{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal N\u00b0 13.019/2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar Municipal N\u00ba 248/2022, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Schroeder.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requisitos de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, incluindo verifica\u00e7\u00e3o de antecedentes criminais, na execu\u00e7\u00e3o de contratos de servi\u00e7os terceirizados em estabelecimentos p\u00fablicos com atendimento direto a crian\u00e7as, adolescentes e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Munic\u00edpio de Schroeder.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada, aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a repassar aux\u00edlio para o Fundo de Melhoria da Pol\u00edcia Militar \u2013 FUMPOM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada, aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 2.422.909,86 (dois milh\u00f5es, quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada, aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na \u00e1rea p\u00fablica de lazer localizada entre as ruas Ant\u00f4nio Forlin e Lucas Panstein Gorges, no bairro Schroeder I, compreendendo a execu\u00e7\u00e3o de limpeza geral do espa\u00e7o, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil e da academia ao ar livre ali existentes. Da mesma forma, faz-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de cercado para delimita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e a substitui\u00e7\u00e3o das traves. Sugere-se ainda a realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando o melhor aproveitamento do local, tendo em vista a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de duas quadras esportivas e ainda, a instala\u00e7\u00e3o de bancos de concreto.\r\nJustifica-se com o objetivo de atender a reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade local, que utiliza o espa\u00e7o para o lazer e pr\u00e1tica esportiva. Contudo, necessita de melhorias, sobretudo no que se refere \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos existentes. A ado\u00e7\u00e3o das medidas propostas contribuir\u00e1 significativamente para a ...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na \u00e1rea p\u00fablica de lazer localizada entre as ruas Ant\u00f4nio Forlin e Lucas Panstein Gorges, no bairro Schroeder I, compreendendo a execu\u00e7\u00e3o de limpeza geral do espa\u00e7o, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil e da academia ao ar livre ali existentes. Da mesma forma, faz-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de cercado para delimita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e a substitui\u00e7\u00e3o das traves. Sugere-se ainda a realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando o melhor aproveitamento do local, tendo em vista a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de duas quadras esportivas e ainda, a instala\u00e7\u00e3o de bancos de concreto.\r\nJustifica-se com o objetivo de atender a reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade local, que utiliza o espa\u00e7o para o lazer e pr\u00e1tica esportiva. Contudo, necessita de melhorias, sobretudo no que se refere \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos existentes. A ado\u00e7\u00e3o das medidas propostas contribuir\u00e1 significativamente para a ...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na \u00e1rea p\u00fablica de lazer localizada no entroncamento das ruas Rio de Janeiro e Osvaldo Lenzi, no bairro Schroeder I, compreendendo a execu\u00e7\u00e3o de limpeza geral do espa\u00e7o, a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil e da academia ao ar livre, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bancos de concreto.\r\nJustifica-se, com o intuito de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos, al\u00e9m de proporcionar mais conforto aos frequentadores que utilizam o espa\u00e7o para lazer e conviv\u00eancia. A implementa\u00e7\u00e3o das medidas propostas contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, incentivando seu uso adequado, promovendo a qualidade de vida e fortalecendo a conviv\u00eancia social entre os moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para a pr\u00e1tica de t\u00eanis de mesa (pingue-pongue), com mesas confeccionadas em concreto, nas \u00e1reas p\u00fablicas de lazer do munic\u00edpio, tais como pra\u00e7as, parques, espa\u00e7os esportivos e comunit\u00e1rios, seguindo os moldes adotados no munic\u00edpio de Guaramirim.\r\nJustifica-se, com o objetivo de ampliar as op\u00e7\u00f5es de lazer e pr\u00e1tica esportiva. Trata-se de uma atividade acess\u00edvel, inclusiva e ben\u00e9fica \u00e0 sa\u00fade, que incentiva a conviv\u00eancia social. A ado\u00e7\u00e3o de mesas em concreto garante maior durabilidade, menor custo de manuten\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia ao uso cont\u00ednuo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o do telhado do portal de entrada do Munic\u00edpio, localizado na Rua Jaragu\u00e1, na divisa entre os munic\u00edpios de Schroeder e Jaragu\u00e1 do Sul, acesso ao bairro Jo\u00e3o Pessoa.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o referido portal apresenta telhas soltas e ind\u00edcios de infiltra\u00e7\u00e3o, o que pode comprometer a estrutura do local. Tal situa\u00e7\u00e3o representa risco iminente de queda de materiais, podendo ocasionar acidentes com pedestres e ciclistas que transitam diariamente pela via, colocando em risco a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis visando a instala\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santa Catarina, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 623.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da grande dist\u00e2ncia existente entre os postes de ilumina\u00e7\u00e3o na referida via, o que tem ocasionado um trecho significativamente escuro, especialmente no lado oposto da rua. Tal situa\u00e7\u00e3o prejudica a visibilidade noturna e exp\u00f5e os moradores a riscos, contribuindo para a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise para adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade na cal\u00e7ada da Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre os im\u00f3veis n\u00bas 586 e 618.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es inadequadas de acessibilidade no referido trecho, especialmente pela aus\u00eancia de rampas que garantam a transposi\u00e7\u00e3o segura entre a via e a cal\u00e7ada, o que dificulta a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das grades das bocas de lobo ao longo de toda a extens\u00e3o da Estrada Duas Mamas. \r\nJustifica-se, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de diversos pontos com bueiros obstru\u00eddos ao longo da referida via, o que compromete o adequado escoamento da \u00e1gua pluvial. Tal situa\u00e7\u00e3o pode ocasionar ac\u00famulo de \u00e1gua, alagamentos, danos \u00e0 via e transtornos aos moradores e usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a an\u00e1lise de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da via sem nome, lateral da Rua Santa Catarina, localizada entre os im\u00f3veis n\u00bas 586 e 618.\r\nJustifica-se, visto que a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e mobilidade, al\u00e9m de minimizar os impactos causados pelas intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, atendendo \u00e0s necessidades dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2366, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Muka", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de veicula\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas relacionadas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de consultas na \u00e1rea de sa\u00fade e medicina do trabalho custeadas pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2367, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Muka", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais pelo Munic\u00edpio mediante ades\u00e3o a ata de registro de pre\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}