{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 19/2002, que institui no Munic\u00edpio de Schroeder a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, prevista no artigo 149-a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Corredores de Schroeder.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Artes\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada, aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a efetuar permuta de im\u00f3veis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada, aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2326, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adriano Furtado,Ana Leon,Kauana Peschke Lange,Marcos Zils,Minatti,Miri\u00e3 de Schroeder,Muka,Nene,Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "APELA ao Governo do Estado de Santa Catarina e \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Santa Catarina para que promovam o envio e a lota\u00e7\u00e3o de mais policiais militares para o Munic\u00edpio de Schroeder, adequando o efetivo local \u00e0 real demanda operacional e populacional atendida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2327, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Leon,Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s ex-vereadoras Darli Bernardi, Norma M. Stricker, Dulcin\u00e9ia Mara Fischer, Janaina Bucci, Maria de L. Schewinski e Marina Fernandes, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ao compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para o fortalecimento da representatividade feminina no Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2328, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Zils,Muka", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento das exig\u00eancias edital\u00edcias relativas aos ve\u00edculos utilizados na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marechal Hermes.\r\nJustifica-se, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando ocorrem na via a forma\u00e7\u00e3o de lama, eros\u00f5es e ac\u00famulo de \u00e1gua, dificultando o acesso de moradores, pedestres e ve\u00edculos. Em per\u00edodos secos, a poeira excessiva gera impactos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao bem-estar dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2743 (Vita Jardim Gastron\u00f4mico), e a possibilidade de retirada da faixa de pedestres em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2838 (Despachante Lessmann) ou ainda a viabilidade de manter as duas, caso n\u00e3o prejudiquem o tr\u00e2nsito devido \u00e0 proximidade entre elas. \r\nJustifica-se, visto que a instala\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2743, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia haja vista o grande fluxo de pedestres no local. Por outro lado, a proximidade das faixas nos dois im\u00f3veis mencionados pode gerar conflitos no tr\u00e1fego local, o que torna necess\u00e1ria a avalia\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis ajustes para garantir a efici\u00eancia do tr\u00e2nsito e a seguran\u00e7a de todos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Ana Leon", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para a inclus\u00e3o de psic\u00f3logos nas escolas municipais, como medida de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental de alunos e toda a comunidade escolar.\r\nJustifica-se, pois a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que assegurem a presen\u00e7a constante de psic\u00f3logos \u00e9 essencial para promover o bem-estar emocional e psicol\u00f3gico dos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A Lei n\u00ba 13.935/2019, que regulamenta os servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, representa um avan\u00e7o significativo. Contudo, ainda existem desafios, como a falta de recursos para garantir esses profissionais em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino. A sa\u00fade mental dos estudantes deve ser uma prioridade no sistema educacional. A presen\u00e7a desses profissionais n\u00e3o s\u00f3 apoia o bem-estar emocional dos alunos, mas tamb\u00e9m contribui para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar mais inclusivo, saud\u00e1vel e prop\u00edcio ao aprendizado. A implementa\u00e7\u00e3o dessa iniciativa \u00e9 fundamental para o desenvolvimento dos...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a an\u00e1lise de viabilidade para a execu\u00e7\u00e3o da pintura geral do pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalado o Conselho Tutelar.\r\nO atual estado da pintura externa e interna do pr\u00e9dio do Conselho Tutelar apresenta desgaste, descascamento e sinais de deteriora\u00e7\u00e3o, transmitindo imagem de descuido, podendo impactar negativamente. Assim, o objetivo \u00e9 garantir um ambiente agrad\u00e1vel, seguro e acolhedor para atendimento \u00e0s fam\u00edlias, crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de portais de entrada (p\u00f3rticos) nas vias de acesso ao munic\u00edpio. Os portais devem conter o nome do munic\u00edpio, mensagens de boas-vindas (\u201cBem-vindo\u201d) e de despedida (\u201cVolte Sempre\u201d). A instala\u00e7\u00e3o deve ser feita preferencialmente em todas as vias de acesso, pr\u00f3ximas \u00e0s divisas do munic\u00edpio ou, no m\u00ednimo, nas principais vias de entrada da cidade.