Projeto de Lei nº 20 de 2024 | Enviado ofício ao Poder Executivo | 03/07/2024 (Projeto de Lei nº 20 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
03/07/2024
Unidade Local
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Unidade Destino
Chefe do Poder Executivo - POEXE
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Enviado ofício ao Poder Executivo
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício n.º 080/2024
Schroeder, SC, 03 de julho de 2024.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente a pedido Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que após a análise dos projetos de lei n.ºs 19/2024, 20/2024 e 21/2024, que tramitam em regime de urgência nesta Casa, avaliaram que as fontes dos recursos apresentados em ambos projetos de lei, não estão claras, impossibilitando a identificação das secretarias das quais foram anuladas.
Em sendo assim, solicita esta Comissão, a adequação da estrutura dos projetos de lei n.ºs 19/2024, 20/2024 e 21/2024, tendo em vista que se fazem necessária, em homenagem a boa técnica legislativa.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.
Atenciosamente,
Manoel Ednilson Burgardt – Presidente
Mariléia Hackbarth – Diretora Geral
A Sua Excelência o Senhor
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal
Schroeder - SC
Schroeder, SC, 03 de julho de 2024.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente a pedido Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que após a análise dos projetos de lei n.ºs 19/2024, 20/2024 e 21/2024, que tramitam em regime de urgência nesta Casa, avaliaram que as fontes dos recursos apresentados em ambos projetos de lei, não estão claras, impossibilitando a identificação das secretarias das quais foram anuladas.
Em sendo assim, solicita esta Comissão, a adequação da estrutura dos projetos de lei n.ºs 19/2024, 20/2024 e 21/2024, tendo em vista que se fazem necessária, em homenagem a boa técnica legislativa.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.
Atenciosamente,
Manoel Ednilson Burgardt – Presidente
Mariléia Hackbarth – Diretora Geral
A Sua Excelência o Senhor
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal
Schroeder - SC