{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Altera a artigo 5\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.586/2007, de 10 de julho de 2007, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 818/93, de 05 de outubro de 1993 que criou o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Schroeder.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Ponte Municipal \u201cEggon Jo\u00e3o da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ana Leon,Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governo do Estado de Santa Catarina para a ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 efetiva execu\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 19.804, de 14 de abril de 2026, que \u201cdisp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais, popularmente conhecido como spray de pimenta, destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o pessoal de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou de tentativa de feminic\u00eddio, no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcos Zils,Muka", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora Vali Jorck Voigt, expressando gratid\u00e3o, admira\u00e7\u00e3o e reconhecimento pelo compromisso com a educa\u00e7\u00e3o e pelo legado inestim\u00e1vel deixado \u00e0s gera\u00e7\u00f5es que tiveram o privil\u00e9gio de receber seus ensinamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jair Bridaroli - Prefeito", "ementa": "Define e aplica o percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos profissionais da carreira do magist\u00e9rio municipal regidos pela Lei Complementar n\u00ba 096/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Minatti", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Fibromialgia, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fibromialgia e o \u201cMaio Roxo\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2518, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Protocolo n. 2.049/2026, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de estrada rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Kauana Peschke Lange", "ementa": "Sugerir a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com o nome da Rua Jorge Lacerda, especificamente no trecho de prolongamento que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Rua Santa Catarina e a Rua 15 de Novembro.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 necessidade de identifica\u00e7\u00e3o adequada do referido trecho da Rua Jorge Lacerda, que j\u00e1 se encontra constitu\u00eddo, por\u00e9m ainda n\u00e3o possui identifica\u00e7\u00e3o com a denomina\u00e7\u00e3o da via. A aus\u00eancia de placas tem causado transtornos aos moradores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega de correspond\u00eancias e encomendas, uma vez que os servi\u00e7os postais encontram dificuldades para localizar os endere\u00e7os situados nesse trecho da via. Dessa forma, a instala\u00e7\u00e3o das placas contribuir\u00e1 para a correta identifica\u00e7\u00e3o do logradouro, facilitar\u00e1 a localiza\u00e7\u00e3o por moradores, visitantes e prestadores de servi\u00e7os, al\u00e9m de garantir maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimentos essenciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa na Rua Presidente Costa e Silva. \r\nJustifica-se a presente sugest\u00e3o pela necessidade de implementar infraestrutura ciclovi\u00e1ria adequada, garantindo maior acessibilidade, seguran\u00e7a e mobilidade aos usu\u00e1rios da via. Al\u00e9m disso, a medida contribuir\u00e1 para a promo\u00e7\u00e3o da mobilidade, a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir an\u00e1lise de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Rio Hern (\u00e1rea rural do Bairro Rio Hern). \r\nJustifica-se, pois a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o tem causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como poeira excessiva em per\u00edodos de seca e dificuldade de tr\u00e1fego em dias chuvosos. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais conforto, seguran\u00e7a e qualidade de vida, al\u00e9m de contribuir com a sa\u00fade p\u00fablica, ao reduzir problemas respirat\u00f3rios causados pela poeira. Tamb\u00e9m beneficiar\u00e1 a log\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Scheila da Farm\u00e1cia", "ementa": "Sugerir a implanta\u00e7\u00e3o de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito com a inscri\u00e7\u00e3o \"PARE\" no cruzamento das Ruas Jorge Lacerda e Florian\u00f3polis, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 112 (Pet C\u00e3o Pet Shop).\r\nJustifica-se em raz\u00e3o do elevado n\u00famero de acidentes registrados no local, decorrentes da aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada que identifique de forma clara a via preferencial e oriente os condutores quanto \u00e0 prioridade de passagem. O refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, proporcionando maior fluidez ao tr\u00e1fego, reduzindo o risco de acidentes e garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente essas vias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Marcos Zils", "ementa": "Sugerir o estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de destina\u00e7\u00e3o e descarte de res\u00edduos org\u00e2nicos vegetais, contemplando a implanta\u00e7\u00e3o de local p\u00fablico apropriado para o recebimento desses materiais, bem como a defini\u00e7\u00e3o de cronograma espec\u00edfico para sua coleta.\r\nJustifica-se, com objetivo oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma alternativa adequada para o descarte de res\u00edduos provenientes de podas de \u00e1rvores, galhos, arbustos, folhas e demais materiais org\u00e2nicos vegetais. Atualmente, muitos desses res\u00edduos s\u00e3o descartados de forma irregular em terrenos baldios, vias p\u00fablicas, \u00e1reas verdes e margens de rios, causando impactos ambientais, obstru\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem, prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e aumento dos custos de limpeza urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}