DL Nº 001/2023 - Decreto Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Decreto Legislativo
Número
1
Complemento
Ano
2023
Data
06/03/2023
Protocolo
Assunto
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º – Fica aprovado o parecer relativo às contas do exercício de janeiro a dezembro de 2020, da administração do prefeito Osvaldo Jurck.
Artigo 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei nº 1.669/2008, de 17/6/2008.
Artigo 1º – Fica aprovado o parecer relativo às contas do exercício de janeiro a dezembro de 2020, da administração do prefeito Osvaldo Jurck.
Artigo 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei nº 1.669/2008, de 17/6/2008.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação