Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Resposta de ofício | 04/07/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
04/07/2025
Unidade Local
Chefe do Poder Executivo - POEXE
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Resposta de ofício
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
OFÍCIO Nº 205/2025-GAB/PREF
Schroeder, 04 de julho de 2025.
À Senhora
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos Imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89275-000 - SCHROEDER – SC
Assunto: Restituição de Projeto (s) de Lei.
Senhora Presidente,
1 Cumprimentando-a cordialmente e no uso das atribuições que nos são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, solicitamos a restituição dos projetos de lei abaixo discriminados:
- 1.1 – MENSAGEM Nº 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº ____/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5g no Município de Schroeder – SC e dá outras providências.”
2 Informa-se ainda que, em razão do pedido de restituição do Projeto, deixa-se de responder o Ofício nº 066/2025 enviado pela Câmara Municipal.
Atenciosamente,
JAIR BRIDAROLI
Prefeito Municipal
Schroeder, 04 de julho de 2025.
À Senhora
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos Imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89275-000 - SCHROEDER – SC
Assunto: Restituição de Projeto (s) de Lei.
Senhora Presidente,
1 Cumprimentando-a cordialmente e no uso das atribuições que nos são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, solicitamos a restituição dos projetos de lei abaixo discriminados:
- 1.1 – MENSAGEM Nº 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº ____/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5g no Município de Schroeder – SC e dá outras providências.”
2 Informa-se ainda que, em razão do pedido de restituição do Projeto, deixa-se de responder o Ofício nº 066/2025 enviado pela Câmara Municipal.
Atenciosamente,
JAIR BRIDAROLI
Prefeito Municipal