Ordem do Dia/Expediente: 13 - Indicação nº 12 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indicação nº 12 de 2026

Sugerir estudo de viabilidade a fim de instituir e divulgar um Calendário Oficial Anual do Município, contendo todas as datas comemorativas oficiais, incluindo aquelas já instituídas por leis municipais, tais como o Dia da Banana, o Dia da Reforma Protestante, entre outras datas culturais, históricas, religiosas e comemorativas. A criação de um calendário oficial anual do Município tem como objetivo organizar, planejar e dar transparência às atividades, eventos e comemorações que ocorrerão ao longo do ano no âmbito municipal. Atualmente, muitas datas comemorativas instituídas por lei acabam não sendo amplamente divulgadas ou planejadas com antecedência, o que dificulta a realização de ações comemorativas, educativas, culturais e turísticas relacionadas a essas datas. Sugere-se, ainda, que o calendário seja divulgado por meio dos canais oficiais da Prefeitura, como site institucional, redes sociais, material impresso e demais meios de comunicação disponíveis, contendo, sempre...

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