Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SCHROEDER/SC.”
Indexação
Observação