Projeto de Lei nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
49
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/09/2019
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO MARCA RENAULT/DUSTER 2.0 4X4, TIPO AUTOMÓVEL, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2019 E ANO DE MODELO 2020, CHASSI Nº. 93YHSR3J3LJ088271, RENAVAM Nº. 1205783510, PLACAS RAE-1795, CATEGORIA OFICIAL, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada