Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Schroeder
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Emenda
Indicação
Moção
Pedido de Informação
Requerimento
Ata
Parecer
Recurso
Representação
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Leg
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Exe
Projeto de Lei
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Emenda
Indicação
Moção
Pedido de Informação
Requerimento
Ata
Parecer
Recurso
Representação
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Leg
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Exe
Projeto de Lei
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Poder Executivo
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adilson Kluck
Adriano Dias Furtado
Adriano Kath
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Aurino Wudke
Claudimir Lindner
Danilo Tizziani
Eroldo Wudke
Evandro Cristiano de Souza
Everaldo Manoel Coelho
Giovane Fodi
Guerino Ferreira
Ildemar Zoz
Janaína Bucci
José Adair Brizola Antunes
João de Ávila
Kauana Peschke Lange
Leonor Jacobi
Manoel Ednilson Burgardt
Marcos Zils
Marina Fernandes
Nelson João Zoz
Ronan Paulo Minatti
Rosamira Karsten
Scheila Emilene Engelmann Ewald
Valdevino Anjos dos Santos
Valfrido Pedro Dos Santos
Vanderlei Honnicke
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - Arq
CAM - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CED - Comissão de Ética e Disciplina
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CMER - Comissão de Mérito
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Chefe do Poder Executivo - POEXE
Gabinete da Presidência - GABPRES
Plenário - Plen
Protocolo - Prot
Status da tramitação atual
---------
Adiada deliberação
Adiada discussão e votação.
Aguardando Audiência Pública
Aguardando Promulgação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando apresentação em Plenário
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Apresentado requerimento de informações, aguardando resposta
Aprovado
Deferimento
Enviado ofício ao Poder Executivo
Incluso no expediente
Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação
Incluído na ordem do dia, aprovada em 2ª votação
Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão
Parecer contrário do Relator
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável com apresentação de Emenda
Parecer favorável com apresentação de Projeto Substitutivo
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de vista
Proposição apresentada
Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões
Proposição arquivada
Proposição cancelada
Proposição com veto tota
Proposição devolvida ao autor
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição protocolada
Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Realizada a redação final
Realizar a redação final
Recebido e-mail
Requerimento
Resposta de ofício
Resposta de requerimento de informações apresentada
Reunião de Comissão com o Executivo
Solicitação de substituição de projeto
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Urgência
Normal
