\u00e3o da Estrada Bra\u00e7o do Sul no roteiro do caminh\u00e3o pipa, do in\u00edcio  da via at\u00e9 o acesso \u00e0 localidade de Rancho Bom. \r\nJustifica-se, pois a via possui tr\u00e1fego intenso nos finais de semana, devido a movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas que visitam locais tur\u00edsticos nas proximidades e durante a semana, \u00e9 intensa a movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es da prefeitura, que se deslocam para retirada de saibro dos rios, o que gera transtornos aos moradores em decorr\u00eancia do excesso de poeira."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/ind_106.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Joinville, defronte a entrada da Tifa Silvado.\r\nNecess\u00e1rio se faz, tendo em vista que o telhado est\u00e1 danificado, e o assento do abrigo est\u00e1 muito baixo (pr\u00f3ximo ao ch\u00e3o), impossibilitando sua utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/ind_107.21.docx", "ementa": "Sugerir execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de concreto das ruas Guilherme Daren, Jo\u00e3o Correia e o trecho inicial da Rua Alberto Jacobi (cerca de 500 metros).\r\nA melhoria \u00e9 necess\u00e1ria, por se tratarem de ruas \u00edngremes, de dif\u00edcil acesso, principalmente em per\u00edodos chuvosos, as vias ficam frequentemente danificadas."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/ind_108.21.docx", "ementa": "Sugerir execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Mois\u00e9s Rabello.\r\nTrata-se de um anseio dos moradores, tendo em vista que, amenizar\u00e1 os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, tanto em per\u00edodos chuvosos quanto em per\u00edodos de seca, al\u00e9m de proporcionar uma via mais segura aos que a utilizam."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/ind_109.21.docx", "ementa": "Sugerir execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Leopoldo Gorges.\r\nMoradores prezam pela melhoria, uma vez que evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e excesso de poeira ou lama."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/ind_110.21.docx", "ementa": "Sugerir execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Osvaldo Lenzi, do in\u00edcio da Rua at\u00e9 a galeria.\r\nJustifica-se, tendo em vista que os moradores prezam pela melhoria, pois evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e excesso de poeira ou lama."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/ind_111.21.docx", "ementa": "Sugerir execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Regina Tissi.\r\nNecess\u00e1rio de faz, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/ind_112.21.docx", "ementa": "Sugerir execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Gesser, o trecho do in\u00edcio da rua at\u00e9 a esquina com a Rua Valter Ginow.\r\nNecess\u00e1rio se faz, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/ind_113.21.docx", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil localizado na esquina das ruas Osvaldo Lenzi e Rio de Janeiro.\r\nTrata-se de um espa\u00e7o bastante frequentando pelas crian\u00e7as da localidade, necessitando de reparos, a fim de minimizar riscos de acidentes."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/ind_114.21.docx", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no parque infantil localizado no loteamento S\u00e3o Paulo, no bairro Schroeder I.\r\nOs brinquedos est\u00e3o danificados, facilitando a ocorr\u00eancia de acidentes com as crian\u00e7as que frequentam o local."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/ind_115.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de limpeza e a an\u00e1lise para constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, no im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, localizado na Rua Wendelin Reiner, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 201 (Pol\u00edcia Militar).\r\nJustifica-se, pois, foram depositados no local diversos entulhos, podendo ocasionar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais sinantr\u00f3picos nocivos e pe\u00e7onhentos, representando riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Assim, ap\u00f3s a limpeza, o espa\u00e7o poder\u00e1 ser transformado em um local para o lazer e para pr\u00e1tica esportiva, o que trar\u00e1 benef\u00edcios e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/ind_116.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de bocas de lobo em diversos pontos do Munic\u00edpio, especialmente nas ruas 1\u00ba de Maio, Duque de Caxias, Palmeiras e 3 de Outubro.\r\nNecess\u00e1rio se faz, uma vez que o ac\u00famulo de detritos e os bueiros danificados, impedem o adequado escoamento da \u00e1gua, o que traz transtornos aos mun\u00edcipes, especialmente em per\u00edodos chuvosos, causando alagamentos."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/ind_117.21.docx", "ementa": "Sugerir execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de concreto da Rua Heins Winter.\r\nA melhoria \u00e9 necess\u00e1ria, por se tratar de rua \u00edngreme, de dif\u00edcil acesso, principalmente em per\u00edodos chuvosos, a via fica muito danificada."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/ind_118.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 3.107.\r\nJustifica-se, por se tratar de um local potencialmente perigoso, em decorr\u00eancia de uma curva acentuada no local, o que prejudica a visibilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres, inclusive, j\u00e1 ocorreram diversos acidentes no local. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/ind_119.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 1.246.\r\nJustifica-se tendo em vista que, no trecho mencionado, h\u00e1 grande movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos em decorr\u00eancia da significativa concentra\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia e estabelecimentos comerciais pr\u00f3ximos. A faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, al\u00e9m de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/ind_120.21.docx", "ementa": "Sugerir a tomada de medidas cab\u00edveis com o intuito de conter a eros\u00e3o da Estrada Duas Mamas, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 5925. A eros\u00e3o ocorre na pista de rolamento, provocada pelo rio em per\u00edodos de cheia. Uma alternativa, seria a constru\u00e7\u00e3o de muro de pedras, com o intuito de conter e controlar o curso d'\u00e1gua, para que volte ao seu fluxo original, tendo em vista que o rio foi modificado devido a exist\u00eancia de uma pedra em seu leito.\r\nNecess\u00e1rio se faz, uma vez que a eros\u00e3o est\u00e1 estreitando e danificando a via, podendo prejudicar o tr\u00e2nsito ou at\u00e9 mesmo provocar acidentes."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus, localizada na Rua C\u00e2ndido Tomaseli, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 884 (Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli).\r\nJustifica-se, tendo em vista que, com a falta de identifica\u00e7\u00e3o adequada, diversos motoristas estacionam seus ve\u00edculos no local destinado exclusivamente para o coletivo, prejudicando o embarque e desembarque dos alunos."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/ind_122.21.docx", "ementa": "Sugerir manuten\u00e7\u00e3o com realiza\u00e7\u00e3o de pintura, da faixa de pedestres localizada na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2.574 (Cooperativa Viacredi)\r\nJustifica-se, pois no local, h\u00e1 grande fluxo de pedestre devido a concentra\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais e resid\u00eancias. \u00c9 imprescind\u00edvel que a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito esteja em boas condi\u00e7\u00f5es, uma vez que a pintura apagada, prejudica a visibilidade dos motoristas trazendo inseguran\u00e7a aos que utilizam da faixa para travessia."