Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 | Proposição arquivada | 11/05/2026 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
11/05/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Arquivo - Arq
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição arquivada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
OFÍCIO N.º 139/2026-GAB/PREF;
– REENCAMINHAMENTO: MENSAGEM Nº 26/2026 - Projeto de Complementar n.º ____/2026 – em Regime de Urgência - que “Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos do Município de Schroeder, e dá outras providências.”;
– MENSAGEM Nº 30/2026 - Projeto de Complementar n.º ____/2026, que “Define e aplica valor percentual para revisão geral dos salários dos Secretários Municipais do Município de Schroeder, e dá outras providências.”.
* Diante do novo projeto enviado, a Presidência decidiu por arquivar esse projeto e dar entrada nos projetos com novos números, de forma que entrarão novamente no expediente e passarão pelas Comissões.
– REENCAMINHAMENTO: MENSAGEM Nº 26/2026 - Projeto de Complementar n.º ____/2026 – em Regime de Urgência - que “Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos do Município de Schroeder, e dá outras providências.”;
– MENSAGEM Nº 30/2026 - Projeto de Complementar n.º ____/2026, que “Define e aplica valor percentual para revisão geral dos salários dos Secretários Municipais do Município de Schroeder, e dá outras providências.”.
* Diante do novo projeto enviado, a Presidência decidiu por arquivar esse projeto e dar entrada nos projetos com novos números, de forma que entrarão novamente no expediente e passarão pelas Comissões.