{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o acess\u00edvel dos documentos de cobran\u00e7a do IPTU \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual no Munic\u00edpio de Schroeder.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Schroedense de Jiu-Jitsu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Kauana Peschke Lange", "ementa": "Sugerir a an\u00e1lise e a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua 3 de Outubro, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1381 (Igreja da Comunidade S\u00e3o Pedro Ap\u00f3stolo).\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a no local, especialmente para pessoas idosas e crian\u00e7as que frequentam a igreja. Atualmente, a aus\u00eancia de cal\u00e7ada adequada dificulta a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, expondo-os a riscos de acidentes, especialmente em per\u00edodos de maior fluxo de pessoas e em dias chuvosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia,Kauana Peschke Lange", "ementa": "Sugerir que a horta comunit\u00e1ria, a ser instalada no Bairro Bra\u00e7o do Sul pelo projeto desenvolvido pela Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, seja implantada junto com o parque infantil localizado na Rua Em\u00edlio Reck, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 251.\r\nA referida horta, embora tenha sido inicialmente sugerida para a Rua 3 de Outubro, ter\u00e1 seu endere\u00e7o mais adequado na Rua Em\u00edlio Reck, pois a maioria dos moradores que a solicitaram reside nessa rua. Isso garantir\u00e1 maior envolvimento da comunidade local e melhor aproveitamento do espa\u00e7o p\u00fablico. A integra\u00e7\u00e3o da horta ao parque infantil permitir\u00e1 que as crian\u00e7as participem ativamente do plantio e do cuidado das plantas, promovendo aprendizado sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, sustentabilidade e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Al\u00e9m disso, a conviv\u00eancia entre pais e filhos nesse ambiente educativo e recreativo fortalece os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, incentivando pr\u00e1ticas de cidadania e colabora\u00e7\u00e3o entre os moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1gua pluvial que permanece empossada na pista, antes da faixa elevada localiza Rua Marechal Castelo Branco, especificamente na altura do im\u00f3vel n\u00ba 3905 (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o).\r\nJustifica-se em raz\u00e3o do ac\u00famulo recorrente de \u00e1gua e res\u00edduos no local, o que evidencia a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas que favore\u00e7am o adequado escoamento da \u00e1gua. A implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem eficiente tem como objetivo prevenir alagamentos que prejudicam a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, especialmente por se tratar de uma \u00e1rea com intenso fluxo de pessoas, em virtude da presen\u00e7a de empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e estabelecimentos comerciais. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o compromete o conforto e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, particularmente daqueles que utilizam o transporte coletivo, devido a exist\u00eancia de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Erich Froehner, nas imedia\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis n\u00ba 951 (Vale Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis) e n\u00ba 1.031 (Unipet Distribuidora).\r\nJustifica-se tendo em vista o elevado n\u00famero de acidentes registrados no trecho mencionado, o que indica risco \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas, pedestres e trabalhadores das empresas locais. A implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade pode contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, aumentando a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, prevenindo colis\u00f5es e promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, tendo em vista que o pavimento se encontra danificado em diversos pontos, havendo inclusive trechos sem qualquer tipo de revestimento.\r\nJustifica-se, pois as condi\u00e7\u00f5es inadequadas no acostamento, obriga pedestres e ciclistas a compartilharem a pista de rolamento, o que eleva significativamente o risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria. A manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do acostamento s\u00e3o medidas essenciais para garantir a integridade da infraestrutura urbana, promover melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e assegurar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das laterais da via marginal do viaduto da BR-280, no acesso \u00e0 Rua M\u00e1rio Bagatolli (Vila Para\u00edso), incluindo a limpeza da sarjeta (calhas de escoamento de \u00e1gua pluvial) e a execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o existente.\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o tendo em vista que o mato se encontra em altura elevada, prejudicando a visibilidade e o acesso \u00e0s estruturas de drenagem, as quais se encontram obstru\u00eddas e praticamente encobertas pela vegeta\u00e7\u00e3o, o que compromete o correto escoamento de \u00e1gua. Visando assim, garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, visibilidade e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2448, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ana Leon", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o divisor utilizado no c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}