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RES Nº 001/2021 - Resolução
Interessado:
Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
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RES Nº 001/2022 - Resolução
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Assunto: ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 001/2011, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RES Nº 002/2022 - Resolução
Interessado:
Assunto: CONCEDE A COMENDA ARARIBÁ À JOVEM LETICIA PEREIRA.
Texto Integral
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RES Nº 003/2022 - Resolução
Interessado:
Assunto: CONCEDE A COMENDA ARARIBÁ À JOVEM NATÁLIA CAMPREGHER
Texto Integral
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RES Nº 004/2022 - Resolução
Interessado:
Assunto: CONCEDE A COMENDA ARARIBÁ AO JOVEM NÍCOLAS ARIEL VALENGA.
Texto Integral
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RES Nº 001/2023 - Resolução
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Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder, Santa Catarina.
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RES Nº 002/2023 - Resolução
Interessado:
Assunto: Regulamenta as funções da agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação de assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021.
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RES Nº 003/2023 - Resolução
Interessado:
Assunto: Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder.
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RES Nº 004/2023 - Resolução
Interessado:
Assunto: Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder.
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RES Nº 005/2023 - Resolução
Interessado:
Assunto: CONCEDE A COMENDA ARARIBÁ AO SENHOR HELIODOR FRITZKE
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