Projeto de Lei nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO MARCA RENAULT/DUSTER ICO TCE 1.3, TIPO AUTOMÓVEL, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 E ANO DE MODELO 2023, CHASSI Nº. 93YHJD20XPJ527228, RENAVAM Nº.01345158740, PLACAS RYA-3G12, CATEGORIA OFICIAL, NOTA FISCAL Nº. 000.001.146, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada