Pesquisar Matéria Legislativa

APELA para que se façam esforços no sentido de: Implantar via Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocú, a central de interpretação de libras, visando redução de custos e maior aproveitamento da estrutura para os municípios da região. Assim sendo, que o município de Schroeder apoie e contribua com a proposta.

MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei nº 6379/2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapia, o qual está tramitando na Câmara dos Deputados.

MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei nº 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que define as regras para quem investe em mini e microgeração distribuída de energia.

APELA para que se façam esforços no sentido de: Reduzir a alíquota referente ao o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o valor dos combustíveis no Estado de Santa Catarina.

APELA no sentido de: Disponibilizar reforço, com aumento de efetivo de policiais militares ao município de Schroeder – SC.

Ata 2286 - 1ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata 2287 - 2ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata 2288 - 3ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura,

Ata 2289 - 4ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata 2290 - 5ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata 2291 - 6ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2292 - 7ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2293 - 8ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2294 - 9ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2295 - 10ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2296 - 11ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2297 - 12ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2298 - 13ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2299 - 14ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2300 - 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2301 - 16ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2302 - 17ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2303 - 18ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2304 - 19ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2305 - 20ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2306 - 21ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2307 - 22ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2308 - 23ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2309 - 24ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2310 - 25ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2311 - 26ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2312 - 27ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2313 - 1ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2314 - 28ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2315 - 29ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2316 - 30ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2317 - 31ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2318 - 32ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2319 - 33ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2320 - 2ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2321 - 34ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2322 - 35ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2323 - 36ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2324 - 37ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2325 - 38ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2326 - 39ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2327 - 40ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2328 - 41ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2329 - 3ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura

Ata nº 2330 - 42ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura