Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 295
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.” - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 02/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 11 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.” - Projeto de Lei nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 10 |
Emenda nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei nº 48 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 8 |
Emenda nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Emenda nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Emenda nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.” - Projeto de Lei nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Leg nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 304
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Leg nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 271
Turno: -
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA.” - Projeto de Lei nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 1 |
“ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER, ESTADO DE SANTA CATARINA.” - Projeto de Resolução nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |