Ordem do Dia/Expediente: 8 - Indicação nº 7 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indicação nº 7 de 2026

Sugerir a pavimentação da Rua Bahia, com a necessária adequação do projeto técnico, no que se refere ao estreitamento da calçada. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o projeto original prevê calçadas com dois metros de largura, entretanto, não há metragem suficiente na via para atender a essa especificação, uma vez que a Rua Bahia possui largura total de apenas doze metros, e não os quatorze metros exigidos pelo projeto padrão. Diante dessa limitação física da via, torna-se imprescindível a adequação do projeto, ajustando a largura das calçadas para um metro e cinquenta centímetros, medida que se mostra tecnicamente viável e compatível com a realidade local, sem prejuízo à acessibilidade e à segurança dos pedestres. Ressalta-se ainda que os terrenos ao longo da via encontram-se com metragem adequada, não sendo recomendável qualquer intervenção que implique prejuízos aos proprietários ou necessidade de desapropriações. Dessa forma, a adequação do projeto...

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