Projeto de Lei nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 199, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 33.140 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE ENO GAEDKE, LOCALIZADA NA RUA 007 - GUSTAVO STREIT, BAIRRO RANCHO BOM, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
Indexação
Observação