{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a repassar aux\u00edlio para o Fundo de Melhoria da Pol\u00edcia Militar \u2013 FUMPOM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 229 - Rua J\u00falio Francisco Schultz, n\u00b0 230 \u2013 Rua Elsa Zils Schultz, n\u00b0 231 \u2013 Rua Paulina Randun Schultz, n\u00b0 232 Rua Hildegard Schultz Walz, n\u00b0 233 \u2013 Rua Elsa Hilda Schultz Klitzke, n\u00b0 234 - Rua Jo\u00e3o Daniel Schneider, n\u00b0 235 Rua Viro Walz, n\u00b0 131 - Rua In\u00eas Tietz (prolongamento) e n\u00b0 126 \u2013 Rua Cristiane Zerbin (prolongamento), localizadas no Loteamento Residencial Schultz, situado na matr\u00edcula n\u00b0 33.021 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Construtora Dharma Ltda., localizado na Rua - 001 Marechal Castelo Branco, distante 200 metros da Rua \u2013 057 - Paulo Setter, Bairro Centro Sul, no Munic\u00edpio de Schroeder.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 238 - Rua Willy Feustel e n\u00b0 239 \u2013 Rua Francisco Mazzola, localizadas no Loteamento Residencial Mazzola Feustel, situado na matr\u00edcula n\u00b0 41.430 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Mazzola Feustel Holding Ltda., localizado na rua - 026 Santa Catarina, distante 110 metros da rua \u2013 016 \u2013 Duque de Caxias, Bairro Centro Norte, no Munic\u00edpio de Schroeder.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 40 - Herman Hertel Bairro Bracinho; n\u00b0 41 \u2013 Jo\u00e3o Reck, Bairro Bracinho; n\u00b0 51 \u2013 Carlos Eggert, Bairro Sossego; n\u00b0 84 \u2013 Acre, Bairro Centro Norte e n\u00b0 157 \u2013 Jos\u00e9 Flor, Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Schroeder, e altera as Leis Municipais n\u00ba 296/1978 e 536/1986, altera\u00e7\u00e3o a denomina\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 39 - Reinaldo Pommerening, Bairro Bracinho e n\u00ba 64 - Ottoli Peschke, Bairro Centro Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requisitos de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, incluindo verifica\u00e7\u00e3o de antecedentes criminais, na execu\u00e7\u00e3o de contratos de servi\u00e7os terceirizados em estabelecimentos p\u00fablicos com atendimento direto a crian\u00e7as, adolescentes e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Munic\u00edpio de Schroeder.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2370, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua de n.\u00ba 171 - Rua Evaldo Pfleger, situada no Munic\u00edpio de Schroeder.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2371, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Lutas e Artes Marciais Samura com fundamentos na Lei Federal N\u00b0 13.019/2014", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cMaio Laranja\u201d como o m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o e combate a todas as formas de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, cria a pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e coibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais).", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Ana Leon", "ementa": "Sugerir a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Ayrton Senna, localizada na Rua Paulo Jahn, bem como a instala\u00e7\u00e3o de cercado no entorno do parque infantil existente no local.\r\nA presente sugest\u00e3o visa atender \u00e0s necessidades dos frequentadores da pra\u00e7a, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, conforto e seguran\u00e7a. A instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos contribuir\u00e1 significativamente para o bem-estar dos usu\u00e1rios, especialmente fam\u00edlias e crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o de lazer. Da mesma forma, o cercamento do parque infantil \u00e9 fundamental para garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as, prevenindo acidentes e oferecendo mais tranquilidade aos respons\u00e1veis. Cabe destacar que tais melhorias j\u00e1 est\u00e3o previstas no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, no entanto, at\u00e9 o momento, ainda n\u00e3o foram executadas. Dessa forma, refor\u00e7a-se a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, a fim de concretizar os benef\u00edcios planejados para a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Germano Muller, especificamente ao lado do im\u00f3vel n\u00ba 476, com o objetivo de resolver problemas relacionados ao escoamento de \u00e1gua e \u00e0 infraestrutura local. As a\u00e7\u00f5es incluem reparo da cal\u00e7ada, verifica\u00e7\u00e3o, reparo e amplia\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, limpeza da vala existente e ainda a conten\u00e7\u00e3o do barranco. \r\nJustifica-se, tendo em vista que o escoamento inadequado da \u00e1gua, que ocorre por baixo da tubula\u00e7\u00e3o, pode estar comprometendo a infraestrutura local, especialmente a cal\u00e7ada e o barranco. Este \u00faltimo j\u00e1 apresenta sinais de deslizamento, o que exige medidas de conten\u00e7\u00e3o para prevenir acidentes e novos danos. Entre as a\u00e7\u00f5es recomendadas, ainda se destacam a limpeza da vala em ambos os lados da via e a amplia\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o rio, de modo a garantir o correto escoamento da \u00e1gua e a estabilidade da \u00e1rea. Dessa forma, \u00e9 fundamental a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detalhada do local, a fim de verificar as condi\u00e7\u00f5es existentes e definir..