Projeto de Lei nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
22
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/04/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ANEXOS DA LEI 2293 DE 5 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI 2441 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI 2448 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, EM FUNÇÃO DAS DEPESAS REFERENTE ENFRENTAMENTO AO COVID 19.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada