{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, referente ao exerc\u00edcio do ano de 2024, da administra\u00e7\u00e3o do Prefeito Lauro Tomczak.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 303 - Rua Evaldo Strelow e n\u00b0 318 \u2013 Rua Jo\u00e3o Bridaroli, localizadas no Programa Casa Catarina, situado na matr\u00edcula n\u00b0 27.752 da Comarca de Guaramirim, de propriedade do Munic\u00edpio de Schroeder, localizado na rua - 300 23 de Mar\u00e7o, Bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa, no Munic\u00edpio de Schroeder.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.773/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Guaramirim, para oferecer o servi\u00e7o de abastecimento e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada, aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Kauana Peschke Lange", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implementa\u00e7\u00e3o de telemedicina e consultas online no Munic\u00edpio, nos moldes do Programa Sa\u00fade Online, do munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul.\r\nA implementa\u00e7\u00e3o de telemedicina e consultas online \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o eficaz para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de sa\u00fade, reduzir filas e otimizar recursos do munic\u00edpio. O Programa Sa\u00fade Online \u2013 Jaragu\u00e1 demonstra que \u00e9 poss\u00edvel oferecer atendimentos m\u00e9dicos remotos de forma segura, eficiente e pr\u00e1tica, beneficiando pacientes e profissionais de sa\u00fade. Diante disso, recomenda-se avaliar, em nosso munic\u00edpio, a infraestrutura necess\u00e1ria, a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, os protocolos de seguran\u00e7a e os modelos de opera\u00e7\u00e3o, garantindo um servi\u00e7o acess\u00edvel, eficiente e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto financeiro com o objetivo de viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e benef\u00edcios fiscais voltados a pessoas idosas e portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.\r\nJustifica-se a proposta com o objetivo de promover maior justi\u00e7a social, por meio da amplia\u00e7\u00e3o de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, especialmente pessoas idosas e pessoas acometidas por doen\u00e7as cr\u00f4nicas em condi\u00e7\u00e3o de baixa renda, que frequentemente enfrentam elevados custos com sa\u00fade e manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de vida. A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto financeiro constitui medida necess\u00e1ria para assegurar que tais pol\u00edticas sejam implementadas de forma respons\u00e1vel, conciliando a amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais com a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a abertura de uma via na lateral da Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli, localizada em frente \u00e0 rotat\u00f3ria formada pelas ruas C\u00e2ndido Tomaselli e Jer\u00f4nimo Tomaselli.\r\nO objetivo proporcionar maior seguran\u00e7a no embarque e desembarque dos alunos da referida unidade escolar. Com a cria\u00e7\u00e3o de um acesso lateral, ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir o fluxo de estudantes na via principal, minimizando riscos de acidentes. Al\u00e9m disso, a medida contribuir\u00e1 para melhorar a visibilidade dos motoristas na sa\u00edda da escola, atualmente prejudicada pela presen\u00e7a de \u00f4nibus que obstruem a vis\u00e3o. Por fim, a proposta visa otimizar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no local, promovendo maior fluidez e seguran\u00e7a para pedestres, alunos, pais e condutores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir ao Executivo que an\u00e1lise a possibilidade de reajuste no vale-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais.\r\nJustifica-se, considerando o aumento dos pre\u00e7os dos alimentos nos \u00faltimos anos. Com a infla\u00e7\u00e3o, o valor atual do benef\u00edcio j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender \u00e0s necessidades dos servidores. Dessa forma, o reajuste do benef\u00edcio mostra-se medida justa e necess\u00e1ria, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a an\u00e1lise de viabilidade para estruturar a amplia\u00e7\u00e3o da equipe de suporte educacional, com foco na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos formais para substitui\u00e7\u00e3o de servidores nas unidades escolares em casos de aus\u00eancia.\r\nJustifica-se, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento das unidades escolares, evitando a sobrecarga de profissionais e a substitui\u00e7\u00e3o informal de fun\u00e7\u00f5es sem respaldo legal. Atualmente, a aus\u00eancia de servidores da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, por motivos diversos (afastamentos, licen\u00e7as, entre outros), tem gerado a necessidade de substitui\u00e7\u00f5es improvisadas, muitas vezes realizadas por outros profissionais da equipe escolar, sem regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Tal pr\u00e1tica pode comprometer a qualidade do atendimento educacional, al\u00e9m de expor os servidores a atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o correspondem \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es originais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a revis\u00e3o da Lei n\u00ba 66/2008, que Disp\u00f5e Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU, especialmente no que se refere \u00e0 base de c\u00e1lculo e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas.\r\nJustifica-se pela necessidade de aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o, tornando-a mais equilibrada e alinhada \u00e0 realidade socioecon\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o. Destaca-se a import\u00e2ncia de revisar as regras de isen\u00e7\u00e3o, considerando o tipo e a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, para garantir maior justi\u00e7a na concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. Al\u00e9m disso, busca-se evitar aumentos abruptos no imposto decorrentes de atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais, por meio da ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais claros e justos, promovendo maior equidade na cobran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Muka", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de vala de drenagem localizada na Rua Alberto Krause.\r\nA referida vala encontra-se assoreada, com ac\u00famulo excessivo de vegeta\u00e7\u00e3o e grande quantidade de lixo descartado irregularmente. Tal situa\u00e7\u00e3o tem ocasionado \u00e1gua parada, contribuindo diretamente para a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e outros vetores, al\u00e9m da presen\u00e7a de animais sinantr\u00f3picos e pe\u00e7onhentos, o que representa s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a an\u00e1lise de viabilidade e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sistema de transporte p\u00fablico municipal, com rotas eficientes e tarifas acess\u00edveis, especialmente no trajeto entre os bairros e a regi\u00e3o central do munic\u00edpio.\r\nJustifica-se, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos mun\u00edcipes entre bairros e o centro, melhorando o acesso a servi\u00e7os e ao com\u00e9rcio local. A medida tamb\u00e9m contribui para o aumento da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e do consumo no munic\u00edpio, o que, diante das mudan\u00e7as da Reforma Tribut\u00e1ria, pode impactar positivamente a arrecada\u00e7\u00e3o municipal. Al\u00e9m disso, promove maior mobilidade urbana e reduz a depend\u00eancia de ve\u00edculos particulares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis, a fim de realizar a poda das \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em toda a sua extens\u00e3o.\r\nJustifica-se a presente solicita\u00e7\u00e3o tendo em vista que a vegeta\u00e7\u00e3o existente ao longo da via encontra-se avan\u00e7ando para o acostamento, dificultando a circula\u00e7\u00e3o segura de pedestres e, especialmente, de ciclistas que utilizam a rua. Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes, sendo necess\u00e1ria a devida manuten\u00e7\u00e3o por meio da poda das \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}