Projeto de Lei nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lauro Tomczak (Assinado em: 11 de Setembro de 2024 às 08:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 317 – 13 DE MARÇO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 11.476 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE LADISLAU BUCCIO, LOCALIZADA NA RUA 304 – OLIVIO SCHIOCHET, BAIRRO ITOUPAVA AÇÚ, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.
Indexação
Observação