Indicação nº 103 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

103

Data de Apresentação

10/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir ao Executivo a atualização através de índices inflacionários, dos valores repassados aos Bombeiros Voluntários do Município, valores estes, estabelecidos pela Lei nº 2335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal nº 13.019/2014.
    Justifica-se, visto que contribuirá para a continuidade e fortalecimento dos serviços prestados pela entidade, sendo de suma importância para os atendimentos realizados, que visam a segurança e o bem-estar da população.

    Indexação

    Observação