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/ind_123.21.docx", "ementa": "Sugerir a tomada de medidas cab\u00edveis com o intuito de retomar os atendimentos da unidade de sa\u00fade do bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa, disponibilizando consultas e demais atendimentos ao menos duas vezes por semana.\r\nO pedido \u00e9 pertinente, visto que facilitar\u00e1 e aproximar\u00e1 o atendimento m\u00e9dico aos mun\u00edcipes que residem na localidade, trazendo maior conforto e qualidade de vida."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/ind_124.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que verifique e tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com o intuito de sanar a exist\u00eancia de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Rio de Janeiro, ao lado do im\u00f3vel n\u00ba 808. Uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de caixa de liga\u00e7\u00e3o ou boca de lobo, para unir a tubula\u00e7\u00e3o da Rua Guilherme Darem que desemboca no local, com a tubula\u00e7\u00e3o da via em quest\u00e3o.\r\nJustifica-se, pois, no local h\u00e1 uma cratera e tubula\u00e7\u00e3o aparente, por onde frequentemente escorrem detritos, e em dias chuvosos a situa\u00e7\u00e3o piora devido ao ac\u00famulo de \u00e1gua, inclusive est\u00e1 provocando a eros\u00e3o do acostamento. Por se tratar de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, \u00e9 imprescind\u00edvel que o problema seja resolvido."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/ind_125.21.docx", "ementa": "Sugerir a constru\u00e7\u00e3o de um portal tur\u00edstico no in\u00edcio da Estrada Rio do J\u00falio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas e orientativas (de dist\u00e2ncia e altitude) dos pontos tur\u00edsticos existentes no local.\r\nO pedido \u00e9 pertinente visto que proporcionar\u00e1 um local mais atrativo e harmonioso, al\u00e9m de ofertar informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s pessoas que visitam o local, a fim de que desfrutem da melhor maneira, levando somente boas recorda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/ind_126.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de Rel\u00f3gio digital urbano com medidor de temperatura em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio, como na rotat\u00f3ria da Rua Jaragu\u00e1 (acesso principal ao Munic\u00edpio) e no p\u00e1tio da Prefeitura. A sugest\u00e3o, inclui a parceria com o setor privado para instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos.  \r\nO pedido \u00e9 pertinente, visto que o rel\u00f3gio urbano oferece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o de qualidade e em tempo real, Al\u00e9m de modernizar e embelezar o local onde for instalado."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/ind_127.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Alberto Zanella, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 132, com realiza\u00e7\u00e3o de reparos do telhado e nivelamento do piso com a cal\u00e7ada.\r\nNecess\u00e1rio se faz, uma vez que h\u00e1 um rebaixo do piso do ponto de \u00f4nibus em rela\u00e7\u00e3o a cal\u00e7ada, o que provoca alagamentos em per\u00edodos chuvosos, al\u00e9m da infiltra\u00e7\u00e3o que ocorre devido o telhado estar danificado, impossibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o do ponto."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/ind_128.21.docx", "ementa": "Sugerir a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de denominar a via localizada na primeira bifurca\u00e7\u00e3o (\u00e0 direita) da Tifa Ararib\u00e1, como o nome de Tifa Germano Viergutz.\r\nNecess\u00e1rio se faz, para que os moradores possam regularizar seus endere\u00e7os, uma vez que enfrentam dificuldades na identifica\u00e7\u00e3o do local onde residem, gerando problemas inclusive para o recebimento de correspond\u00eancias e encomendas."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/ind_129.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que realize a remo\u00e7\u00e3o das pedras espalhadas no parque Infantil localizado na Rua 23 de Mar\u00e7o, no bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa, e posteriormente, que seja colocado material adequado, como p\u00f3 de brita.\r\nJustifica-se, uma vez que no local h\u00e1 muitas pedras pr\u00f3ximas aos brinquedos, fazendo com que as crian\u00e7as se machuquem com frequ\u00eancia. Assim, \u00e9 imprescind\u00edvel proporcionar um espa\u00e7o adequado e seguro para a recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/ind_130.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo no entroncamento das ruas Ant\u00f4nio Marcos Cis\u00e9rio e Rua 23 de Mar\u00e7o, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 1420.\r\nJustifica-se, uma vez que os motoristas que saem na Rua Ant\u00f4nio Marcos Cis\u00e9rio, n\u00e3o tem visibilidade adequada do tr\u00e2nsito da Rua 23 de Mar\u00e7o, devido a exist\u00eancia de um muro na esquina, o que gera inseguran\u00e7a aos motoristas e a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/ind_131.21.docx", "ementa": "Sugerir a tomada de medidas cab\u00edveis para instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento nas proximidades da rotat\u00f3ria localizada na conflu\u00eancia das ruas Bar\u00e3o do Rio Branco, C\u00e2ndido Tomaselli e Rua Joinville.\r\nO pedido em quest\u00e3o \u00e9 pertinente, tendo em vista a necessidade de maior seguran\u00e7a para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alphons Maria Schumalz (trecho onde n\u00e3o h\u00e1 resid\u00eancias). \r\nJustifica-se, pois, os mun\u00edcipes que se deslocam durante a noite, sentem-se inseguros, uma vez que sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada e sem resid\u00eancias ao logo do trajeto, o perigo \u00e9 maior, visto que a a\u00e7\u00e3o de criminosos \u00e9 facilitada.\r\n\r\nRetirada pelo autor em: 16/8/21"}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/ind_133.21.docx", "ementa": "Sugerir a tomada de medidas cab\u00edveis para instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3ria localizada na Rua Marechal Castelo Branco (acesso \u00e0 ponte Trindade), pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com o munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul (Rua Arthur Ropelato).\r\nO pedido em quest\u00e3o \u00e9 pertinente, tendo em vista a necessidade de maior seguran\u00e7a para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/ind_134.21.docx", "ementa": "Sugerir a inclus\u00e3o da Rua 21 de Abril no roteiro do caminh\u00e3o pipa.\r\nJustifica-se, pois, proporcionar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem com o excesso de poeira, ocasionado pela movimenta\u00e7\u00e3o intensa de ve\u00edculos."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/ind_135.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 3404 (Loja  Berlanda).\r\nJustifica-se, pois o abrigo ofertar\u00e1 um espa\u00e7o adequado, confort\u00e1vel e protegido de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, tendo em vista que o local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus pela popula\u00e7\u00e3o, inclusive, j\u00e1 havia um abrigo antigamente no local."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/ind_136.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua L\u00e9o Schultz.\r\nJustifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/ind_137.21.docx", "ementa": "Sugerir execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o Rua Oscar Guilherme Gneipel\r\nJustifica-se, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama, al\u00e9m de contribuir para melhor trafegabilidade.\r\nA referida Rua j\u00e1 possui pedido formal junto ao Executivo atrav\u00e9s do protocolo n\u00ba 4.623/2021, com abaixo-assinado de ades\u00e3o dos moradores."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/ind_138.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um redutor f\u00edsico de velocidade na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 7.075.