Projeto de Lei nº 14 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

15/04/2024

Número do Protocolo

109

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Augusto Rosa Giriboni da Silva:95247858034 (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 11:52 - ICP-Brasil)
  • Lauro Tomczak (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 11:32 - ICP-Brasil)
  • Mariza Piske (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 13:10 - ICP-Brasil)
  • Rafaela Susan Kienen (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 14:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 15:17:50
    Data Votação: 22 de Julho de 2024
    29 de Julho de 2024