COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Dados Básicos
Nome
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Sigla
COSP
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
20/12/2024
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Jeneffer Mayara da Luz
assessorlegislativo@schroeder.sc.leg.br
Finalidade
Capítulo III
Das Comissões
Seção IV
Da Competência das Comissões Permanentes
Art. 75. Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.
Parágrafo único. A Comissão de Obras e Serviços Públicos opinará, também, sobre a matéria do Art. 73 § 3º, III e sobre o Plano de Desenvolvimento do Município e suas alterações.
Das Comissões
Seção IV
Da Competência das Comissões Permanentes
Art. 75. Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.
Parágrafo único. A Comissão de Obras e Serviços Públicos opinará, também, sobre a matéria do Art. 73 § 3º, III e sobre o Plano de Desenvolvimento do Município e suas alterações.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término