\r\nJustifica-se, por se tratar de um local potencialmente perigoso, em decorr\u00eancia da exist\u00eancia de uma curva, al\u00e9m da movimenta\u00e7\u00e3o intensa de pedestres devido a uma parada de \u00f4nibus nas proximidades, especialmente nos hor\u00e1rios de embarque e desembarque de alunos. Assim, proporcionando maior seguran\u00e7a, consequentemente minimizando riscos de acidentes."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/ind_139.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo a institui\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio municipal de eventos.\r\nJustifica-se com a finalidade de regulamentar, organizar, registrar e divulgar eventos p\u00fablicos, reunindo todas as comemora\u00e7\u00f5es e datas importantes ligadas ao Munic\u00edpio e ao cotidiano da popula\u00e7\u00e3o. Proporcionando a divulga\u00e7\u00e3o de comemora\u00e7\u00f5es culturais, hist\u00f3ricas, tradicionais e populares, possibilitando ainda a promo\u00e7\u00e3o do turismo local."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/ind_140.21.docx", "ementa": "Sugerir execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ol\u00edvio Schiochet.\r\nJustifica-se, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama, al\u00e9m de contribuir para melhor trafegabilidade.\r\nA referida Rua j\u00e1 possui protocolo com abaixo-assinado de ades\u00e3o dos moradores."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/ind_141.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 25 de Julho, com execu\u00e7\u00e3o de alargamento e limpeza das laterais da via.\r\nJustifica-se, uma vez que motoristas enfrentam dificuldades no tr\u00e2nsito, pois n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o adequado para os ve\u00edculos trafegarem em sentidos opostos ao mesmo tempo. Al\u00e9m do mais, possui expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, por se tratar de via de acesso a um pesque-pague."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/ind_142.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 235 (ZZ Sa\u00fade).\r\nJustifica-se, por se tratar de um local com expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, especialmente por haver um estabelecimento de sa\u00fade, ocorrendo com frequ\u00eancia a entrada e sa\u00edda de pessoas do local, por muitas vezes, com comorbidades e dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/ind_143.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Willy Ziebell.\r\nJustifica-se, uma vez que os moradores almejam a melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/ind_144.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa da On\u00e7a, com execu\u00e7\u00e3o de alargamento e patrolamento da via.\r\nJustifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/ind_145.21.docx", "ementa": "Sugerir a constru\u00e7\u00e3o de abrigo de passageiros no ponto de parada de \u00f4nibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Em\u00edlio da Silva, utilizado principalmente por alunos da referida unidade escolar.  \r\njustifica-se, pois o abrigo ofertar\u00e1 um espa\u00e7o adequado, confort\u00e1vel e protegido de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas. Assim, os estudantes aguardar\u00e3o a chegada do \u00f4nibus ap\u00f3s o t\u00e9rmino das aulas em um local mais seguro."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/ind_146.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Henrique Ziebel.\r\nJustifica-se, pois, os moradores prezam pela melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, bem como evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e excesso de poeira ou lama."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/ind_147.21.docx", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas pra\u00e7as, parques infantis e academias ao ar livre.\r\nJustifica-se, pois, al\u00e9m de embelezar, as \u00e1rvores possuem papel importante no equil\u00edbrio t\u00e9rmico, refrescando o ambiente, ofertando sombra e prote\u00e7\u00e3o aos que utilizam dos espa\u00e7os de lazer mencionados. As lixeiras instaladas em pontos estrat\u00e9gicos, evitar\u00e3o o ac\u00famulo de lixo no ch\u00e3o, mantendo os locais limpos e organizados."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/ind_148.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise para a altera\u00e7\u00e3o de local do ponto de parada de \u00f4nibus, situado na Rua Paulo Jahn, defronte ao im\u00f3vel n\u00ba 325 (Biblioteca P\u00fablica Municipal Cruz e Sousa), para que seja transferido para a Avenida dos Imigrantes, em frete ao im\u00f3vel n\u00ba 2440 (Escola Municipal Prof. Em\u00edlio da Silva).\r\nJustifica-se, devido a aus\u00eancia de espa\u00e7o f\u00edsico adequado para atender a demanda de passageiros no momento do embarque e desembarque, especialmente nos hor\u00e1rios de t\u00e9rmino das aulas, em que h\u00e1 significativa concentra\u00e7\u00e3o de estudantes aguardando a chegada do \u00f4nibus."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/ind_149.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo no entroncamento das ruas Alberto Zanella e Presidente Costa e Silva.\r\nJustifica-se, uma vez que a falta de visibilidade provocada pela exist\u00eancia de uma curva acentuada prejudica o tr\u00e2nsito, gerando inseguran\u00e7a aos motoristas e a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/ind_150.21.docx", "ementa": "Sugerir a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de lixeiras nos pontos de \u00f4nibus.\r\nJustifica-se, pois, as lixeiras evitar\u00e3o o ac\u00famulo de lixo no ch\u00e3o, mantendo os locais limpos e organizados, proporcionando que os res\u00edduos sejam destinados corretamente. Assim, evitando a polui\u00e7\u00e3o ambiental e visual, prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, obstru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico, bem como a obstru\u00e7\u00e3o de bueiros, o que ocasiona alagamentos em per\u00edodos de chuva."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/ind_151.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas (no m\u00ednimo 15 unidades), atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade ou assist\u00eancia social, possibilitando a concess\u00e3o de empr\u00e9stimo desses equipamentos aos mun\u00edcipes que necessitam.\r\nJustifica-se, uma vez que existe grande demanda de pacientes no Munic\u00edpio que necessitam do equipamento e n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de adquiri-lo. Assim, a prefeitura disponibilizar\u00e1 pelo per\u00edodo que for preciso para a recupera\u00e7\u00e3o do paciente."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/ind_152.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Capanema, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento.\r\nJustifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitando aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/ind_153.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo an\u00e1lise, com o intuito de verificar a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de abrigos para passageiros, nos pontos de parada de \u00f4nibus existentes ao longo da Rua Marechal Castelo Branco, do lado direito da via.\r\nJustifica-se, tendo em vista que atualmente n\u00e3o h\u00e1 abrigos para os passageiros aguardarem a chegada do \u00f4nibus, necessitando de um espa\u00e7o adequado, confort\u00e1vel e protegido de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/ind_154.21.docx", "ementa": "Sugerir a constru\u00e7\u00e3o de muro ou instala\u00e7\u00e3o de cerca, no entorno do im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, no qual est\u00e1 instalado o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Isabella Gomes dos Santos.\r\nJustifica-se, pois, com o retorno das aulas presenciais e o in\u00edcio das atividades da unidade escolar no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, \u00e9 imprescind\u00edvel ofertar um local protegido e seguro para os alunos, bem como coibir a a\u00e7\u00e3o de criminosos."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/ind_155.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo an\u00e1lise, a fim de que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de rolamento adicional na Rua Marechal Castelo Branco, do lado esquerdo da via, trecho entre a rotat\u00f3ria de acesso \u00e0s ruas Erich Froehner e Rua Jaragu\u00e1, at\u00e9 o in\u00edcio da Avenida dos Imigrantes. Bem como, que seja verificada a necessidade de modifica\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria para atender o tr\u00e1fego da referida faixa.\r\nJustifica-se, uma vez que a segunda faixa, proporcionar\u00e1 maior praticidade e fluidez ao tr\u00e2nsito, sendo que em hor\u00e1rios de fluxo intenso, h\u00e1 congestionamento, assim, a medida facilitar\u00e1 o fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/ind_156.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que tome as medidas cab\u00edveis em conjunto com a defesa civil, para realizar a limpeza do c\u00f3rrego localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 850.\r\nJustifica-se, visto que h\u00e1 ac\u00famulo de res\u00edduos e sedimentos, obstruindo a tubula\u00e7\u00e3o, ocorrendo o transbordo em per\u00edodos de chuva intensa."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/ind_157.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 17 de Fevereiro, com realiza\u00e7\u00e3o de alargamento da via, reparos e limpeza das bocas de lobo, e ainda a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo no trecho que n\u00e3o possui a referida infraestrutura.\r\nJustifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias, bem como, oferecer o escoamento adequado de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/ind_158.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor f\u00edsico de velocidade na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 985.\r\nJustifica-se, por se tratar de um local com expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, que trafegam em alta velocidade, e ainda em decorr\u00eancia de uma curva acentuada. Assim, o redutor trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos que transitam na via."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/ind_159.21.docx", "ementa": "Sugerir a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento, com a implanta\u00e7\u00e3o do segundo turno, em ao menos em um centro de educa\u00e7\u00e3o infantil municipal, preferencialmente em uma unidade da regi\u00e3o central do Munic\u00edpio.\r\nJustifica-se, com o objetivo de ofertar aos pais, maior flexibilidade de hor\u00e1rios para deixarem seus filhos na unidade escolar, especialmente aos que trabalham fora do hor\u00e1rio comercial."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/ind_160.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Loteamento Alfablu.\r\nJustifica-se, pois, os moradores presam pela melhoria, haja vista que atualmente n\u00e3o h\u00e1 \u00e1rea de lazer na localidade. O parque infantil, proporcionar\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as um local l\u00fadico, de socializa\u00e7\u00e3o e bem-estar, podendo usufru\u00edrem ainda de um espa\u00e7o mais seguro e adequado para recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/ind_161.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende, com o intuito de aumentar sua altura, para que atinja no m\u00ednimo dois metros em toda a sua extens\u00e3o.\r\nJustifica-se, com o objetivo de ofertar maior seguran\u00e7a aos alunos e professores, bem como \u00e0 pr\u00f3pria estrutura escolar, visto que j\u00e1 ocorreram invas\u00f5es, devido ao f\u00e1cil acesso \u00e0s depend\u00eancias da unidade."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/ind_162.21.docx", "ementa": "Sugerir o fechamento lateral da estrutura da quadra coberta da Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende.\r\nJustifica-se, com o objetivo de ofertar mais uma \u00e1rea de trabalho aos professores, para os exerc\u00edcios de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica propostos aos alunos."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/ind_163.21.docx", "ementa": "Sugerir a implanta\u00e7\u00e3o de placas tur\u00edsticas nos acessos de entrada ao munic\u00edpio de Schroeder. Sendo necess\u00e1rias cerca de oito placas, nos seguintes locais: Rua Rio de Janeiro - Schroeder 1 - Acesso ao munic\u00edpio de Guaramirim - Rodovia do Arroz; Rua Guaramirim - bairro Schroeder 1 - Acesso ao munic\u00edpio de Guaramirim; Rua Jaragu\u00e1 - Centro Sul - Acesso Principal; Rua Estrada Duas Mamas - Duas Mamas - Acesso ao morro do Canivete; Rua Marechal Castelo Branco - Bracinho - acesso \u00e0 ponte Trindade; Rua 23 de Mar\u00e7o - bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa - Acesso ao bairro Santa Luzia (Jaragu\u00e1 do Sul); Rua Marechal Castelo Branco - ao lado da prefeitura, parede lateral da nova sede; Rua Marechal Castelo Branco - Entroncamento das ruas 3 de Outubro e Marechal Castelo Branco. \r\nJustifica-se com o intuito de melhorar a visibilidade dos roteiros tur\u00edsticos, para que todos os visitantes possam localizar rapidamente os principais pontos tur\u00edsticos, de alimenta\u00e7\u00e3o, de hospedagem e culturais."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/ind_164.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da ciclofaixa, existente da Rua Marechal Castelo Branco, trecho entre o cemit\u00e9rio Bom Jesus, at\u00e9 o entroncamento com a Rua 3 de Outubro.\r\nJustifica-se, pois, no referido trecho, h\u00e1 necessidade de reparos na cobertura asf\u00e1ltica, para que os ciclistas tenham um espa\u00e7o adequado para transitar, a fim de evitar poss\u00edveis acidentes decorrentes da falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/ind_165.21.docx", "ementa": "Sugerir a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto com a finalidade de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Ponte Paulo Roberto Gneipel (Ponte do Trapp), localizada na Rua Marechal Castelo Branco, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de cobertura em toda sua extens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um deck na lateral da ponte.\r\nJustifica-se, com o objetivo realizar benfeitorias para uma das principais pontes do Munic\u00edpio, embelezando o local, trazendo infraestrutura tur\u00edstica e regatando uma parte da hist\u00f3ria. Ofertando aos mun\u00edcipes e turistas um local agrad\u00e1vel para o descanso e para que possam usufruir da bela paisagem do local."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/ind_166.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de mesas esportivas para pr\u00e1tica de t\u00eanis de mesa, nas \u00e1reas p\u00fablicas de lazer existentes no Munic\u00edpio.\r\nJustifica-se com a finalidade de oferecer aos mun\u00edcipes e turistas, mais um equipamento de recrea\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as, que poder\u00e1 ser utilizado por pessoas de todas as idades."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/ind_167.21.docx", "ementa": "Sugerir a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de padronizar a altura nas placas de tr\u00e2nsito instaladas no Munic\u00edpio.\r\nJustifica-se, tendo em vista que muitas placas est\u00e3o fora do padr\u00e3o, muito baixas, ocasionando situa\u00e7\u00f5es onde pessoas acabam esbarrando nas mesmas.\r\nA pedido do vereador e mun\u00edcipes."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/ind_168.21.docx", "ementa": "Sugerir a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade na Escola - PSE. O programa consiste em disponibilizar \u00e0s unidades de ensino do Munic\u00edpio acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade dos alunos, enfatizando a sa\u00fade bucal, visual e ps\u00edquica.\r\nJustifica-se, visto que a integra\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o permanente da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, proporciona preven\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, sendo de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento escolar dos estudantes, bem como em seu meio social."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/ind_169.21_reprovado_em_6.12.21.docx", "ementa": "Sugerir a implanta\u00e7\u00e3o do programa lixo reciclado nas escolas da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Schroeder.