Indicação nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir ao Executivo a realização de limpeza das beiras de ruas (sarjetas) do Município, com roçada das áreas de responsabilidade da municipalidade e notificação dos proprietários de imóveis para a limpeza das áreas sob sua responsabilidade, especialmente no bairro Rio Hern, Rancho Bom e Schroeder I, em cumprimento ao Art. 30 da Lei nº 1440 (Código de Posturas).
A manutenção da limpeza fundamental para garantir um ambiente mais seguro e saudável para a população. O acúmulo de sujeira e detritos pode obstruir o escoamento da água pluvial, além de favorecer a proliferação de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito Aedes aegypti. A vegetação nas sarjetas também compromete a mobilidade urbana, afeta a estética da cidade e impacta negativamente na qualidade de vida dos habitantes.
A manutenção da limpeza fundamental para garantir um ambiente mais seguro e saudável para a população. O acúmulo de sujeira e detritos pode obstruir o escoamento da água pluvial, além de favorecer a proliferação de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito Aedes aegypti. A vegetação nas sarjetas também compromete a mobilidade urbana, afeta a estética da cidade e impacta negativamente na qualidade de vida dos habitantes.
Indexação
Observação