CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Dados Básicos
Nome
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Sigla
CESAS
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
20/12/2024
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Jeneffer Mayara da Luz
assessorlegislativo@schroeder.sc.leg.br
Finalidade
Capítulo III
Das Comissões
Seção IV
Da Competência das Comissões Permanentes
Art. 76. Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento, a assistência e previdência social.
Parágrafo único. A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham por objetivo:
I - concessão de Bolsas de Estudo;
II - reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação e Saúde;
III - implantação de centros comunitários, sob a égide oficial.
Das Comissões
Seção IV
Da Competência das Comissões Permanentes
Art. 76. Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento, a assistência e previdência social.
Parágrafo único. A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham por objetivo:
I - concessão de Bolsas de Estudo;
II - reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação e Saúde;
III - implantação de centros comunitários, sob a égide oficial.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término