\r\nJustifica-se, considerando a import\u00e2ncia de valorizar a identidade do munic\u00edpio e oferecer uma recep\u00e7\u00e3o acolhedora aos visitantes. Atualmente, observa-se que apenas um portal, na divisa de Schroeder/Jaragu\u00e1 do Sul, acesso ao bairro Jo\u00e3o Pessoa, possui algum destaque visual. Nas demais entradas, existem apenas placas discretas de divisa municipal, muitas vezes pouco vis\u00edveis. A instala\u00e7\u00e3o desses portais contribuir\u00e1 para melhorar a imagem do munic\u00edpio, valorizar sua est\u00e9tica e refor\u00e7ar o sentimento de pertencimento da comunidade, embelezando e tornando as entradas mais...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Kauana Peschke Lange", "ementa": "Sugerir a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus situado em frente ao Cemit\u00e9rio Bom Jesus, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 6507.\r\nO referido local apresenta fluxo significativo de pedestres, sobretudo nos hor\u00e1rios de maior movimento, considerando que muitas crian\u00e7as, estudantes e moradores utilizam diariamente o ponto de \u00f4nibus para deslocamento escolar, profissional e demais atividades cotidianas. Atualmente, a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para travessia aumenta o risco de acidentes, uma vez que a via possui tr\u00e1fego constante de ve\u00edculos, o que dificulta a travessia segura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Kauana Peschke Lange", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial e adequa\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua 3 de Outubro, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2293 (Espa\u00e7o Rukazen).\r\nNo local existe atualmente uma vala aberta destinada ao escoamento de \u00e1gua pluvial, que necessita de tubula\u00e7\u00e3o adequada para conex\u00e3o com a boca de lobo. Al\u00e9m de se tratar de uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a para os pedestres, a implanta\u00e7\u00e3o do bueiro e da tubula\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o nivelamento adequado do espa\u00e7o, viabilizando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, mobilidade urbana e organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Kauana Peschke Lange", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Leopoldo Prust, ap\u00f3s o im\u00f3vel n\u00ba 1565.\r\nJustifica-se, pois o trecho mencionado n\u00e3o conta com rede regular de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, o que pode ocasionar dificuldades de acesso ao abastecimento adequado para os moradores, impactando diretamente a qualidade de vida, nas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e o desenvolvimento urbano da \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Kauana Peschke Lange", "ementa": "Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de limpeza do im\u00f3vel pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal, localizado na Rua 17 de Fevereiro, e ainda que no local seja criado um espa\u00e7o de conviv\u00eancia para a comunidade, com a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes e a transforma\u00e7\u00e3o do local em um bosque ou \u00e1rea de lazer, promovendo um ambiente agrad\u00e1vel para passeios e atividades em fam\u00edlia.\r\nJustifica-se, com o objetivo de atender \u00e0 demanda da comunidade local por mais espa\u00e7os de lazer e conviv\u00eancia. A limpeza do terreno e sua transforma\u00e7\u00e3o em um bosque ou \u00e1rea de lazer contribuir\u00e3o para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, oferecendo um ambiente agrad\u00e1vel e seguro para que as fam\u00edlias possam usufruir da natureza. Al\u00e9m disso, a falta de manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o existente pode gerar problemas de ac\u00famulo de lixo e entulho, o que favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos. A falta de cuidados com o local tamb\u00e9m contribui para o abandono da \u00e1rea, o que gera inseguran\u00e7a aos moradores pr\u00f3ximos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Nene", "ementa": "Sugerir a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa na Rua Walter Ginow, no lado esquerdo da via, iniciando no entroncamento com a Rua Guaramirim at\u00e9 o acesso a Rua 9 de Maio.\r\nJustifica-se, com o objetivo de promover maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego. A referida via possui pista estreita e conta com estacionamento em ambos os lados, o que reduz significativamente o espa\u00e7o de circula\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos e ciclistas, aumentando o risco de acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Nene", "ementa": "Sugerir a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no entroncamento das ruas Rio de Janeiro e Guaramirim.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no local contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando maior controle do fluxo de ve\u00edculos, redu\u00e7\u00e3o de conflitos no cruzamento e mais seguran\u00e7a para pedestres, ciclistas e condutores. Trata-se de medida preventiva e necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Nene", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de placa de ponto de parada de \u00f4nibus na Rua Erich Froehner, nas imedia\u00e7\u00f5es do acesso \u00e0 Rua M\u00e1rio Bagatolli (entrada da Vila Para\u00edso), pr\u00f3ximo ao viaduto. Posteriormente, que seja analisada a viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de abrigo para passageiros (ponto de \u00f4nibus coberto) no referido local.\r\nA presente sugest\u00e3o visa atender a uma demanda dos moradores da regi\u00e3o da Vila Para\u00edso, especialmente daqueles que utilizam diariamente o transporte p\u00fablico, visto que n\u00e3o h\u00e1 um ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo. Em rela\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de abrigo para passageiros (ponto de \u00f4nibus coberto) no referido local, se faz necess\u00e1rio, para que os usu\u00e1rios n\u00e3o necessitem aguardar o transporte expostos \u00e0s intemp\u00e9ries, como sol e chuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis, a fim de que seja mantido contato com o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na Estrada Rio Hern, n\u00ba 2233, para que seja executada a limpeza do im\u00f3vel.\r\nO im\u00f3vel encontra-se tomado por vegeta\u00e7\u00e3o, o que aumenta o risco para as pessoas que transitam pela via, dificultando a visibilidade e a circula\u00e7\u00e3o segura. Al\u00e9m disso, o ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos, podendo gerar problemas de sa\u00fade p\u00fablica. A limpeza do im\u00f3vel \u00e9, portanto, imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e o bem-estar da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Gustavo Streit, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1.531.\r\nNo local, observa-se um rebaixo no asfalto que favorece o ac\u00famulo de \u00e1gua em dias de chuva, gerando alagamentos e transtornos aos moradores e pedestres. Essa situa\u00e7\u00e3o pode causar danos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o, risco de acidentes e preju\u00edzos \u00e0 mobilidade. Assim, a instala\u00e7\u00e3o do bueiro \u00e9 uma medida preventiva para o escoamento eficiente da \u00e1gua pluvial, contribuindo para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, preserva\u00e7\u00e3o do asfalto e bem-estar da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de sistema adequado de drenagem no p\u00e1tio da Escola Municipal Castro Alves e do Jardim de Inf\u00e2ncia Cantinho Alegre.\r\nJustifica-se, com o objetivo atender demanda da comunidade escolar, tendo em vista que, em dias de chuvas, o p\u00e1tio das referidas unidades escolares fica alagado, causando transtornos a alunos, professores, servidores e demais usu\u00e1rios do espa\u00e7o. O ac\u00famulo de \u00e1gua no p\u00e1tio, al\u00e9m de dificultar a utiliza\u00e7\u00e3o do ambiente para atividades pedag\u00f3gicas, recreativas e eventos escolares, pode provocar infiltra\u00e7\u00f5es na estrutura do pr\u00e9dio, o que pode comprometer a conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e gerar custos ainda maiores com manuten\u00e7\u00f5es futuras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir que as empresas executoras das obras p\u00fablicas realizadas no Munic\u00edpio, adotem pr\u00e1ticas de limpeza di\u00e1ria, acondicionamento correto de res\u00edduos e remo\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de entulho, garantindo que o local de obra n\u00e3o se torne um risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente.\r\nA execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas no Munic\u00edpio \u00e9 essencial para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, durante o andamento dessas obras, \u00e9 comum a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, entulho e materiais descart\u00e1veis que, se n\u00e3o forem corretamente manejados, podem gerar impactos negativos significativos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente. Ac\u00famulo de detritos pode atrair vetores de doen\u00e7as, obstruir vias p\u00fablicas, comprometer a drenagem urbana e degradar o espa\u00e7o p\u00fablico, afetando diretamente a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a realoca\u00e7\u00e3o das lajotas da Rua Gustavo Streit, no trecho onde est\u00e1 sendo executada a nova cal\u00e7ada, visando melhorar o fluxo do tr\u00e2nsito e garantir maior seguran\u00e7a a motoristas, ciclistas e pedestres.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual da via. No trecho mencionado, as lajotas encontram-se em um lado da via, enquanto no lado oposto h\u00e1 paletes de paver armazenados, o que tem causado desorganiza\u00e7\u00e3o e estreitamento da pista. Tal condi\u00e7\u00e3o tem dificultado significativamente embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, a circula\u00e7\u00e3o segura de ciclistas e o fluxo regular de ve\u00edculos, gerando transtornos e riscos de acidentes. Dessa forma, a adequada organiza\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o dos materiais se mostra medida urgente, a fim de restabelecer a fluidez do tr\u00e2nsito e proporcionar mais seguran\u00e7a a todos que utilizam a referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Solicitar a limpeza das grades de boca de lobo da rua Duque de Caxias.\r\nA limpeza \u00e9 essencial devido ao ac\u00famulo de res\u00edduos, folhas e detritos, que est\u00e3o prejudicando o escoamento da \u00e1gua pluvial. A obstru\u00e7\u00e3o desses dispositivos de drenagem aumenta o risco de alagamentos durante per\u00edodos de chuva, podendo causar transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, danos ao pavimento e \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria. A manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das bocas de lobo \u00e9 essencial para garantir a efici\u00eancia do sistema de drenagem urbana e a preven\u00e7\u00e3o de incidentes relacionados a enchentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis, a fim de que seja notificado o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na Rua 3 de Outubro, fundos do im\u00f3vel n\u00ba 261 (Escola Municipal Prof. Kismara L. W. Moreira), para que execute a limpeza do im\u00f3vel, conforme preconiza a Lei n\u00ba 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos, passeios nos im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio, prop\u00f5e san\u00e7\u00f5es ao particular quanto ao seu descumprimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nJustifica-se, pois o im\u00f3vel encontra-se tomado por vegeta\u00e7\u00e3o, o que favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, roedores e animais pe\u00e7onhentos, colocando em risco a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que frequentam a unidade de ensino pr\u00f3xima. Assim, a limpeza contribui para a seguran\u00e7a e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Muka", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dora Pommerening, com a possibilidade de pavimento asf\u00e1ltico ou em lajotas. \r\nJustifica-se, pois a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada gera transtornos significativos aos moradores e usu\u00e1rios da via, especialmente em per\u00edodos de chuva, quando ocorrem ac\u00famulo de lama, eros\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o de valas, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres. Em per\u00edodos de estiagem, o excesso de poeira compromete a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, podendo inclusive afetar a sa\u00fade dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Muka", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alberto Krause, com a possibilidade de pavimento asf\u00e1ltico ou em lajotas.\r\nJustifica-se, tendo em vista que a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada gera diversos transtornos aos moradores e \u00e0s pessoas que utilizam a via. A pavimenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando mais seguran\u00e7a, conforto e acessibilidade. Ademais, possibilitar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de gastos recorrentes com manuten\u00e7\u00e3o, promover\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e favorecer\u00e1 o desenvolvimento da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Muka", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a limpeza das laterais da Rua Marechal Castelo Branco nas imedia\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis n\u00ba 5770 (Donos da Bola Society) e n\u00ba 5657.\r\nJustifica-se, pois h\u00e1 ac\u00famulo de areia e vegeta\u00e7\u00e3o nas margens da via, situa\u00e7\u00e3o que compromete a adequada circula\u00e7\u00e3o de pessoas, dificulta a mobilidade urbana e prejudica o adequado escoamento de \u00e1gua pluvial. A limpeza e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da \u00e1rea contribuir\u00e3o para a seguran\u00e7a, melhor visibilidade e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Muka", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 drenagem da \u00e1gua pluvial que permanece empossada na pista, antes das lombadas recentemente instaladas na Rua Marechal Castelo Branco (Bairro Bracinho), especificamente na altura do im\u00f3vel n\u00ba 7383, na subida do Morro Pelado, e nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 7917 (Bar do Ademar).\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que o ac\u00famulo de \u00e1gua nas referidas lombadas vem causando transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a via, podendo ainda ocasionar danos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}