Indicação nº 34 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

13/02/2025

Número do Protocolo

54

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir ao Executivo a realização de limpeza das beiras de ruas (sarjetas) do Município, com roçada das áreas de responsabilidade da municipalidade e notificação dos proprietários de imóveis para a limpeza das áreas sob sua responsabilidade, especialmente no bairro Rio Hern, Rancho Bom e Schroeder I, em cumprimento ao Art. 30 da Lei nº 1440 (Código de Posturas).
    A manutenção da limpeza fundamental para garantir um ambiente mais seguro e saudável para a população. O acúmulo de sujeira e detritos pode obstruir o escoamento da água pluvial, além de favorecer a proliferação de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito Aedes aegypti. A vegetação nas sarjetas também compromete a mobilidade urbana, afeta a estética da cidade e impacta negativamente na qualidade de vida dos habitantes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:45:12