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir a troca das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas LED e melhoria da intensidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Rio Hern.\r\nAtualmente, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na referida \u00e1rea \u00e9 de l\u00e2mpadas convencionais, cujas intensidades de luminosidade s\u00e3o insuficientes para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local. Isso tem gerado riscos, principalmente no per\u00edodo noturno, quando a visibilidade \u00e9 reduzida e a inseguran\u00e7a aumenta, favorecendo acidentes e amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a de pessoas que transitam pelo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento e reparos na cal\u00e7ada da Rua Api\u00fana, especificamente em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 185, no bairro Rio Hern.\r\nJustifica-se, visto que a \u00e1rea, apresenta afundamento do acostamento e danos na cal\u00e7ada, o que compromete a seguran\u00e7a das pessoas que transitam pelo local, principalmente as com mobilidade reduzida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Muka", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Theodoro Weiss.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria, tendo em vista os benef\u00edcios significativos que trar\u00e1 \u00e0 mobilidade urbana, \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e \u00e0 qualidade de vida dos moradores, reduzindo problemas como poeira, lama, eros\u00e3o e dificuldades de acesso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Muka", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Marechal Castelo Branco, no Bairro Bracinho, trecho compreendido entre os im\u00f3veis n\u00ba 6256 e 7275 (no trecho onde foram realizadas obras do setor de saneamento e est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o obras de recapeamento do pavimento asf\u00e1ltico).\r\nJustifica-se pela necessidade de promover melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e seguran\u00e7a aos pedestres que utilizam a via. Trata-se de uma via com fluxo significativo, que demanda infraestrutura adequada para garantir a circula\u00e7\u00e3o segura a p\u00e9. A constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, ampliar\u00e1 a acessibilidade, auxiliar\u00e1 na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e proporcionar\u00e1 melhorias na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Muka", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Daniel Andrade de Castro, com a execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. Bem como seja analisada a viabilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via.\r\nJustifica-se, visto que a via apresenta irregularidades significativas, incluindo a presen\u00e7a de uma vala, o que compromete a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m de dificultar o acesso dos moradores. Ressalta-se, ainda, a import\u00e2ncia da pavimenta\u00e7\u00e3o, a qual contribuir\u00e1 para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, redu\u00e7\u00e3o de riscos de acidentes e garantia de maior conforto e qualidade de vida aos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento em concreto intertravado (paver) da Rua 31 de Mar\u00e7o, tendo em vista a exist\u00eancia de pontos localizados com afundamento ao longo da via.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de garantir a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres, bem como a adequada conserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana. Ressalta-se que a referida obra ainda se encontra no per\u00edodo de garantia, o que torna vi\u00e1vel e necess\u00e1rio o acionamento da empresa respons\u00e1vel para a devida corre\u00e7\u00e3o dos problemas apresentados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2382, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 2.581/2022, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de fogos de artif\u00edcios com efeito sonoro no Munic\u00edpio de Schroeder.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}