{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ana Leon", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Motoclube de Schroeder.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da \u201cFigueira Centen\u00e1ria Hennicke\u201d como ponto de interesse tur\u00edstico e cultural do Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia,Adriano Furtado,Ana Leon,Kauana Peschke Lange,Marcos Zils,Minatti,Miri\u00e3 de Schroeder,Nene", "ementa": "APOIO \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados nos concursos p\u00fablicos da Pol\u00edcia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), regidos pelos Editais n\u00ba 1/2025 e n\u00ba 2/2025, em atendimento ao pleito apresentado pela Comiss\u00e3o de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina (PCSC).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Ponte Municipal \u201cEggon Jo\u00e3o da Silva.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Schroeder, no valor de R$ 2.937.887,08 (dois milh\u00f5es, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos).", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2487, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das exonera\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos municipais que se encontram aposentados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Carolina Meier Duwe.\r\nJustifica-se, pois estacionamento permitido em ambos os lados da via tem causado dificuldades no fluxo de ve\u00edculos, reduzindo significativamente o espa\u00e7o para circula\u00e7\u00e3o e ocasionando transtornos aos motoristas e moradores. A ado\u00e7\u00e3o de estacionamento em apenas um lado da rua contribuir\u00e1 para melhorar a mobilidade, aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e proporcionar maior fluidez ao tr\u00e1fego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Kauana Peschke Lange", "ementa": "Sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis, a fim de realizar a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Ponte P\u00eansil, nas proximidades da Ponte P\u00eansil.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende aos pedidos de moradores e usu\u00e1rios da ponte, considerando que o excesso de vegeta\u00e7\u00e3o nas proximidades pode comprometer a passagem, reduzir a visibilidade e oferecer riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres que utilizam o local diariamente. Al\u00e9m disso, a manuten\u00e7\u00e3o adequada da vegeta\u00e7\u00e3o contribui para a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, mobilidade e seguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Miri\u00e3 de Schroeder", "ementa": "Sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Ra\u00e7\u00e3o, com o objetivo de atender animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade assistidos por protetores independentes, volunt\u00e1rios cadastrados e entidades de prote\u00e7\u00e3o animal atuantes no munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo oferecer suporte aos protetores volunt\u00e1rios que atualmente auxiliam o Munic\u00edpio nessa relevante atividade de utilidade p\u00fablica, especialmente no cuidado, acolhimento e alimenta\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou vulnerabilidade. O funcionamento do Banco Municipal de Ra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer mediante cadastro pr\u00e9vio junto \u00e0 Prefeitura Municipal, observando crit\u00e9rios, requisitos e regulamentos a serem definidos pelo Poder Executivo, por meio da secretaria e comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal. A iniciativa visa possibilitar a distribui\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es para c\u00e3es e gatos, adultos e filhotes, contribuindo diretamente para a manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhos...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Minatti", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade visando a institui\u00e7\u00e3o de um programa destinado ao cadastramento de empresas interessadas em oferecer oportunidades de emprego para pessoas que solicitam ou s\u00e3o benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade promover a inclus\u00e3o social e ampliar as oportunidades de emprego para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia. Atualmente, muitas empresas do munic\u00edpio enfrentam dificuldades na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, ao mesmo tempo em que in\u00fameras fam\u00edlias buscam uma oportunidade para ingressar ou retornar ao mercado de trabalho. Nesse contexto, a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro municipal poder\u00e1 aproximar empregadores e trabalhadores, facilitando o acesso \u00e0s vagas dispon\u00edveis e contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de renda, dignidade e desenvolvimento econ\u00f4mico local. A iniciativa tamb\u00e9m poder\u00e1 fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico, empresas e \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social, incentivando a...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Marcos Zils,Miri\u00e3 de Schroeder,Muka", "ementa": "Sugerir a an\u00e1lise da viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a destina\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa junto \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o executadas por meio do Programa Estrada Boa Rural.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo complementar a infraestrutura vi\u00e1ria rural, promovendo maior seguran\u00e7a aos ciclistas que utilizam o trajeto, j\u00e1 consolidado como rota de cicloturismo no munic\u00edpio. A implanta\u00e7\u00e3o da ciclofaixa contribuir\u00e1 para o compartilhamento mais seguro da via entre ve\u00edculos e bicicletas, al\u00e9m de incentivar a pr\u00e1tica esportiva, fortalecer o turismo rural e valorizar as comunidades locais ao longo do percurso. O projeto atualmente contempla a execu\u00e7\u00e3o de 6 (seis) metros de via asf\u00e1ltica, al\u00e9m de 1 (um) metro de cada lado com britado comercial. Nesse contexto, sugere-se a an\u00e1lise da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa em pavimento asf\u00e1ltico paralelamente \u00e0s obras, aproveitando a estrutura j\u00e1 prevista no projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}