\r\nJustifica-se, com o objetivo de conscientizar os alunos da Rede P\u00fablica Municipal, sobre a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, integrado \u00e0 comunidade escolar: pais, alunos e profissionais de educa\u00e7\u00e3o, na busca do desenvolvimento sustent\u00e1vel ambiental. Um dos objetivos do projeto \u00e9 manter uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do ambiente escolar, bem como obter recursos financeiros com a venda do material reciclado, e que esses recursos sejam revertidos na compra de material did\u00e1tico-pedag\u00f3gico, inform\u00e1tica e em benfeitorias para a pr\u00f3pria escola.\r\n\r\nReprovada em: 6/12/21"}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/", "ementa": "Sugerir a implanta\u00e7\u00e3o do programa permanente de refor\u00e7o escolar no Munic\u00edpio de Schroeder.\r\nJustifica-se, com o objetivo de criar instrumentos para que o Poder P\u00fablico possa atenuar poss\u00edveis d\u00e9ficits de aprendizagem identificados pela comunidade escolar e propor solu\u00e7\u00f5es para uma melhoria do rendimento escolar dos alunos. Devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19), a situa\u00e7\u00e3o tornou-se ainda mais grave. Com a suspens\u00e3o das aulas presenciais e o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, muitos alunos est\u00e3o enfrentando enorme dificuldade para o acompanhamento das aulas, sobretudo em fun\u00e7\u00e3o da falta de acesso ou conex\u00e3o limitada \u00e0 internet."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/ind_171.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo que tome as medidas necess\u00e1rias a fim de isentar o alvar\u00e1 sanit\u00e1rio de empresas que n\u00e3o possuem estrutura f\u00edsica instalada, que utilizam apenas loca\u00e7\u00e3o de box para endere\u00e7o fiscal.\r\nJustifica-se, uma vez que a modalidade de empresa supracitada, n\u00e3o necessita de controle sanit\u00e1rio em vista de sua especificidade."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudimir Lindner", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/ind_172.21.docx", "ementa": "Sugerir ao Executivo estudos, a fim de verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um centro de educa\u00e7\u00e3o infantil municipal na \u00e1rea central do Munic\u00edpio.\r\nJustifica-se, com o objetivo de suprir a demanda, reduzindo a fila de espera das crian\u00e7as que aguardam vaga nas demais unidades. Assim, dando o suporte necess\u00e1rio aos pais que necessitam trabalhar para buscar o sustento da fam\u00edlia, proporcionando consequentemente melhor qualidade de vida aos mun\u00edcipes."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/ind_173.21_arquivada_em_23.12.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise a fim de que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas de areia nos loteamentos e bairros do Munic\u00edpio.\r\nJustifica-se com o objetivo de ofertar um espa\u00e7o para o lazer e para pr\u00e1tica esportiva, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArquivada em: 23/12/21"}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/ind_174.21.docx", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo no entroncamento das ruas Armando Sebastini e 23 de Mar\u00e7o.\r\nJustifica-se, uma vez que os motoristas que saem na Rua Armando Sebastini, n\u00e3o tem visibilidade adequada do tr\u00e2nsito da Rua 23 de Mar\u00e7o, o que gera inseguran\u00e7a aos motoristas e a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/ind_175.21.docx", "ementa": "Sugerir a amplia\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 23 de Mar\u00e7o, no trecho do Bananal, entre as ruas Otto Carlos Doege e Ant\u00f4nio Marcos Cis\u00e9rio. \r\nJustifica-se, pois, atualmente a rede de ilumina\u00e7\u00e3o termina ap\u00f3s a entrada da rua Otto Carlos Doege, ficando um trecho de cerca de 500 metros sem ilumina\u00e7\u00e3o, voltando a ter ilumina\u00e7\u00e3o a partir do acesso \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Marcos Cis\u00e9rio. Trazendo assim, inseguran\u00e7a aos que transitam na via durante a noite, visto que a visibilidade fica reduzida e a a\u00e7\u00e3o de criminosos \u00e9 facilitada.\r\nO referido pedido, j\u00e1 possui protocolo junto ao Executivo, protocolo n\u00famero 1265/21."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/ind_176.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o de parque infantis localizados no bairro Rio Hern, um na Rua Reinoldo Volles e outro na Rua Edmundo Volles. \r\nJustifica-se, tendo em vista que diversos brinquedos est\u00e3o danificados, facilitando a ocorr\u00eancia de acidentes com as crian\u00e7as que frequentam o local."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/ind_177.21.docx", "ementa": "Sugerir a troca do material utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Meier, por outro de melhor qualidade.\r\nJustifica-se, visto que o macadame que foi depositado na \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o, possui facilidade de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, criando um atoleiro, gerando transtornos aos motoristas que utilizam a via."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/ind_178.21.docx", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise com o intuito de verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, no trecho entre a unidade de sa\u00fade e a unidade escolar existentes no local.\r\nJustifica-se, devido a expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos no local. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, al\u00e9m de contribu\u00edrem para redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/ind_179.21.docx", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Princesa Isabel, e a troca do material utilizado, por outro de melhor qualidade.\r\nJustifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e de acesso, tendo em vista que o material utilizado na \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o, ret\u00e9m muita \u00e1gua, criando um atoleiro, especialmente em frente ao ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 912, o que dificulta o acesso ao referido abrigo de passageiros, devido a lama que fica concentrada no local."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/ind_180.21.docx", "ementa": "Sugerir o conserto da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, localizada na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2503.\r\nJustifica-se, visto que, em decorr\u00eancia da retirada de um poste, a tubula\u00e7\u00e3o foi danificada, o que ocasiona problemas no escoamento adequado de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/ind_181.21.docx", "ementa": "Sugerir a desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo, localizada na Rua Joinville, em frente ao sal\u00e3o da Sociedade Rio Camarada.\r\nJustifica-se, pois, ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de terraplenagem, o bueiro foi encoberto, ocasionado em per\u00edodos chuvosos, o alagamento de im\u00f3veis abaixo do n\u00edvel da via"}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/mocao_01.docx", "ementa": "APELA para que se fa\u00e7am esfor\u00e7os no sentido de: Realizar uma nova chamada dos aprovados remanescentes para a 3\u00aa etapa e demais etapas do Concurso destinado a selecionar candidatos para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Soldados e posterior provimento de vagas do Quadro de Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar (EDITAL N\u00b0 042/CGCP/2019), a fim de contribuir com o aumento do efetivo de policiais militares em nosso Estado."