{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas n\u00e3o precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.773/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Guaramirim, para oferecer o servi\u00e7o de abastecimento e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Lutas e Artes Marciais Samura com fundamentos na Lei Federal N\u00b0 13.019/2014", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Conv\u00eanio com a Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de Guaramirim.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ana Leon", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Motoclube de Schroeder.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da \u201cFigueira Centen\u00e1ria Hennicke\u201d como ponto de interesse tur\u00edstico e cultural do Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2440, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento fonoaudiol\u00f3gico na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a altera\u00e7\u00e3o da rota do transporte oferecido oferecido \u00e0s pessoas idosas, para facilitar o deslocamento at\u00e9 o Clube de Idosos \u201cAlegre Vida\u201d aos domingos, quando h\u00e1 atividades no local. Verificando a possibilidade de ampliar a rota nas localidades de Bra\u00e7o do Sul e Rancho Bom, incluindo o contorno na travessia pr\u00f3xima \u00e0 antiga escola Vali Jorck Voigt.\r\nA sugest\u00e3o de ampliar a rota nas localidades de Bra\u00e7o do Sul e Rancho Bom tem como objetivo atender uma maior quantidade de idosos que residem nessas \u00e1reas e que atualmente enfrentam dificuldades de mobilidade para acessar os servi\u00e7os do clube, garantindo assim a participa\u00e7\u00e3o ativa dos idosos nas atividades, promovendo maior inclus\u00e3o social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a an\u00e1lise de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate em local adequado, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de aulas de skate para os mun\u00edcipes.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de uma pista de skate \u00e9 uma medida importante para incentivar a pr\u00e1tica esportiva e o lazer, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e a melhoria da qualidade de vida. A implanta\u00e7\u00e3o de aulas de skate deve ser pensada como uma a\u00e7\u00e3o complementar ao incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, com a oferta de turmas para diferentes faixas et\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir a an\u00e1lise de viabilidade para aprimorar o transporte e a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio aos agricultores, por meio da adapta\u00e7\u00e3o das conchas utilizadas para esse fim. A proposta inclui a instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias internas no estilo \"baia\" e a inclus\u00e3o de um sistema de pesagem integrado.\r\nA instala\u00e7\u00e3o das divis\u00f3rias permitir\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o eficiente da carga, possibilitando a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio para diferentes destinos de forma organizada. O sistema de pesagem integrado permitir\u00e1 o monitoramento preciso do peso da carga, garantindo que as quantidades sejam corretamente dosadas conforme necess\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia em im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio, no Bairro Schroeder I.\r\nJustifica-se, considerando a crescente demanda por espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas, que visam o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade, lazer e integra\u00e7\u00e3o social, torna-se imprescind\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o e melhoria de infraestrutura esportiva no referido bairro. Essas estruturas s\u00e3o essenciais para proporcionar um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de esportes como futsal, v\u00f4lei, basquete, handebol, entre outros, atendendo assim a diferentes faixas et\u00e1rias e promovendo a inclus\u00e3o social por meio da atividade f\u00edsica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}