Indicação nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a adoção de medidas eficazes para amenizar os problemas relacionados ao excesso de poeira em vias públicas não pavimentadas.
Justifica-se, com o intuito de implementar medidas a fim de minimizar os impactos do excesso de poeira em ruas não pavimentadas, visando melhorar a saúde pública, o conforto e a qualidade de vida da população local.
Justifica-se, com o intuito de implementar medidas a fim de minimizar os impactos do excesso de poeira em ruas não pavimentadas, visando melhorar a saúde pública, o conforto e a qualidade de vida da população local.
Indexação
Observação