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/mocao_02.docx", "ementa": "APELA para que se fa\u00e7am esfor\u00e7os no sentido de: Incluir os profissionais de educa\u00e7\u00e3o na 2\u00aa fase de vacina\u00e7\u00e3o do grupo priorit\u00e1rio para recebimento da vacina da Covid-19, uma vez que est\u00e3o inseridos apenas na 4\u00aa fase e em decorr\u00eancia da retomada das aulas presenciais, necessitam de imuniza\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/mocao_03.docx", "ementa": "APELA para que se fa\u00e7am esfor\u00e7os no sentido de:\r\nRealizar manuten\u00e7\u00e3o do acostamento ao longo da Rua Arthur Ropelato, via localizada no munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul \u2013 SC, acesso secund\u00e1rio ao munic\u00edpio de Schroeder \u2013 SC, com execu\u00e7\u00e3o de melhorias de acessibilidade e mobilidade, especialmente a instala\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/", "ementa": "APELA para que se fa\u00e7am esfor\u00e7os no sentido de:\r\nViabilizar cons\u00f3rcio e/ou conv\u00eanio para implanta\u00e7\u00e3o de casa de abrigo para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar na regi\u00e3o do Vale do Itapoc\u00fa."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/mocao_05.docx", "ementa": "APELA para que se fa\u00e7am esfor\u00e7os no sentido de:\r\nManter ou incluir na reforma da previd\u00eancia estadual, para a categoria da Policia Civil, Policia Penal, IGP e DEASE, regras pontuadas pela ADEPOL-SC (Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de Santa Catarina), acima mencionadas e em seu informativo \u00e0 classe, datado de 27/06/2021, anexado a esta Mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/mocao_06.docx", "ementa": "APELA para que se fa\u00e7am esfor\u00e7os no sentido de:\r\nImplantar via Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Gest\u00e3o P\u00fablica do Vale do Itapoc\u00fa, a central de interpreta\u00e7\u00e3o de libras, visando redu\u00e7\u00e3o de custos e maior aproveitamento da estrutura para os munic\u00edpios da regi\u00e3o. Assim sendo, que o munic\u00edpio de Schroeder apoie e contribua com a proposta."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/mocao_07.docx", "ementa": "MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 6379/2019, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional de musicoterapia, o qual est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/mocao_08.docx", "ementa": "MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei n\u00ba 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que define as regras para quem investe em mini e microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/mocao_09.docx", "ementa": "APELA para que se fa\u00e7am esfor\u00e7os no sentido de:\r\nReduzir a al\u00edquota referente ao o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) que incide sobre o valor dos combust\u00edveis no Estado de Santa Catarina."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/mocao_10.docx", "ementa": "APELA no sentido de:\r\nDisponibilizar refor\u00e7o, com aumento de efetivo de policiais militares ao munic\u00edpio de Schroeder \u2013 SC."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "2286", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/ata_2286.docx", "ementa": "Ata 2286 - 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "2287", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/ata_2287.docx", "ementa": "Ata 2287 - 2\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "2288", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/ata_2288.docx", "ementa": "Ata 2288 - 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura,"}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "2289", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/ata_2289.docx", "ementa": "Ata 2289 - 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "2290", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/ata_2290.docx", "ementa": "Ata 2290 - 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "2291", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/ata_2291.docx", "ementa": "Ata 2291 - 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "2292", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/ata_2292.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2292 - 7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "2293", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/ata_2293.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2293 - 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "2294", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/ata_2294.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2294 - 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "2295", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/ata_2295.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2295 - 10\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "2296", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/ata_2296.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2296 - 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "2297", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/ata_2297.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2297 - 12\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "2298", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/ata_2298.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2298 - 13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "2299", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/ata_2299.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2299 - 14\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "2300", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/ata_2300.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2300 - 15\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "2301", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/ata_2301.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2301 - 16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "2302", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/ata_2302.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2302 - 17\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "2303", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/ata_2303.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2303 - 18\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "2304", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/ata_2304.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2304 - 19\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "2305", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/ata_2305.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2305 - 20\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "2306", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/ata_2306.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2306 - 21\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "2307", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/ata_2307.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2307 - 22\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "2308", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/ata_2308.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2308 - 23\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "2309", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/ata_2309.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2309 - 24\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "2310", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/ata_2310.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2310 - 25\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "2311", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/ata_2311.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2311 - 26\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "2312", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/ata_2312.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2312 - 27\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "2313", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/ata_2313_extraordinaria.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2313 - 1\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "2314", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/ata_2314.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2314 - 28\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "2315", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/ata_2315.