{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas n\u00e3o precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Define e aplica o percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos profissionais da carreira do magist\u00e9rio municipal regidos pela Lei Complementar n\u00ba 096/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas n\u00e3o precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos de Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas n\u00e3o precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cMaio Laranja\u201d como o m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o e combate a todas as formas de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, cria a pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e coibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas n\u00e3o precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas n\u00e3o precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Schroeder Strasse FM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2469, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Schroeder, no valor de R$ 6.654.757,91 (seis milh\u00f5es, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos).", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2470, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 661.169,90 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos).", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Altera a artigo 5\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.586/2007, de 10 de julho de 2007, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 818/93, de 05 de outubro de 1993 que criou o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Schroeder.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2474, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o rural de im\u00f3veis no Munic\u00edpio, orienta\u00e7\u00f5es aos agricultores e atua\u00e7\u00e3o de empresas privadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os correlatos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2475, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento fonoaudiol\u00f3gico na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a an\u00e1lise de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso seguro de bicicletas el\u00e9tricas, ciclomotores, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e demais ve\u00edculos el\u00e9tricos utilizados por menores de idade no munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante do aumento de ocorr\u00eancias envolvendo o uso inadequado de ve\u00edculos el\u00e9tricos, principalmente por menores de idade. Recentemente, um acidente registrado nas proximidades de uma creche no bairro Schroeder I, evidenciou os riscos da falta de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a e normas de tr\u00e2nsito. Assim, a proposta busca promover a\u00e7\u00f5es educativas para orientar a popula\u00e7\u00e3o e prevenir novos acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}