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2315 - 29\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "2316", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/ata_2316.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2316 - 30\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa 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ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "2320", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/ata_2320_-_extra.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2320 - 2\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "2321", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/ata_2321.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2321 - 34\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "2322", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/ata_2322.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2322 - 35\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "2323", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/ata_2323.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2323 - 36\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "2324", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/ata_2324.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2324 - 37\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "2325", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/ata_2325.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2325 - 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "2326", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/ata_2326.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2326 - 39\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "2327", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/ata_2327.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2327 - 40\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "2328", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/ata_2338.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2328 - 41\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "2329", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/ata_2329_-_extra.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2329 - 3\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "2330", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/ata_2330.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2330 - 42\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "2331", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/ata_2331.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2331 - 43\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "2332", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/ata_2332.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2332 - 44\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "2333", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/ata_2333.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2333 - 45\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "2334", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/ata_2334.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2334 - 46\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "2335", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/ata_2335.docx", "ementa": "Ata n\u00ba 2335 - 47\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, da 14\u00aa legislatura"}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal - Leg", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/pelom_001-2021_-_alteracao_lei_organica.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal - Exe", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/pelom_001-2021_-_delegacao_de_competencia.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REFERENTE \u00c0 DELEGA\u00c7\u00c3O DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PELO PREFEITO"}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/pl_001-2021_-_suplementacao.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.289.059,09 (DOIS MILH\u00d5ES E DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/pl_002-2021_-_afastamento_servidora_iveli_baesso.doc", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA IVELI BAESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/pl_003-2021_-_convenio_ciee.doc", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA \u2013 CIEE/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/pl_004-2021_-_convenio_guaramirim.doc", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARAMIRIM(SC), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/pl_005-2021_-_afastamento_servidora_darline_isberner.doc", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA DARLINE ISSBERNER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/pl_006-2021_-_revisao_termo_de_cooperacao_apae.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGU\u00c1 DO SUL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 13.019/2014."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/pl_007-2021_-_reestrutura_o_fundeb.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.786/2010, INCLUINDO NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00c2MARA ESPEC\u00cdFICA PARA O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, A TRANSFER\u00caNCIA E A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/pl_008-2021_-_suplementacao.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 574,35 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)"}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/pl_009-2021_-_alteracao_contratacao_temporaria.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.690/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/pl_010-2021_-_regulamentacao_de_ruas.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE N\u00ba 176, 177, 178 E 179, SITUADAS NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAV\u00c9S DO PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA \u201cPROJETO LAR LEGAL\u201d SITUADO NA MATR\u00cdCULA N\u00b0 16.964, DO OF\u00cdCIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE AMARILDO TOMASELLI (ESP\u00d3LIO), NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/pl_011-2021_-_suplementacao_fia.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.547,50 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)"}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/pl_012-2021_-_regulamentacao_de_ruas.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA DE N\u00ba 315, SITUADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAV\u00c9S DO PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA \"PROJETO LAR LEGAL\" SITUADO NA MATR\u00cdCULA N\u00ba 4.663, DO OF\u00cdCO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JERONIMO RACHOR (ESP\u00d3LIO), NA RUA 23 DE MAR\u00c7O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/pl_013-2021_-_altera_a_lei_n._2320-2017_politica_de_atendimento_aos_direitos_da_crianca.doc", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.320/2021 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/pl_014-2021_-_rede_feminina_de_combate_ao_cancer.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE GUARAMIRIM."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/pl_015-2021_-_ppa_2022-2025.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/pl_016-2021_-_ldo_2022.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/pl_017-2021_-_suplementacao.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.300.400,00 (UM MILH\u00c3O E TREZENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS)"}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/pl_018-2021_-_aumento_repasse_bombeiros_voluntarios.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.335/2017, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS SOCIAIS VOLUNT\u00c1RIOS DE SCHROEDER \u2013 BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N\u00b0 13.019/2014."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/pl_019-2021_-_convenio_acias_1.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EMPRESARIAL DE SCHROEDER \u2013 ACIAS."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/pl_020-2021_-_suplementacao_substituicao_mao_de_obra.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$398.915,15 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS)."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/pl_021-2021_-_suplementacao.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.150.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)"}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/pl_022-2021_-_suplementacao_pa.docx", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/pl_023-2021_-_regularizacao_rua_garve_butzke.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA DE N\u00ba 197, SITUADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAV\u00c9S DO PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA \u201cPROJETO LAR LEGAL\u201d SITUADO NA MATR\u00cdCULA N\u00b0 22.382 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE GARVE BUTZKE (ESP\u00d3LIO), NA RUA DA CANELA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/pl_024-2021_-_convenio_hospital_sao_jose.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR S\u00c3O JOS\u00c9 DE JARAGU\u00c1 DO SUL"}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/pl_025-2021_-_suplementacao_-_pump_track.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 138.672,08 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/pl_026-2021_-_cessao_stand_de_tiro_bombeiros_voluntarios.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS SOCIAIS VOLUNT\u00c1RIOS DE SCHROEDER \u2013 BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SCHROEDER."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/pl_027-2021_-_ajuda_mutua_defesa_civil.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER A CEDER M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/pl_028-2021_-_cessao_de_salas_no_cecas_-_soldados_da_mata.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL \u00c0 SOLDADOS DA MATA."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/pl_029-2021_-_afastamento_servidor_elvis_damasceno_de_carvalho.doc", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR ELVIS DAMASCENO DE CARVALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/pl_030-2021_-_suplementacao.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/pl_031-2021_-_loa_2022.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/pl_032-2021_-_convenio_apae_-_avaliacoes_diagnosticas.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGU\u00c1 DO SUL."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/pl_033-2021_-_suplementacao_agricultura.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 62.060,70 (SESSENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)"}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/pl_034-2021_-_plano_de_saneamento_basico_-_altera_anexo.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 1.772/2009 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, INSTRUMENTO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/pl_035-2021_-_torneio_de_verao_2022.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRAN\u00c7A DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PR\u00caMIOS NO 28\u00ba TORNEIO DE VER\u00c3O ABERTO DE FUTSAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/pl_036-2021_-_premiacao_em_eventos_2022.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O E CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/pl_037-2021_-_adesao_cincatarina.doc", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/pl_039-2021_-_termo_de_fomento_bombeiros_voluntarios.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS SOCIAIS VOLUNT\u00c1RIOS DE SCHROEDER \u2013 BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SCHROEDER."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/pl_040-2021_-_altera_a_lei_n._972-95_-_fundo_assistencia.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 972/1995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE \u201cCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/pl_041-2021_-_suplementacao_especial.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS)."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/pl_042-2021_-_suplementacao.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 578.611,02 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/pl_043-2021_-_doacao_imovel_apae_schroeder.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER A DOAR BEM IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER \u2013 APAE SCHROEDER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/pl_044-2021_-_doacao_imovel_asps.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER A DOAR BEM IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER \u2013 ASPS."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/pl_045-2021_-_utilidade_publica_apae_schroeder.doc", "ementa": "RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER \u2013 APAE SCHROEDER."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/pl_046-2021_-_suplementacao_camara.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS)."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Voigt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/pl_047-2021_-_suplementacao_cei.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS)."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JERONIMO RACHOR."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Manoel Ednilson Burgardt", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/pll_002-2021_-_legislativo_-__manoel.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS AMARILDO TOMASELLI, ERIBERT POMMERENING, JO\u00c3O TEIXEIRA DE SOUZA, SELVINO SCHMEIER, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AMARILDO TOMASELLI, NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CAPANEMA"}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriano Furtado, Claudimir Lindner, Eroldo Wudke", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/pll_004-2021_-_legislativo_-_ver._claudimir_adriano_e_eroldo.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER DO \u201cDIA DA REFORMA PROTESTANTE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Everaldo Manoel Coelho, Ildemar Zoz", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/pll_005-2021_-_legislativo_-_ver._everaldo_e_ildemar.docx", "ementa": "ALTERA O \u00a72\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 1.523, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2006."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/pll_no_006-2021_-_legislativo_-_ver._adriano_divulgacao_de_obras.docx", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE TRANSPAR\u00caNCIA NAS OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.284, DE 25 DE ABRIL DE 2017"}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/pll_008-2021_-_legislativo_-_vereador_evandro.docx", "ementa": "CRIA O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Evandro Cristiano de Souza", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/pll_009-2021_-_legislativo_-_vereador_evandro.docx", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFOR\u00c7O ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SCHROEDER."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ana Leon", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/pll_010-2021_-_legislativo_-_vereadora_ana_2.docx", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Schroeder o \u201cPrograma de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho\u201d, como medida de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, nos termos da Lei federal n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriano Furtado", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/pll_011-2021_-_legislativo_-_vereador_adriano.docx", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Schroeder a possibilidade e o direito aos mun\u00edcipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, como PIX, demais formas de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e opera\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.schroeder.sc.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}